DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
matrícula SIAPE nº 2177770; Ueliton da Costa Leonídio, matrícula SIAPE nº 1811845; Vitor
Neves Cabral, matrícula SIAPE nº 1971811; Wagner do Carmo Guimarães, matrícula SIAPE
nº 1126404; Wallace Alves Paixão Luiz, matrícula SIAPE nº 2181250.
Art. 2º - Revogar a Portaria CEFET-RJ nº 324, de 14 de abril de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 0.051 Conceder a RAQUEL MARINA SILVA, ocupante do cargo de Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2396058, lotada no Centro de
Referência em Educação Infantil, Licença sem Vencimentos, pelo período de 1 ano, a partir
de 01 de fevereiro de 2023, com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº
9527 de 10 de dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro
de 1997. (Processo 23784.000401/2022-17)
ANDREA BANDEIRA RIBEIRO
Substituta Eventual
PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 53 - Retificar a portaria Nº 778 de 12 abril de 2022 que dispensou MARILIS BAHR
KARAM VENCESLAU, matrícula Siape nº º 1226969, da função de Coordenadora do
Mestrado Profissional em Rede Nacional em Matemática, código FCC, a partir de 12 de
abril de 2022.
Onde se lê: Coordenadora do PROFMAT-CPII;
Leia-se: Coordenadora do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Matemática-
P R O F M AT .
Nº 54 - Tornar sem efeito a Portaria nº 44, de 10 de janeiro de 2023, que dispensou
MARILIS BAHR KARAM VENCESLAU, matricula Siape nº 1226969.
ANDREA BANDEIRA RIBEIRO
Substituta Eventual
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, em
observância ao Art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e nos Arts. 9° e 29 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na forma abaixo indicada:
Nome: LEONARDO CLAVER AMORIM LIMA
Matrícula SIAPE nº: 1581394
Cargo: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos
Ed u c a c i o n a i s
Para: Casa Civil - Presidência da República
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Art. 2º da
Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo: 23034.035256/2019-64
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
PORTARIA Nº 3/2022 - GDG/CMA/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº
1.127 - GR/IFAM, de 27 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
resolve:
I. Designar os servidores, abaixo identificados, ocupantes de cargo efetivo do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas lotados no campus
Maués, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, no âmbito do IFAM campus Maués, incumbida de apurar as
possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo
Administrativo nº 23387.000091/2022-13, de 17/02/2022, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, nos termos do artigo 5º da Lei Federal
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, com prazo máximo de sessenta (60) dias, para
conclusão dos trabalhos. São eles:
. SIAPE
SERVIDOR
C A R G O / F U N Ç ÃO
. 2109932
Carlos Roberto de Oliveira
Presidente
. 1192735
Elidiney Coelho Pimentel
Membro
. 2163370
Mariana de Oliveira Coelho
Membro
II. Determinar à Coordenação de Gestão de Pessoas, fazer os procedimentos de
praxe e demais providências que se fizerem necessárias.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
ELIAS DA SILVA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.000176/2023-31, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ROMMEL SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de
Engenheiro Civil, Matrícula Siape nº ****261, como titular da função gratificada de
Coordenador de Fiscalização de Obras, cód.FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
Em Exercício
PORTARIA Nº 54, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.000177/2023-85, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO DOMINGOS MARQUES, ocupante do cargo
de Técnico em Edificações, Matrícula Siape nº ****322 , para exercer a função gratificada
de titular da Coordenação de Fiscalização de Obras, vinculada à PROAD, cód. FG1, do
Instituto Federal Catarinense, Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
Em Exercício
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 8 - Art. 1º EXONERAR, a partir de 02/01/2023, o servidor JOSÉ DOMINGOS PEREIRA ,
ocupante do cargo de Pedreiro, Matrícula nº XX593XX, do Cargo Comissionado de
Coordenador Substituto de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-4, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Camboriú, para o qual fora nomeado pela Portaria
nº257/2020-GAB/CAMB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 9 - Art. 1º NOMEAR o servidor EDSON FERNANDO PAGLIOCHI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula nºXX226XX, para exercer o Cargo Comissionado de
Coordenador Substituto de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-4, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Camboriú, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
CAMPUS BLUMENAU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 10/2023 - GAB/BLU de 09 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 12/01/2023, na Seção 2, Página 23. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº
10 / 2023 - GAB/BLU DE 09 de janeiro de 2023. LEIA-SE: PORTARIA Nº 13 / 2023 - GAB/ B LU
DE 09 de janeiro de 2023 (...).
PORTARIA Nº 7 /GAB/BLU DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 304/2022 de 07 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
09/12/2022, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CLOVES ALEXANDRE DE CASTRO, ocupante do
cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2323906, de
exercer a função de Coordenação do Curso Stricto Sensu de Mestrado Profissional em
Educação Profissional e Tecnológica, código FCC, do IFC-Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria gera efeitos a partir de 01/02/2023.
JORGE DA CUNHA DUTRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO REITOR DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 1 - WESLLEY VITOR DA SILVA, matrícula SIAPE 2914442, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR, para no período de 17.01.2023 a 23.01.2023, participar do XXI Colóquio
Internacional de Gestão Universitária e apresentar artigo, na cidade de Loja - Equador. O
afastamento dar-se-á com ônus limitado para a Reitoria. (Proc. nº 23147.010182/2022-
81).
Nº 2 - TIAGO DALLAPICCOLA, matrícula SIAPE 2194832, ocupante do cargo de PROF ES S O R
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 03.03.2023 a
10.03.2023, participar da Conferência dos Consultores da Província Autônoma de Trento,
que ocorrerá na cidade Di Trento, na Itália. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para
o Campus Santa Teresa. (Proc. Nº 23156.003291/2022-33).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº
582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com fundamento no Art. 20 § 2º I - PEDAGIO da EC nº 103, de
13/11/2019, e nos termos do Processo nº 23238.002719/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a contar de 13 de janeiro
de 2023, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO AUGUSTO CORTIANA
TAMBARA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código de vaga nº 350515, matrícula SIAPE nº 1107655, Classe D,
Padrão 501, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, com
fundamento no Art. 20 § 2º I - PEDAGIO da EC nº 103 de 13/11/2019.
Processo Eletrônico nº 23238.002719/2022-11.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CARLOS RODRIGO LEHN