DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 143/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:
Pregão 
eletrônico
nº143/2022.
Processo33409.009664/2022-14. Objeto:Aquisição de medicamentos(contraste radiologico),
sendo a empresa vencedora: BAYER S.A.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 18/01/2023) 250059-00001-2023NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022 - UASG 250059
Nº Processo: 33409008886202210. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais e
Suplementos ( DIETA LÍQUIDA, DIETA BALANCEADA, ALIMENTO EM PÓ, DIETA MODULO DE
PROTEÍNA ETC... ). Total de Itens Licitados: 45. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00137-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/01/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004546/2020-67.
Pregão Nº 98/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 36.452.002/0001-69 - MASSAR PROTECAO E HIGIENE LTDA. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAL HOSPITALAR POR ITENS E LOTE (CAMPO OPERATÓRIO, CAPA DE PROTEÇÃO
PARA MICROSCÓPIO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único - Artigo: 61, da LEI 8.666 / 1993 . Vigência: 16/01/2023
a 15/04/2023. Valor Total: R$ 11.160,00 (Onze mil, cento e sessenta reais). Data de
Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007594/2022-79.
Pregão Nº 316/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
IMPRESSORAS DE CÓDIGO DE CÓDIGO DE BARRAS E LEITORES ÓPTICOS COM SUPORTE E
GARANTIA POR 36 MESES
Fundamento Legal: § 1° Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor
Total: R$ 3.520,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004453/2020-32.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.279.711/0001-00 - LIFETEX INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
HOSPITALAR
(AVENTAL
CIRÚRGICO ESTÉRIL
GG,
CAMPO
IMPERMEÁVEL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 19/01/2023
a 18/04/2023. Valor Total: R$ 68.952,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004453/2020-32.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL GG,
CAMPO IMPERMEÁVEL E OUTROS).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2023 a 18/04/2023. Valor
Total: R$ 83.400,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 201/2021.
Nº Processo: 25057.005003/2021-48.
Pregão. Nº 69/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 08.325.522/0001-75 - LIVING HOTEIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos
preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será
aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 21/07/2021 a 21/07/2022
com variação de 1,10069403 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 76.500,00
(setenta e seis mil e quinhentos reais) para r$ 84.203,09 (oitenta e quatro mil, duzentos e
três reais e nove centavos). Vigência: 18/01/2023 a 19/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.010.437,08. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 75/2019.
Nº Processo: 25057.002640/2018-67.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E
FISICA MED. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na
Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste
IPCA/IBGE no período de 10/05/2021 a 10/05/2022 com variação de 1,117312 sobre o
valor mensal atual, que passará de R$27.485,10 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) para R$ 30.709,44 (TRINTA MIL SETECENTOS E
NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
368.513,28. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 201/2021.
Nº Processo: 25057.005003/2021-48.
Pregão. Nº 69/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 08.325.522/0001-75 - LIVING HOTEIS E SERVICOS LTDA. Objeto: REA JUSTE
DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial,
que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 21/07/2021
a 21/07/2022 com variação de 1,10069403 sobre o valor mensal atual, que passará de
R$ 76.500,00 (Setenta e seis mil e quinhentos reais) para R$ 84.203,09 (OITENTA E
QUATRO MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.010.437,08. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação com repasse de recursos entre o Instituto
Evandro Chagas - IEC, o Instituto Superior de Ciências da Saúde Carlos Chagas - ICC e a
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
Primeiro partícipe: União Federal, por meio do Ministério da Saúde, por meio do Instituto
Evandro Chagas - IEC, CNPJ: 00.394.544/0025-52.
Segundo partícipe: Instituto Superior de Ciências da Saúde Carlos Chagas - ICC, CNPJ:
42.590.091/0001-02.
Terceiro partícipe: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, CNPJ:
05.572.870/0001-59.
Quarto partícipe: INTRIALS Pesquisa Clínica LTDA, CNPJ: 04.717.004/0001-46.
OBJETO: Cessão de direitos e obrigações do INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
CARLOS CHAGAS - ICC ("Cedente") para a INTRIALS PESQUISA CLÍNICA LTDA, CNPJ:
04.717.004/0001-46 (cessionária), com a substituição do ICC pela INTRIALS.
VALOR: 2.407.622,42 (dois milhões, quatrocentos e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais
e quarenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023.
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação deste Extrato.
