DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 1262/22. Pregão Eletrônico nº 397/22. Data da Homologação: 10/01/2022.
Objeto: Aquisições do PLAA - Itens de Tampos de INOX, Mesa Cirurgica e Carrinhos de
Transporte DiversosAquisições do PLAA - Itens de Tampos de INOX, Mesa Cirurgica e
Carrinhos de Transporte Diversos. Valor total: R$51.146,50 (cinqüenta e um mil, cento e
quarenta e seis reais e cinqüenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 82.478.140/0001-34 SALVI LOPES E CIA LTDA., 28.199.997/0001-70 MOGI
MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA., 17.253.781/0001-29 IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/2022 - SRP
Objeto:
aquisição
de 
Gêneros
Alimentícios
(HORTIFRUTIGRANJEIROS
HIGIENIZADOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,.
ABERTURA: 07/02/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Porto Alegre, 18 de janeiro de 2023.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2022 - SRP
Objeto: 
aquisição
de 
Órteses 
e
Próteses 
e
Materiais 
Especiais
(NEUROCIRURGIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 10/03/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
Porto Alegre, 17 de janeiro de 2023.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditamento - Espécie: 6º aditamento 172/2022 ao
contrato de prestação de serviços nº 198/18, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a
empresa TELEALARME BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 87.215.299/0001-80, publicado no
Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 18/01/2023 - página 109. Onde-se lê: Espécie: 6º
aditamento 172/2022 ao contrato de prestação de serviços nº 198/18. Leia- se: Espécie: 6º
aditamento 172/2022 ao contrato de prestação de serviços nº 177/17, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa TELEALARME BRASIL EIRELI.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 938365/2022, nº Processo: 25100.010.1026/2022-17, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI,
CNPJ nº 07.450.778/0001-41, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o
Controle da Doença de Chagas no município de Alagoinha do Piauí - PI. Valor Total: R$
4.800.000,00. sem aporte de contrapartida. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 R$ 4.800.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho: 2022NE001099, Valor:
R$ 4.800.000,00, PTRES: 194415, Fonte Recurso: 6100000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2022 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
MIGUEL DA SILVA MARQUES CPF nº 039.194.746-00, Convenente: JORISMAR JOSE DA
ROCHA, CPF nº 361.897.663-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938350/2022, Nº Processo: 25100010097202285, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO CNPJ
nº 13119300000136, Objeto: MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA
DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE., Valor Total: R$ 13.640.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício:
2022 
-
R$ 
13.640.000,00,
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho:
2022NE001005, Valor: R$ 13.640.000,00, PTRES: 194415, Fonte Recurso: 6100000000,
ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022,
Signatários: Concedente:
MIGUEL DA SILVA
MARQUES CPF
nº 039.194.746-00,
Convenente: ADILSON DE JESUS SANTOS CPF nº 148.893.585-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
864512/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora:
255000. Convenente:
MUNICIPIO DE
OUREM,
CNPJ nº
05149133000148.
SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO N°
864512/2018-
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS NO
MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. Valor Total: R$ 297.349,36, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
27/02/2023 a
26/02/2024.
Data
de Assinatura:
31/05/2018.
Signatários:
Concedente: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 62692062272, Convenente:
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, CPF nº 423.136.432-04.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 882567/2019.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA, CNPJ nº 12261228000114. A
prefeitura municipal de SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL vem por meio do seu representante
legal, o prefeito JARBAS PEREIRA RICARDO, encaminhar a solicitação de aditivo de
contrapartida e uso de saldo de aplic. Valor Total: R$ 219.165,30, Valor de
Contrapartida: R$ 219.165,30, Vigência: 31/12/2019 a 29/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: ROGERIO MELO TEIXEIRA, CPF nº 83287299549,
Convenente: JARBAS PEREIRA RICARDO, CPF nº 724.013.624-87.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 2061/2017 Convenentes: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência
Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285,
Jaguaribe,
João Pessoa/PB
e
o Município
de
Santana
dos Garrotes/PB,
CNPJ:
08.942.211/0001-55, situado na Rua Renato Teotônio s/nº - Centro. Objeto: Integrar
Novo Plano
de Trabalho
Mediante Adequação de
Valor com
Acréscimo de
Contrapartida. Valor do Concedente R$ 250.000,00, Valor do Convenente -
Contrapartida
R$ 
18.662,52.
