DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25792.000193/2021-93.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12
(doze) meses, a partir de 01/02/2023 com término previsto para 01/02/2024.. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.080,00. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25792.000151/2018-57.
Inexigibilidade. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
90.347.840/0016-02 - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze)
meses, a partir 04/02/2023 com término previsto em 04/02/2024.. Vigência: 04/02/2023 a
04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.987,48. Data de Assinatura:
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 254447
Nº Processo: 25384001064202213. Objeto: Aquisição de ALGODÃO, BOLSA
COLETORA, CATETER, LUVA, FRALDA E OUTROS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
716 
-
Flamengo, 
Flamengo
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00085-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO FARIA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/01/2023) 254447-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000914/2022-68.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 43.013.197/0001-06 - M S CUNHA SANTOS COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de ti.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 19/03/2023. Valor
Total: R$ 11.440,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 423/2022
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 47/2022
DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 423/2022. Foivencedor dos item 1 a
licitante ANA LUIZA SOUZA KLEIN no valor de R$ 5.080,00 (Cinco mil e oitenta reais). O
item 2 a licitante INTERJET COMERCIAL LTDA no valor de R$ 7.305,50 (Sete mil trezentos
e cinco reais e cinquenta centavos). O valor total da licitação foi de R$ 12.385,50 (Doze mil
trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/01/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 441/2022
O pregoeiro, no suo das atribuições que lhe confere a Portaria nº 47/2022 da
DIBIO, faz saber que no dia 18/01/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº441/2022, tendo como única vencedora a empresa SIGMA-
ALDRICH BRASIL LTDA,nos itens 01 a 13, no valor total de R$ 2.136.856,85. Valor total da
licitaçã R$ 2.136.856,85 (Dois milhões, cento e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e
seis reais e oitenta e cinco centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/01/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 446/2022
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 047/2022
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 446/2022. Foi vencedor do item
2 a licitante PPF BRASIL COME RCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA no valor de R$
8.610,00 (Oito mil seiscentos e dez reais). O item 4 a licitante LE´ ANNAS COMERCIO
DE PEC AS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, no valor d e R$ 32.550,00 (Trinta e
dois mil quinhentos e cinquenta reais). Os itens 1 e 3 foram fracass ados.O valor total
da licitação R$ 41.160,00 ( Quarenta e um mil cento e sessenta reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/01/2023) 254445-25201-2023NE800040
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 25389.000217/2022-57.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 36.750.137/0001-00 - VLA POZZI COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Acréscimo de compra.. Vigência: 16/01/2023 a 21/01/2023. Valor do Termo Aditivo R$
2.857,16. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 20220/0078.
Nº Processo: 25389.000217/2022-57.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 37.480.591/0001-51 - POWER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Retificação do termo de contrato e acréscimo de compra.. Vigência:
17/01/2023 a 22/01/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 14.940,09. Data de Assinatura:
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 25389.000217/2022-57.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 10.656.610/0001-00 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Retificação do termo de contrato e acréscimo de compra.. Vigência:
17/01/2023 a 21/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.142,95. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE PARCERIA
Acordo de Parceria sem transferência de recursos financeiros n° 109 /2022, entre a
Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, Instituto Oncoclínicas De Ensino,
Pesquisa E Educação Médica Continuada, CNPJ nº 22.132.100/0001-04, com sede na
Praia de Botafogo, 300 - sala 401, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ CEP: 22250-905 e
Oncoclínicas Do Brasil Serviços Médicos S.A, CNPJ nº 12.104.241/0004-02, com sede na
Av Pres. Juscelino Kubitschek, 510 - 2º andar, Vila Nova Conceição - São Paulo/SP CEP:
04543-906. Objeto: aliança estratégica visando desenvolver projetos colaborativos nas
áreas de pesquisa e desenvolvimento, ensino e promoção à saúde, inovação e
empreendedorismo tecnológico em oncologia. Assinatura: 17 de janeiro de 2023.
Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente em
exercício da Fiocruz, Carlos Gil Moreira Ferreira, Diretor Presidente do IOPEMEC e
Bruno Lemos Ferrari, Presidente e Rodrigo Ferreira Medeiros Da Silva, Vice-Presidente
Executivo da ONCOCLÍNICAS. Processo Fiocruz nº 25380.000294/2022-97.
Ministério do Trabalho e Previdência
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO
P I AU Í
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO.
Chefe da Seção de Multas e Recursos, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas
abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como
a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à
legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no
parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser
emitida 
pela
internet 
por
meio 
do
site
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo
39, §3º, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Após o pagamento, a
1ª
via
da guia
DARF
deverá
ser
apresentada
à Superintendência
Regional
do
Trabalho/PI, situada na AV. FREI SERAFIM, 1860, a fim de ser juntada ao processo para
arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no
encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior
cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a
instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos
do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de
2021.
.
E M P R ES A
A. I.
MULTA (R$)
. I M CARVALHO DANTAS
14152.073845/2020-47
1.368,61
. I M CARVALHO DANTAS
14152.073853/2020-93
1.302,46
. I M CARVALHO DANTAS
14152.073854/2020-38
2.206,88
. IRISMAR DANTAS DA SILVA
14152.115357/2020-14
1.529,62
. IRISMAR DANTAS DA SILVA
14152.115365/2020-61
970,46
. IRISMAR DANTAS DA SILVA
14152.115364/2020-16
485,23
. IRISMAR DANTAS DA SILVA
14152.115363/2020-71
979,50
. IRISMAR DANTAS DA SILVA
14152.115366/2020-13
409,48
. IRISMAR DANTAS DA SILVA
14152.115362/2020-27
485,23
. J R DA SILVA COELHO
14152.039597/2020-13
1.368,61
. J R DA SILVA COELHO
14152.039605/2020-13
28.291,29
. J R DA SILVA COELHO
14152.039600/2020-91
60,96
. J R DA SILVA COELHO
14152.039599/2020-02
3.907,38
. J R DA SILVA COELHO
14152.039602/2020-80
3.762,66
. J R DA SILVA COELHO
14152.039601/2020-35
3.907,38
. REAL BARROSO LIMITADA
14152.061592/2020-69
1.642,78
. J. W. PEREIRA DE ASSUNCAO COMERCIO
14152.098784/2020-21
1.529,62
. REAL BARROSO LIMITADA
14152.061593/2020-11
434,15
. REAL BARROSO LIMITADA
14152.061588/2020-09
1.368,61
. REAL BARROSO LIMITADA
14152.061595/2020-01
2.993,38
. J. W. PEREIRA DE ASSUNCAO COMERCIO
14152.098822/2020-45
2.315,48
. REAL BARROSO LIMITADA
14152.061591/2020-14
1.736,61
. REAL BARROSO LIMITADA
14152.061594/2020-58
723,59
. EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS - EIRELI
14152.001428/2021-83
2.264,40