SIGNATÁRIOS: LOURDES MARIA GARCEZ DOS SANTOS - Diretora Substituta, pelo Instituto
Evandro Chagas - IEC; RICARDO CAVALCANTI RIBEIRO - Presidente, pelo Instituto Superior
de Ciências da Saúde Carlos Chagas, DANIELA COSTA DE O. GASPAR DA SILVA,
Representante Legal, pela INTRIALS Pesquisa Clínica Ltda. e ROBERTO FERRAZ BARRETO -
Diretor Executivo, pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FA D ES P .
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257051
O Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI-LRR vem por meio
do Coordenador Distrital de Saúde Indígena Márcio Sidney Sousa Cavalcante, nomeado (a)
pela Portaria nº 242 de 09 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U de 11 de fevereiro de
2021, tornar pública as Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 02/2023,
Processo Administrativo nº 25063.000466/2022-15, cujo objeto é o registro de preços para
a eventual Aquisição de materiais de consumo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento para atender necessidades do Distrito Sanitário
Especial Indígena Leste de Roraima. Empresas vencedoras:
Ata de Registro de Preço nº 7/2023 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E
UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, para os itens 6 e 11 no valor total de R$
21.843,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e três reais). Vigência da Ata de Registro
de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 18/01/2023. A Ata está para consulta
no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS.
Ata de Registro de Preço nº 8/2023 - Store do Brasil Eireli - ME, CNPJ:
13.990.290/0001-00, para o item 4 no valor total de R$ 10.530,00 (dez mil quinhentos e
trinta reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura
em 18/01/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS.
Ata de Registro de Preço nº 9/2023 - FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP CNPJ:
14.968.227/0001-30, para o item 8 no valor total de R$ 3.970,75 (três mil novecentos e
setenta reais e setenta e cinco centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses,
a contar da sua assinatura em 18/01/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-
L R R / S ES A I / M S .
Ata de Registro de Preço nº 10/2023 - HYDRA SOLUÇOES (R. Frederico Eireli)
CNPJ: 17.660.634/0001-73, para o item 5 no valor total de R$ 86.104,00 (oitenta e seis mil
cento e quatro reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua
assinatura em 18/01/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS.
Ata de Registro de Preço nº 11/2023 - HEMAX COMERCIO & REPRESENTACOES,
CNPJ: 31.661.017/0001-13, para os itens 1, 2 e 3 no valor total de R$ 181.390,00 (cento e
oitenta e um mil trezentos e noventa reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12
meses, a contar da sua assinatura em 18/01/2023. A Ata está para consulta no
S E LO G / D S E I - L R R / S ES A I / M S .
Ata de Registro de Preço nº 12/2023 - M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.128.778/0001-90, para o item 7 no valor total de R$ 9.599,20
(nove mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência da Ata de Registro
de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 18/01/2023. A Ata está para consulta
no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS.
Ata de Registro de Preço nº 13/2023 - ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ:
37.902.352/0001-42, para os itens 12 e 13 no valor total de R$ 156.750,00 (cento e
cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais). Vigência da Ata de Registro de Preços
12 meses, a contar da sua assinatura em 18/01/2023. A Ata está para consulta no
S E LO G / D S E I - L R R / S ES A I / M S .
Ata de Registro de Preço nº 14/2023 - Arma Defense Importação e Exportação
LTDA, CNPJ: 41.406.069/0001-05, para o item 9 no valor total de R$ 4.898,00 (quatro mil
oitocentos e noventa e oito reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a
contar da sua assinatura em 18/01/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-
L R R / S ES A I / M S .
Ata de Registro de Preço nº 15/2023 - JEAN CARLOS MATIAS SEIXAS, CNPJ:
47.452.287/0001-54, para o item 10 no valor total de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e
oitenta reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura
em 18/01/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS.
MÁRCIO SIDNEY SOUSA CAVALCANTE
Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000608202119 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica nos Polos
Base Indígenas de Alagoas de: Água Branca, Feira Grande, Inhapi, Joaquim Gomes,
Palmeira dos Índios, Pariconha, Porto Real do Colégio e Traipu Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O serviço de fornecimento de energia elétrica é necessário e fundamental
para o
funcionamento dos
Polos Base assistidos.
Declaração de
Dispensa em
18/01/2023. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe do Selog. Ratificação em
18/01/2023. IVALDO JOSE DA SILVA MELGUEIRO. Coordenador Distrital. Valor Global: R$
500.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
12.272.084/0001-00 
EQUATORIAL 
ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 18/01/2023) 257023-00001-2023NE000001

                            

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