Data
de
assinatura: 
18/01/2023.
Processo
nº
25100.018.002/2017-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CV N º 0684/2016 Convenentes: Fundação Nacional
de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no
Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João
Pessoa/PB e o Município de Juru/PB, CNPJ: 08.888.950/0001-06, situado na Rua Cel.
Manoel Florentino, s/nº - Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho Mediante
Adequação de Valor com Acréscimo de Contrapartida. Valor da Concedente R$ 998.929,42,
Valor do Convenente - contrapartida: R$ 30.991,64. Data de assinatura: 18/01/2023.
Processo nº 25100.019.110/2016-13.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Luis Otávio Paiva, CPF nº 338.185.689-
87, Sócio Administrador, responsável pela CONSTRUTORA PAIVA LTDA., CNPJ nº
75.248.609/0001-83, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a fim de tomar
ciência do Processo SEI nº 25100.043.907/2011-27, referente ao TC/PAC nº 0265/2011,
celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de GOIOXIM/PR, quanto ao prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, contados da data de publicação deste, para manifestação por meio
de interposição de recurso ou apresentação da Guia de Recolhimento da União no valor
apurado de R$ 280.550,91 em decorrência de glosa técnica de parte dos recursos
repassados pela Funasa de acordo com o Termo de Compromisso acima mencionado. O
atendimento a este Edital deverá ser encaminhado ao Serviço de Convênios da FUNASA-PR,
localizado na Avenida Cândido Lopes, 208, 8º andar, sala 804 - Centro - Curitiba/PR CEP:
80.020-060
e/ou para
o
endereço
eletrônico corepr.gab@funasa.gov.br,
sendo-lhe
facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e ampla
defesa de acordo com o artigo 5º Inciso LV da Constituição Federal.
Informa-se que decorrido o prazo estabelecido para o cumprimento da
presente Notificação, o processo terá continuidade havendo ou não manifestação de Vossa
Senhoria.
ADRIANO BREVE CORAL
Superintendente Estadual
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Superintendência Estadual da FUNASA no Rio de Janeiro, através da Pregoeira
e sua equipe de Apoio, torna público o RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022,
Declarando como vencedora pelo critério MENOR PREÇO a licitante: GOLDCOM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 74.680,20 (setenta e quatro mil,
seiscentos e oitenta reais e vinte centavos).
LUCI ANA TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 18/01/2023) 255019-36211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255025
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25290.000708/2022-97.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SP. Contratado:
36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: O acréscimo de 15,38% no valor
atualizado do contrato, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta - Alterações e nos
termos do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/01/2023 a 29/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.700.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000125/2022-18.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação
de serviços de terceirização para operação, manutenção preventiva e corretiva dos
sistemas de ar-condicionado central e VRV/VRF's de edifícios que compõem o Núcleo
Arquitetônico Histórico de Manguinhos (Castelo Mourisco, Cavalariça, Pavilhão do Relógio,
e Casa de Chá), o prédio anexo ao Prédio do Relógio e o prédio do Centro de
Documentação da História em Saúde - CDHS, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018
e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 04/01/2023 a
04/01/2024. Valor Total: R$ 2.665.622,28. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE PENALIDADE
Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos ICTB/Fiocruz, no uso de suas
atribuições, que lhe confere a Portaria Nº 249 - PR/GAB, de 21 de junho de 2021 e pela
PORTARIA GM/MS N° 1.156, DE 8 DE JUNHO DE 2021, com base no artigo 7, da lei n°
10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à
empresa K&S COMERCIO E SERVICOS LTDA, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, Av.
Presidente Kennedy, 300 Lote 6/7 Quadra10- Vila Jurandir - S. João de Meriti - RJ CEP
25.550.021, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.288.019/0001-73, a pena de impedimento do
direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal,
Estados e Municípios, pelo prazo de 30 (trinta) dias que se iniciará em 19/01/2023 e
terminará 18/02/2023. A penalidade é resultante do descumprimento total/parcial de
obrigações 
constantes 
no 
Pregão 
n° 
22/2021, 
autuados 
no 
processo 
n°
25420.000250/2022-43, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação
de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n°
8.666/93.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor ICTB
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação à empresa: CM Hospitalar S.A, nos itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de
R$65.491,53. Valor total desta licitação R$65.491,53.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira

                            

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