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DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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116
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25061.000624/2019-51.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 19.107.299/0001-
06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho registrada no
mte sob o nº. Am000050/2021, a qual ajustou em 5,20% (cinco virgula vinte por cento). O
valor retroativo referente ao período de 01/01/2021 a 31/01/2021 é de r$ 741,81
(setecentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), conforme valor do último
período do 2º termo de apostilamento. O valor retroativo referente ao período de
01/02/2021 a 31/12/2021 é de r$ 24.391,29 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e um
reais e vinte e nove centavos).. Vigência: 06/08/2019 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 253.648,80. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25061.000624/2019-51.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 19.107.299/0001-
06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é repactua os valores do contrato nº 14/2019, em razão dos reajuste dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho registrada no
mte sob o nº am000070/2020, a qual ajustou em 4,709% (quatro virgula setecentos e nove
por cento). O valor retroativo referente ao período de 01/01/2020 a 31/01/2020 foi
negativo (r$ 1.247,85) (um mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos). O valor retroativo referente ao período de 01/02/2020 a 31/03/2020 foi de r$
1.850,94 (um mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos). O valor
retroativo referente ao período de 01/04/2020 a 30/06/2020 foi de r$ 2.349,93 (dois mil
trezentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). O valor retroativo referente
ao período de 01/07/2020 a 05/08/2020 foi de r$ 1.169,41 (um mil cento e sessenta e
nove reais e quarenta e um centavos). O valor retroativo referente ao período de
06/08/2020 a 31/12/2020 foi de r$ 3.589,40 (três mil quinhentos e oitenta e nove reais e
quarenta centavos).. Vigência: 06/08/2019 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 235.941,84. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25061.000624/2019-51.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 19.107.299/0001-
06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho registrada no
mte sob o nº. Am000083/2022, a qual ajustou em 10,16% (dez virgula dezesseis por
cento). O valor retroativo referente ao período de 01/01/2022 a 31/01/2022 é de r$
2.217,39 (dois mil duzentos e dezessete reais e trinta e nove centavos), conforme valor do
3º termo de apostilamento. O valor retroativo referente ao período de 01/02/2022 a
31/12/2022 é de r$ 40.630,37 (quarenta mil seiscentos e trinta reais e trinta e sete
centavos). ). com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2022.. Vigência:
06/08/2019 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.364,16. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25061.000624/2019-51.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 19.107.299/0001-
06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea
"d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão das intercorrências na
planilha inicial do contrato nº 14/2019, com efeitos financeiros a partir de 06 de agosto de
2019, considerando a planilha inicial do contrato, sendo o valor retroativo referente ao
período de 06/08/2019 a 31/12/2019.. Vigência: 06/08/2019 a 06/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 213.343,44. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257050
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25062.000870/2021-18.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
26.947.890/0001-37 - V.G.C. SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii,
da lei n° 8.666/1993, com alteração de valores, decorrente da redução dos custos fixos não
renováveis e/ou pagos no primeiro ano do contrato, no valor de r$12.322,29 (doze mil
trezentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos), que representa 1,33% (um vírgula
trinta e três por cento) do valor do contrato, com cláusula de recisão antecipada.. Vigência:
08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.666,98. Data de
Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 257050
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25062.000870/2021-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 26.947.890/0001-37 -
V.G.C. SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de
repactuação, o reajuste do valor contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio
econômico e financeiro, em decorrência da convenção coletiva de trabalho da categoria
profissional dos trabalhadores do estado de rondônia. Vigência: 08/02/2022 a
08/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.989,27. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE
O Gerente Geral de Administração e Finanças da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais e após o regular processo
administrativo 
(33910.000278/2022-97),
torna 
público
que, 
considerando
o
descumprimento dos itens 8.13, 13.31 e 16.14, do Termo de Referência, Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico nº 11/2020, por falhar na execução do contrato, ao deixar de
apresentar a documentação integral obrigatória para o pagamento da fatura mensal,
prevista no item 8.13 do Termo de Referência, às quais o pagamento dos serviços mensais
é condicionado, a partir da competência de outubro/2021, foi aplicada à Empresa EMPRESS
-H. L. DOS SANTOS EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ 01.219.144/0001-04, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento
no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento nos itens 13.23.1, 16.31, 22.2.4,
do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2020 e no artigo 7º
da Lei nº 10.520/2002. Data do início da sanção em 19/01/2023 e data final da sanção em
19/01/2024.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças da Agência da
Nacional de Saúde Suplementar - ANS
AVISO DE PENALIDADE
O Gerente Geral de Administração e Finanças da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais e após o regular processo
administrativo 
(33910.000278/2022-97),
torna 
público
que, 
considerando
o
descumprimento do item 13.13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 11/2020, pela inexecução parcial da obrigação assumida, em decorrência do
descumprimento do item 13.13 do Termo de Referência, tendo em vista o não
recolhimento das parcelas de INSS referentes aos meses de dezembro de 2020, agosto de
2021 e setembro 2021 e não recolhimento das parcelas de FGTS referentes aos meses de
novembro de 2021 e dezembro de 2021, da colaboradora efetiva do posto, enquadrando-
se como concurso de condutas, tendo em vista a não apresentação da respectiva
documentação comprobatória do cumprimento da obrigação, dentro do prazo concedido
pelo fiscal do contrato, por meio de notificação formal, em descumprimento aos itens
13.23, 13.23.1, 13.31 e 16.14, foi aplicada à Empresa EMPRESS -H. L. DOS SANTOS EIRELI
-EPP, inscrita no CNPJ 01.219.144/0001-04, a penalidade de Suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro meses), com fundamento no inciso III do art. 87 da Lei nº
8.666/1993, no artigo 8º da Instrução Normativa SA/SG-PR nº 1, de 23 de novembro de
2020 e, nos itens 16.31 e 22.2.3, do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 11/2020. Data do início da sanção em 19/01/2023 e data final da sanção em
19/01/2025.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças da Agência da
Nacional de Saúde Suplementar - ANS
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1196/22. Pregão Eletrônico nº 377/22. Data da Homologação: 06/01/2022.
