DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.022934/2022-80, resolve:
Nº 86 - Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de dezembro de 2022, o servidor MARCELO DE
SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1822883, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Campus Belém deste Instituto,
código FUC-01.
Nº 87 - Art. 1º Designar o servidor JOÃO PAULO DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE 1943199,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Física do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 13 de janeiro de 2023 até 12 de janeiro de
2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei Nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39
da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.026525/2022-26, resolve:
Nº 98 - Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 07 de fevereiro de 2023 a 06 de fevereiro de
2024, a vigência do contrato de GLAUCO CLEBER BATISTA PINHEIRO, CPF XXX.286.952-XX,
como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de At u a ç ã o :
Pedagogia/Educação do Campo, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Campus Breves deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-
Graduação do Professor Jeovani de Jesus Couto, matrícula SIAPE 1277285, de acordo com
o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal; inciso IV, art. 2° e inciso I,
parágrafo único, art. 4º, da Lei Nº 8.745/93.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.026338/2022-31, resolve:
Nº 99 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2023, o servidor FÁBIO DA
SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 2342229, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de
Linguagem de Sinais, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com
Necessidades Educacionais Especificas do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código
FG - 0 1 .
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de
28/11/2019, resolve:
I - Designar o servidor Clébio Pereira de Melo, Jornalista, matrícula SIAPE nº
2274079, CPF nº 068.542.884-28, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
exercer a função de Coordenador da Rádio 98,9 FM do Instituto Federal da Paraíba -
Campus Campina Grande, Cód. FG - 02;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar OLAVO JOSE LUIZ JUNIOR, SIAPE nº 1761403, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Assis Chateaubriand, a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº
1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia
04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o
cargo de Diretor Geral, CD-03, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu, deste
Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. JONATHAN DE PAULA CAMARGO
1121053
Titular
.
CLEONICE JACOB MULLER
1692211
1ª Substituta
. ANDRE 
LUIZ 
DE 
SOUZA
CELARINO
3008841
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na
ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 53/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23188.000607/2022-68, resolve:
Nomear a servidora Lizia Barbosa Rocha, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº
2406404, lotada no Campus Campo Maior, em colaboração técnica na Reitoria para
responder, como substituta, pelo cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e
Monitoramento da Execução Orçamentária da Reitoria, Código CD-4, no período de 16/01
a 22/01/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Janaína Peres da Silva
Galeno, matrícula SIAPE nº 1816156, que estará em gozo de férias no período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 56/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002832/2022-16, resolve:
Nomear o servidor Emmanuel Wassermann Moraes e Luz, Diretor de Pós-
Graduação, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D IV, Nível 4, matrícula SIAPE nº 1453599, em exercício na Reitoria, para exercer, como
substituto, a função de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do referido
campus, Código CD-2, no período de 02/01 a 13/01/2023, em razão do afastamento do
titular, o servidor José Luís de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121, que está em
gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 58/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23181.000942/2022-26, resolve:
Nomear o servidor Ary Fagner Costa Pinhão, Coordenador de Compras e
Licitação, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação III, matrícula SIAPE nº 3128739, lotado no Campus Corrente, para
responder,
cumulativamente,
como
substituto 
do
Chefe
do
Departamento
de
Administração do referido campus, Código CD-4, no período de 02/01 a 16/01/2023, em
razão do afastamento do titular, o servidor Gesivaldo Semirames de Carvalho, matrícula
SIAPE nº 1757743, que está em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 59/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.001231/2022-69, resolve:
Nomear a servidora Laise Nunes da Conceição, Chefe de Gabinete, Nível de
Classificação D, Nível de Classificação IV, Matrícula SIAPE nº 1155252, lotada no Campus
Angical, para exercer, cumulativamente, a função de Diretora-Geral do referido campus,
Código CD- 2, no período de 09/01 a 20/01/2023, em razão do afastamento do titular, o
servidor Rogério Sousa Azevedo, matrícula SIAPE nº 1838175, que está em gozo de férias
no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 62/GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23187.000007/2023-91, resolve:
Nomear o servidor Laécio Alfredo da Silva Martins, Coordenador de Patrimônio
e Almoxarifado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 1911039, lotado no Campus Valença, para
exercer, cumulativamente, como substituto, a função de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 02/01 a
31/01/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Flávio Sousa Santos, matrícula
SIAPE nº 1757587, que está em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 64/GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.003847/2022-20, resolve:
Nomear a servidora Louise Tatiana Mendes Rodrigues, Coordenadora do Curso
de Administração, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D IV, Nível 1, matrícula SIAPE nº 1538998, lotada no Campus Teresina Central, para
exercer, cumulativamente, como substituta, a função de Chefe do Departamento de
Gestão e Negócios do referido campus, Código CD-4, no período de 04/01 a 31/01/2023,
em razão do afastamento da titular, a servidora Inara Erice de Souza Alves Raulino Lopes,
matrícula SIAPE nº 2011852, que está em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 65/GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23176.000928/2022-00, resolve:
Reconhecer a servidora Leidiana da Silva Lima Freitas, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
matrícula SIAPE nº 2759175, lotada no Campus Piripiri, como substituta da Diretora de
Ensino do referido campus, Código CD-3, no período de 02/01 a 08/01/2023, em razão do
afastamento da titular, a servidora Jorgelene de Sousa Lima, matrícula SIAPE nº 1957137,
que estava em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA 61/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no processo nº 23172.000078/2023-52, resolve:
Reconhecer o servidor Fernando Pereira de Meneses, Coordenador de
Capacitação de Pessoal, FG-01, matrícula SIAPE nº 1581095, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, como substituto do cargo de Diretor
de Gestão de Pessoas, código CD-3, no período de 26 a 31/12/2022, em razão do
afastamento da titular, a servidora Luciana Soares da Rocha, matrícula SIAPE nº
1062647, que esteve em férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM