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DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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115
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000298/2022-13
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2022, Pregão SRP nº 24/2022. MT COMERCIAL
MEDICA LTDA. Objeto: eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atender às
necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze)
meses, especificado(s) no(s) item(ns) 33, 45, 64 e 96. Valor global: R$ 23.526,56. Data de
assinatura: 11/01/2023. Vigência 11/01/2023 a 11/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000298/2022-13
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39/2022, Pregão SRP nº 24/2022. COBERMED
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI. Objeto: eventual aquisição de materiais
médico-hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades
Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe -
DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 79. Valor global: R$
13.750,00. Data de assinatura: 10/01/2023. Vigência 10/01/2023 a 10/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000298/2022-13
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2022, Pregão SRP nº 24/2022. MULTIPLIER
DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para
atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do
Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12
(doze) meses, especificado(s) no(s) item(ns) 13, 25, 26, 27 e 28. Valor global: R$ 1.193,80.
Data de assinatura: 22/12/2022. Vigência 22/12/2022 a 22/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000298/2022-13
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2022, Pregão SRP nº 24/2022. JOSÉ DANTAS DINIZ
FILHO EPP. Objeto: eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atender às
necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze)
meses, especificado(s) no(s) item(ns) 47 e 81. Valor global: R$ 7.476,00. Data de assinatura:
21/12/2022. Vigência 21/12/2022 a 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000298/2022-13
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2022, Pregão SRP nº 24/2022. RT COSTA
FELICIANO. Objeto: eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atender às
necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze)
meses, especificado(s) no(s) item(ns) 65 e 82. Valor global: R$ 5.773,56. Data de assinatura:
21/12/2022. Vigência 21/12/2022 a 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000298/2022-13
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 43/2022, Pregão SRP nº 24/2022. MEDICENTRO
COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI. Objeto: eventual aquisição de materiais médico-
hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de
Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante
o período de 12 (doze) meses, especificado(s) no(s) item(ns) 1, 30, 31, 34, 38, 41, 42, 48,
61, 62, 63, 66, 67, 69, 70, 76, 78, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 101. Valor global: R$
42.879,40. Data de assinatura: 11/01/2023. Vigência 11/01/2023 a 11/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000298/2022-13
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 44/2022, Pregão SRP nº 24/2022. TENDMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: eventual aquisição de materiais médico-
hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de
Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante
o período de 12 (doze) meses, especificado(s) no(s) item(ns) 39 e 57. Valor global: R$
2.804,56. Data de assinatura: 21/12/2022. Vigência 21/12/2022 a 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000298/2022-13
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 45/2022, Pregão SRP nº 24/2022. ALPHAMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: eventual aquisição de materiais
médico-hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades
Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe -
DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificado(s) no(s) item(ns) 33, 45, 64
e 96. Valor global: R$ 48.788,20. Data de assinatura: 10/01/2023. Vigência 10/01/2023 a
10/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000298/2022-13
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 46/2022, Pregão SRP nº 24/2022. HIGIA FA B R I C AC AO
DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA. Objeto: eventual aquisição de materiais médico-
hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de
Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante
o período de 12 (doze) meses, especificado no item 75. Valor global: R$ 4.100,00. Data de
assinatura: 21/12/2022. Vigência 21/12/2022 a 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO- UASG 257023
Processo nº 25034.000298/2022-13
Espécie:Ata
de
Registro
de
Preços
nº 47/2022,
Pregão
SRP
nº
24/2022.
LOG
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA. Objeto: eventual
aquisição de materiais médico-hospitalares para atender às necessidades da atenção
primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena
Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item
51. Valor global: R$ 2.288,00. Data de assinatura: 21/12/2022. Vigência 21/12/2022 a
21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000298/2022-13
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 48/2022, Pregão SRP nº 24/2022. CIRURGICA
BRASIL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: eventual
aquisição de
materiais médico-hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das
Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena
Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificado(s)
no(s) item(ns) 3, 4, 10, 12, 15, 16, 17, 32, 44, 46, 50, 52, 59, 60, 68, 71, 74, 77 e
100. Valor global: R$ 39.810,18. Data de assinatura: 21/12/2022. Vigência 21/12/2022
a 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS- UASG 257023
Processo nº 25034.000298/2022-13
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 49/2022, Pregão SRP nº 24/2022. LA DE B PALLADINO
(EMPÓRIO DON PEPE). Objeto: eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para
atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do
Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12
(doze) meses, especificado no item 11. Valor global: R$ 8.307,20. Data de assinatura:
21/12/2022. Vigência 21/12/2022 a 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000298/2022-13
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 50/2022, Pregão SRP nº 24/2022. CLNA7 COMERCIAL
LTDA. Objeto: eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atender às
necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze)
meses, especificado(s) no(s) item(ns) 19, 53, 54 e 55. Valor global: R$ 124.357,80. Data de
assinatura: 17/01/2023. Vigência 17/01/2023 a 17/01/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.000947/2020-47.
Tomada de Preços Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA .
Contratado: 37.374.907/0001-20 - SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a implantação do sistema de abastecimento de água na aldeia
paikum (polo base pakuera - município de paranatinga), adstrita ao distrito sanitário
especial indígena cuiabá (dsei cuiabá).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2023 a
17/01/2024. Valor Total: R$ 493.310,40. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.000386/2021-67.
Tomada de Preços Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA .
Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA EIRELI. Objeto:
Contratação da empresa especializada para a construção do sistema simplificado de
abastecimento de água da aldeia kolidiki (polo base três lagoas - município de tangará da
serra), adstrita ao distrito sanitário especial indígena cuiabá (dsei cuiabá).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2024. Valor Total: R$ 537.289,52. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAIAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25055.002062/2021-84.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 734.791.797-
20 - OSVALDO PASSOS DE AZEVEDO. Objeto: Reajuste contratual com base no índice do
ipc-a. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
126.486,36. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário
Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de
nº 627, de 08 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 11 de abril de
2016, vem através do presente, INTIMAR a empresa ALMARANTE COMÉRCIO MÓVEIS E
SERVIÇOS PARA INTERIORES LTDA, CNPJ: 09.248.623/0001-33 com sede na Avenida
Ajuricaba, Nº 45, Bairro: Cachoeirinha - CEP: 69.065-110, Manaus - Amazonas, nos termos
do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a
COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 26 de janeiro de
2023 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus,
situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-
000, para tomar ciência do Ofício nº 29/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo
Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade. Na impossibilidade do
comparecimento responder o referente oficio através de documento oficial para o e-mail:
selog.dseimrp@saude.gov.br, até o dia 26 de janeiro de 2023. Após o prazo de 05 (cinco
dias) contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se
com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas
administrativas, assim como, em aplicação de sanção.
ANTÔNIO CARLOS GALVÃO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023 que tem por objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Manutençãode Equipamentos Odontol´gicos para suprir a demanda do
DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para Grupo 01, a empresa G ANDRADE
GOMES LTDA, CNPJ: 05.859.296/0001-14, perfazendo o valor total da Ata: R$ 108.590,00
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 18/01/2023) 257028-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257028
Nº
Processo:
25038000580202252. 
Objeto:
Aquisição
de
bens
permanentes (motores rabeta e motores de popa) a serem destinados para apoio
logístico na realização das ações de assistência à saúde indígena e saneamento
básico nas aldeias de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua
Travessa Padre Monteiro 165 - Centro
Lábrea, Centro - Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 19/01/2023
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 02/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 18/01/2023) 257028-00001-2023NE111111

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