DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. Nº. 91/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 91/2019,
destinado AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA INTEGRADA DAS ARBOVIROS ES ,
até 14/05/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.170896/2019-32.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/05/2024.
DATA DE ASSINATURA: 17/01/2023
SIGNATÁRIOS: MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA,- C.P.F. nº. 074.272.857/94 -SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO; MÁRIO SANTOS MOREIRA- C.P.F.
nº. 764.386.357-15, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000061951202208 . Objeto: Aquisição de Cemiplimabe Forma
Farmacêutica: Injetável , Concentração: 50 MG/ML. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação
Judicial. Declaração
de Dispensa
em 17/01/2023.
FRANKLIN MARTINS
BARBOSA.
Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto.
Ratificação em 18/01/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 284.568,21. CNPJ CONTRATADA :
10.588.595/0010-92 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA.
(SIDEC - 18/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000109764202212. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA
AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI SARAMPO VÍRUS IGG e IGM, ELISA, TESTE. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos
Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/01/2023) 250110-00001-2023NE800000
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado de alimentação e nutrição, a servidores, residentes,
acompanhantes, pacientes internos e externos e outros autorizados do Hospital federal de
Ipanema, através de produção normal e dietética, e desenvolvimento de atividades
operacionais e técnicas sob a supervisão da Área de Nutrição(ANUTRI)
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 18/01/2023) 250103-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2022
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna publico o resultado de
julgamento do pregão n 55/2022.Processo nº33401.135784202165.Empresas vencedoras ,
Item 04:CONQUISTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
,CNPJ.:12.418.191/0001-95;Item
29:CRONOS
MED
PRODUTOS
MEDICOS
LTDA,CNPJ.:30.548.005/0001-14;Item
26:LABORATÓRIOS
B
BRAUN
SA,CNPJ.:31.673.254.0010/95;Itens:09,10,1113,15,19,22,23
e
27,CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA;Itens:20e 28 ,UNIÃO FARMACEUTICA NACIONAL SA .Valor
global da ata R$1.505.381,89( Um MIlhão Quinhentos e Cinco Reais,Trezentos e Oitenta e
Um Reais e Oitenta e Nove Centavos).
JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 18/01/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 33433.009527/2017-15.
Pregão. Nº 27/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na
cláusula segunda do contrato nº 01/2019, firmado em 07/01/2019. Vigência: 07/01/2023 a
06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.868.289,28. Data de Assinatura:
23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433108324202197. Objeto: Aquisição de material hospitalar
para atender demandas de vídeo cirurgia da Área de Otorrinolaringologia do Hospital
Federal dos Servidores do Estado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/02/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 18/01/2023) 250061-00001-2023NE800008
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010681/2021-56.
Pregão Nº 219/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado:
33.192.986/0001-06
-
BIANCODENT
EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS,
MEDICOS E ODONTO. Objeto: Aquisição de Centrífuga de bancada para atender as
solicitações da Banco Nacional de Tumores - BNT do Instituto Nacional de Câncer -
INCA .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 21/04/2023. Valor
Total: R$ 28.500,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe:a empresa MULTIFARMA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, foi vencedora dos itens 01, 07, 12 e 14. A empresa
CIMED INDUSTRIA S.A., foi vencedora do item 02. A empresa BLAU FARMACEUTICA S.A., foi
vencedora item 04. A empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, foi vencedora do
item 05. A empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, foi
vencedora do item 06. A empresa NATCOFARMA DOBRASIL LTDA, foi vencedora do item 08.
A empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDAA, foi vencedora dos itens 10 e 13. A empresa
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, foi vencedora do item 11.A empresa
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, foi vencedora do item 15.A empresa
MEDFUTURADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUAUDE LTDA, foi
vencedora do item 16.A empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, foi vencedora do item 17. Os
itens 18, 19 e 20 restaram frustrados. Os itens 03 e 09 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 18/01/2023) 250052-00001-2022NE000029
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 297/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa RALIC COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, foi vencedora dos itens 01, 22 e 25. A empresa CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, foi vencedora dos itens 02, 03, 05, 10, 13, 14, 16, 18,
19, 21 e 23. A empresa CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, foi vencedora
do item 09. A empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, foi vencedora do item
11. Os itens 07, 08, 12, 20 e 24 restaram frustrados. Os itens 04, 06, 15 e 17 restaram
desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 18/01/2023) 250052-00001-2022NE000029
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 308/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa AQUILA TRANSPORTE
DE CARGAS LTDA, foi vencedora do Grupo 01(Itens 01 e 02).
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 18/01/2023) 250052-00001-2022NE000029
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência os
seguintes medicamentos:
DESMOPRESSINA 4 MCG/ML
AMP 1
ML; FENOTEROL,
BROMIDRATO
0,5%
FRS
20ML;
ATROPINA
025MG/1ML
AMPOLA;
BISOPROLOL,
HEMIFUMARATO 1,25MG COMPRIMIDO; VARFARINA SÓDICA 2,5MG COMPRIMIDO e os
seguintes insumos: PELÍCULA TRANSPARENTE C/ RECORTE CENTRAL 11 X 13 CM - GRANDE
e ESCOVA PARA DEGERMAÇÃO COM CLOREXIDINA.
Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio
de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico adesaoinc.farma@gmail.com aos cuidados de
Cristiene Basilio, Andreza Cristina e Luciane Lucena no prazo de 03 (três) dias úteis, a
contar
da
data desta
publicação.
Demais
esclarecimentos
ligar para
(21)
3037-
2180/2371/2159.
Em 18 de janeiro de 2023
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Diretor Geral
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
O Ordenador de despesas do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 41/2022. 33409.007052/2021-14.
Objeto:Aquisição de medicamentos(aciclovir, ampicilina, anidulafungina e etc), sendo as
empresas vencedoras: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
INOVAMED HOSPITALAR LTDA, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CM
HOSPITALAR S.A., CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, DISTRIB U I C AO
DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA E LB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 18/01/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 128/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº128/2022.
Processo33409.007247/2022-37.
Objeto:Aquisição
de
insumos(conjunto
coleta
componentes sangue), sendo a empresa vencedora: MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS LTDA.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 18/01/2023) 250059-00001-2023NE000028
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