DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista os termos do processo,
resolve:
Nº 54 - Processo nº 23243.000005/2023-80 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) PHILIPPE DE
FARIA CORREA GREY, matrícula Siape nº 2132247, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Auditor, para exercer a função de Chefe da Auditoria Interna
Substituto, código da função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, pelo
período de 31 de janeiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2023, em virtude de férias do titular
do cargo.
Nº 55 - Processo nº 23243.000004/2023-35 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) GUSTAVO REIS
PINTO, matrícula Siape nº 1757849, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Auditor, para exercer a função de Chefe da Auditoria Interna Substituto, código
da função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no período de 16 de janeiro
de 2023 a 20 de janeiro de 2023 e de 23 de janeiro de 2023 a 24 de janeiro de 2023, em
virtude de férias do titular do cargo.
Nº 56 - Processo nº 23243.000149/2023-36 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ARTHUR
PEREIRA FRANTZ, matrícula Siape nº 1756640, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Reitor Substituto, código da função
CD-0001, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no período de 16 de janeiro de 2023
até 22de janeiro de 2023, tendo em vista férias da Titular e do Substituto Legal do cargo,
no período mencionado.
CARLOS RODRIGO LEHN
CAMPUS SANTO AUGUSTO
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 318, de 18/02/2021, publicada
no DOU de 19/02/2021 e considerando a Portaria Eletrônica nº 390, de 06 de abril de 2022
do Gabinete da Reitora do IFFar, resolve:
NOMEAR o Servidor Odair José Kunzler, matrícula SIAPE nº 2313789, ocupante
do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para
exercer o cargo de Diretor de Ensino em Exercício, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Santo Augusto, Código da Função CD003, no período de 16 a 22 de janeiro de
2023.
MARCIA FINK
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 318, de 18/02/2021, publicada
no DOU de 19/02/2021 e considerando a Portaria Eletrônica nº 390, de 06 de abril de 2022
do Gabinete da Reitora do IFFar resolve:
DESIGNAR o Servidor Fernando Henrique da Rosa Schreiber, matrícula SIAPE nº
1728240, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Agropecuária, para exercer o cargo de Coordenador de Produção em Exercício, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, Código da Função FG-002, no período de 16
a 26 de janeiro de 2023.
MARCIA FINK
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 364, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 318, de 18/02/2021, publicada
no DOU de 19/02/2021, resolve:
NOMEAR o Servidor Osmar Luis Freitag Bencke, matrícula SIAPE nº 2179834,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção em Exercício, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, Código da Função CD004, no
período de 16 de janeiro a 03 de fevereiro de 2023.
MARCIA FINK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 118/REI/IFGOIANO, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de
2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001726/2021-72, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Érika Lemes de Andrade, ocupante do
cargo de Administradora, Matrícula SIAPE 1652780, do cargo em comissão de
Diretora Substituta da Agência IF Goiano de Inovação Tecnológica - CD-03, do
Instituto Federal Goiano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 119/REI/IFGOIANO, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de
2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001726/2021-72, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Luiza Luanna Amorim Purcena, ocupante
do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 2190031, para o cargo em comissão de Diretora Substituta da Agência IF
Goiano de Inovação Tecnológica - CD-03, do Instituto Federal Goiano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 74 - REITORIA/IFG, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.001706/2022-40, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FERNANDO DOS REIS DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1674003, SIAPECAD
nº 01442032, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Itumbiara, UORG-47, ficando seu exercício vinculado à UORG-47. Efeitos a partir
de 06 de fevereiro de 2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 75 - REITORIA/IFG, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.001706/2022-40, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO MAGALHAES DE CASTRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2655575, SIAPECAD
nº 01420383, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Itumbiara, UORG-47. Efeitos a partir de 06 de fevereiro de
2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 142, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.011192.2023-77, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5.692de 29.11.2022, publicada no DOU de
01.12.2022, seção 2, página 39, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato
(a) Carliane Miranda Carvalho, para o cargo de Psicólogo, Campus Pedreiras.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 152, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no Art. 96-A, § 2º da Lei 8.112/90, o disposto na Lei nº 11.091/2005, a Resolução CONSUP
nº. 117/2019, e a solicitação constante no Processo nº. 23249.034167.2022-81, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Alexsandra Melo Pereira, Assistente
em Administração, Campus Codó, para, na cidade de Porto/Portugal, no período de
12.01.2023 a 12.09.2024, participar de Programa de Pós Graduação em Direito, em nível de
Mestrado, junto à Universidade do Porto - Portugal.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 156, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas obrigações legais; e, Considerando o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e, Considerando
a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, Portaria nº.
e o constante no processo nº. 23249.010297/2023-17, resolve:
1.DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) da (o) Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia, Código: FG-01, para que
assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTO
SIAPE
. Kleyton
Lisboa
da
Cruz
Coordenador
da
Coordenadoria
de
Obras e Serviços de
Engenharia (FG-01)
Washington
Luis
Lima Pereira
2327809
.
Erik Renan
Soares
Fe r n a n d e s
1936509
.
Emmanuelle Cristine
Rocha Guimaraes
2163425
2.Revogar a Portaria nº. 4.709 de 19 de novembro de 2021.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 52, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DE
MATO
GROSSO,
no uso
de
suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria
IFMT nº 854, de 28.04.2021,
publicada no D.O.U de 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº
23749.000027.2023-59; resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO RAFAEL DA SILVA BRANDÃO,
matrícula SIAPE nº 2420366, ocupante do cargo de Administrador, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Várzea Grande, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Contratos e Aquisições, código
FG 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
A
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
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