Objeto: Aquisição de material de NUTRIÇÃO E COZINHA (DIVERSOS). Valor total: R$
463.126,80 (quatrocentos e sessenta e três mil, cento e vinte e seis reais e oitenta
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 44.874.520/0001-07 L J
COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA., 10.445.452/0001-30 MATEFI COMERCIAL LTDA.,
00.535.560/0001-40 LPK LTDA., 00.088.664/0001-54 DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA.
Processo nº 1510/22. Pregão Eletrônico nº 469/22. Data da Homologação: 06/01/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FITA REAGENTE PARA GLICEMIA
CAPILAR COM COMODATO DE GLICOSÍMETROS). Valor total: R$ 612.000,00 (seiscentos e
doze mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.305.910/0001-63
FUFAMED COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA.
Processo nº 1096/22. Pregão Eletrônico nº 354/22. Data da Homologação: 06/01/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS, CATETERES, SERINGAS
TUBOS E OUTROS). Valor total: R$ 2.829.049,68 (dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil,
quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 94.811.510/0001-92 DIPROHL COMERCIAL IMP.EXP.LTDA., 90.909.631/0001-10
INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR
LTDA., 72.568.587/0001-40 MEDICOR
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA., 
42.227.547/0001-74
MED4
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 31.673.254/0010-95
LABORATORIOS BBRAUN S.A., 21.551.379/0008-74 BECTON DICKINSON IND. CIRURG.LTDA .,
08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA., 07.668.083/0001-30 ILKMED
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 06.294.126/0001-00 RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Processo nº 1083/22. Pregão Eletrônico nº 351/22. Data da Homologação: 27/12/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (AFASTADORES, CIRCUÍTOS,
LÂMINAS, LENTES, PINÇAS, TESOURAS E OUTROS). Valor total: R$ 708.294,48 (setecentos e
oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE
PRODUTOS HOSP., 74.913.278/0001-96 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ME D I CO
HOSP., 
43.352.606/0001-07 
MORETI 
DIST 
DE 
PROD 
MED 
E 
ODONT 
EIRELI.,
38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 31.636.399/0001-25
JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO., 08.697.852/0001-91 ENDOGERAIS
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 05.416.754/0001-40 MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME.,
05.316.114/0001-69 MEDICAL SUL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 01.578.276/0001-14
ASLI COMERCIAL LTDA ME.
Processo nº 740/22. Pregão Eletrônico nº 253/22. Data da Homologação: 27/12/2022.
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Valor total: R$210.377,40 (duzentos e dez
mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 93.439.313/0001-21 GRAFICA R.J.R. LTDA., 93.113.793/0001-36
COLLINE COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA., 40.223.106/0001-79 DARLU INDUSTRIA
TÊXTIL LTDA., 39.619.837/0002-30 MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO., 34.021.009/0001-09
ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADO LTDA., 32.674.351/0001-74 3S INFORMÁTICA
LTDA., 26.668.902/0001-94 R.N. BALTAZAR COMERCIO DE INFORMATICA., 24.291.879/0001-
36 TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., 14.292.313/0001-75 POLIMPRESSOS
SERVICOS GRAFICOS
LTDA., 09.200.360/0001-01 PPL
COMERCIO E
SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA., 03.696.188/0001-42 DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E
ESCRITORIO., 00.528.262/0001-23 FERRALLY COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.

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