DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 675, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora NEIDIANA MELO DE ASSIS, matricula SIAPE nº
0697494, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de Outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de
Outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 25 de Outubro de 2022 -
(Processo nº 14022.182721/2022-07).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 678, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora CACILDA JOSEFINA LESSA, matricula SIAPE nº
3011062, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de Outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de
Outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 25 de Outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.118565/2020-61).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 692, DE 11 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ILDA FONSECA DE SOUZA, matricula SIAPE nº
0698092, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria nº 261, de 26 de
outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.103971/2022-91).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 694, DE 11 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA CRISTINA DE BARROS SARDINHA,
matricula SIAPE nº 0696766, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de
outubro de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria
nº 261, de 25 de outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de
outubro de 2022 - (Processo nº 14021.104083/2022-95).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 695, DE 11 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora DELCI LURDES CASTRO, matricula SIAPE nº
0698299, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 301, fundamentada na Portaria nº 261, de 25 de
outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.103785/2022-51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 696, DE 11 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MERCEDES SOARES MONTANHO, matricula SIAPE
nº 0697793, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 25 de outubro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria nº 261, de 26 de
outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20, do DOU de 26 de outubro de 2022 -
(Processo nº 14021.104085/2022-84).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nº 292 de 05 de janeiro de 2022 Publicada, no DOU
nº 7, de 10 de janeiro de 2023, do Servido MARCUS ANTONIO DOS SANTOS
CAVALCANTE, matricula SIAPE 3220XXX. Onde se lê: "Portaria Nº 292, de 05 de
janeiro 2022 ..."Leia-se: "... Portaria nº 292, de 05 de janeiro de 2023.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar GEOVANA DE MOURA MUNIZ, AFRFB, Siapecad 19.748, em exercício
na Primeira Turma, julgadora 'ad hoc' na Sexta Turma, na sessão do dia 25 de janeiro de
2023.
HELOÍSA DE MORAES SILVEIRA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 09
PORTARIA DRJ09 Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
09, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 362 do Anexo I do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27
de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B, resolve:
Designar LEONARDO HONÓRIO DOS SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 01571618, em exercício na Oitava Turma da DRJ09, para
atuar como julgador "ad hoc" na Quarta Turma de Julgamento da DRJ09, na sessão do dia
18 de janeiro de 2023.
IVANI SUAVE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência atribuída pela Portaria SRRF03 nº 38, de 12 de março de
2021, publicada no DOU de 17 de março de 2021 e no uso da atribuição subdelegada pela
Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30
de maio de 2019, e de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pelo Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil JAIME MARTINS DURANS NETO, matrículas Siapecad nº
1323829 e Siape nº 1560326, Classe S, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal
do Brasil em São Luís - MA, a partir de 24 de dezembro de 2022.
ALEXANDRE GUILHERME VASCONCELOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF08 Nº 318, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 359 e 364 do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, e considerando o disposto no artigo 21, parágrafo 4º da Portaria
RFB/SUCOR/COTEC nº 117, de 31 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Leandro Augusto Mazzei Batista,
matrícula nº 01295038 e CPF nº 256.029.578-47, para atuar em seu nome nas transações
de encaminhar solicitações e autorizar habilitações dos usuários no Sistema E-Fau.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União e tem vigência até 31 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.089, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS
PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do
Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme
competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
EXONERAR THAIS RUCO, matrícula Siape nº 3293142, do Cargo em Comissão de
Chefe da Assessoria de Comunicação - ASCOM, código CCE 1.13, para o qual foi
nomeada pela Portaria Susep nº 7.977, publicada no DOU de 07 de junho de 2022, seção 2,
página 19 e apostila publicada em Boletim de Pessoal em 27 de outubro de 2022.
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 126, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Presidente da Caixa Econômica Federal, em razão do que dispõe o Art. 40 da
Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1 Designar o senhor Rafael de Oliveira Morais, Vice-Presidente de Finanças
e Controladoria, para o exercício das competências das atribuições estabelecidas nas
disposições do Art. 40 da Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011. Art. 2 Revogar a
Portaria n 1770/2022 - PRESI, de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 11 de julho de 2022, Seção 02, página 21. Art. 3 Esta Portaria entra em vigor nesta
data.
MARIA RITA SERRANO
BANCO DO BRASIL S.A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 29 de dezembro de 2022,
edição nº 245, Seção 2, página 28, de PEDRO BRAMONT, Diretor, onde se lê: "..., no
período de 13 a 21 de janeiro de 2023, ...", leia-se: "..., no período de 17 a 21 de janeiro
de 2023, ..."