DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 72, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23424.003042.2022-31, de 28 de dezembro de 2022,, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável,
com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2023, ao servidor HALISSON LEONARDO
ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1583876, ocupante do cargo de
Odontólogo, lotado no Campus Parnamirim, código do cargo nº 701093, código da vaga nº
0214224, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2023, o respectivo
cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 77, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.000172.2023-28, de 11 de janeiro de 2023; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 63/2023 - RE/IFRN, de 11 de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor JEFFERSON VITORIANO SENA, Matrícula Siape nº 1692554,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor -
CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Natal-Zona Leste.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA CRST/IFRS Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições quelhe são conferidas pela Portaria nº 228, de 07.10.2021, resolve:
           Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 002, de 09 de janeiro de
2023.
           Art. 2º DISPENSAR a servidora DENISE ELISABETE DA SILVA GORSKI,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3008184, da função de Coordenadora de
Desenvolvimento Institucional do Campus Restinga, Código FG-0001.
           Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
THAIS TEIXEIRA DA SILVA
Substituto
GABINETE
PORTARIA GAB-RST/IFRS Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
      A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições quelhe são conferidas pela Portaria nº 228, de 07.10.2021, resolve:
           Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 003, de 09 de janeiro de
2023.
           Art. 2º DESIGNAR a servidora DIVANE FLORENI SOARES LEAL, Professora
EBTT, matrícula SIAPE nº 1798005, para a função de Coordenadora de Desenvolvimento
Institucional do Campus Restinga, Código FG-0001.
           Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
THAIS TEIXEIRA DA SILVA
Chefe de Gabinete
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO 2023
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria
n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº.
23830.000287/2022-08, resolve:
Nº 80 - Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIZ FELIPE SILVA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1766849, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função
de
Coordenador
do 
Curso
Técnico
Integrado
em
Informática,
subordinada à Diretoria de Ensino, campus Niterói, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 81 - Art. 1º Designar ALEXANDRE DOMINGUES GONÇALVES, matrícula SIAPE
nº 1682422, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para
exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenador da do Curso Técnico Integrado em Informática, subordinada à
Diretoria de Ensino, campus Niterói, código FCC - nível único; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
(of. nº 08/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 36/GAB/IFRR, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Retificar a PORTARIA 1978/2022 - GAB/IFRR, de 23/12/2022-, referente
a Dispensa e designação de substituto fixo:
Onde se lê:
[...]
Art. 1.º Dispensar a servidora THALLITA ATHENA DE SOUZA NOGUEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE n.º
1792662, da função de Substituto Fixo do cargo de Diretora do Departamento de
Governança e Gestão de Riscos - DEGOV, código CD-04, subordinado ao Gabinete da
Reitoria, a contar de 23 de dezembro de 2022.
Leia-se:
[...]
Art. 1.º Exonerar a servidora THALLITA ATHENA DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE n.º 1792662, da
função de Substituto Fixo do cargo de Diretora do Departamento de Governança e Gestão
de Riscos - DEGOV, código CD-04, subordinado ao Gabinete da Reitoria, a contar de 23 de
dezembro de 2022.
Onde se lê:
[...]
Art. 2.º Designar a servidora JORGEHANNY BARROSO TOCANTINS, ocupante do
cargo de Administradora, SIAPE n.º 1792758, para exercer a função de Substituta Fixa do
cargo de Diretora do Departamento de Governança e Gestão de Riscos - DEGOV, código
CD-04, subordinado ao Gabinete da Reitoria, a contar de 23 de dezembro de 2022.
Leia-se:
[...]
Art. 2.º Nomear a servidora JORGEHANNY BARROSO TOCANTINS, ocupante do
cargo de Administradora, SIAPE n.º 1792758, para exercer a função de Substituta Fixa do
cargo de Diretora do Departamento de Governança e Gestão de Riscos - DEGOV, código
CD-04, subordinado ao Gabinete da Reitoria, a contar de 23 de dezembro de 2022.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 112 - Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3708 de 15 de dezembro de 2022, publicada
no DOU de 16 de dezembro de 2022, referente à dispensa da servidora CHRISTIANE
GUIMARAES DOS SANTOS DOS PASSOS.
Onde se lê:"Dispensar a servidora CHRISTIANE GUIMARAES DOS SANTOS DOS PASSOS,
matrícula SIAPE nº 1823836, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus
Caçador - FG1"
Leia-se:"Dispensar, a partir de 25/11/2022, a servidora CHRISTIANE GUIMARAES DOS
SANTOS DOS PASSOS, matrícula SIAPE nº 1823836, da função de Coordenadora de Gestão
de Pessoas do Câmpus Caçador - FG1".
Nº 113 - Designar servidor da Reitoria para substituir o respectivo titular no período de
férias abaixo especificado:
I - FUNÇÃO/CARGO - REITOR - CD1;
a) Titular: MAURICIO GARIBA JUNIOR, SIAPE nº 277933;
b) Período de Férias: 16/01/2023;
c) Substituto/Cargo efetivo: ALOISIO SILVA JUNIOR, SIAPE nº 278195;
d) Período da Substituição: 16/01/2023.
Nº 114 Designar o servidor DIOGO AMARILDO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1825402,
para a função de Coordenador de Compras e Materiais do Câmpus Lages - FG1.
ANDREA MARTINS ANDUJAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 140/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23305.020158.2022-91, resolve
Retificar a Portaria nº 837, de 3 de setembro de 2007, DOU nº 172,
de 05/09/2007, Seção 2, que trata de Concessão Inicial de Aposentadoria do
servidor LAÉRCIO TOLEDO, SIAPE nº 0278985.
Onde se lê:
"CONCEDER
APOSENTADORIA
voluntária, com
proventos
integrais,
com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/03,
combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, a LAÉRCIO TOLEDO, matrícula SIAPE nº 278985, Código de Vaga n
215377, no cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível 1, Padrão 8, em
regime de quarenta horas semanais, do Quadro Permanente deste CEFET, com
adicional por tempo de serviço no percentual de 09% (nove por cento), a
Vantagem Pecuniária Individual instituída pela Lei nº 10.698, de 02/07/2003 e
o Incentivo à Qualificação, previsto no Decreto n 5824/2006."
Leia-se:
"Conceder Aposentadoria Voluntária com base no Art. 40, §1º, inciso
III, alínea
'a', da Constituição Federal,
com redação dada
pela Emenda
Constitucional nº 41/03 , a LAÉRCIO TOLEDO, matrícula SIAPE nº 278985,
Código de Vaga n 215377, no cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível
1, Padrão 8, em regime de quarenta horas semanais, do Quadro Permanente
deste IFSP com proventos calculados pela média das contribuições, nos termos
do art. 1º, da Lei nº 10.887/04".
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS