DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 148/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000415.2023-59, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RODOLFO LIPORONI DIAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 105****, SIAPECAD nº
0235****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Itaquaquecetuba, e em exercício
no(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus
Itaquaquecetuba, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às
Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus Itaquaquecetuba. Efeitos a
partir de 30 de dezembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 149/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000347.2023-28, resolve:
Designar o servidor LUIS MATEUS DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 306****, SIAPECAD nº
0224****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Itaquaquecetuba, e em exercício
no(a) Coordenadoria Sociopedagogica do Câmpus Itaquaquecetuba, para exercer a Função
Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas do Câmpus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 150/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000346.2023-83, resolve:
Dispensar o servidor LUIS MATEUS DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 306****, SIAPECAD nº
0224****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Itaquaquecetuba, e em exercício
no(a) Coordenadoria Sociopedagogica do Câmpus Itaquaquecetuba, da função de Função
Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagogica do Câmpus Itaquaquecetuba.
Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 151/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000298.2023-23, resolve:
Designar a servidora JOICE D ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 119****, SIAPECAD nº 0197****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Gratificada, FG -
02, do(a) Coordenadoria Sociopedagogica do Câmpus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de
01 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 159/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000604.2023-21, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria de Arte, Cultura Esporte e Lazer da Reitoria, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº
203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora PRISCILA DE AQUINO MATOS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 191****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora CYNTHIA LUSHIUEN SHIEH, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Pedagogo-area;
3. Servidor HERMINIO DE ALMEIDA FILHO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 324****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidor MARCOS DE FREITAS, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 330****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
5. Servidora PRISCILLA
NAJARA DAGEL SOUZA, pertencente
ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 5511/IFSP, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022,
publicada em 22/09/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 162/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000662.2023-55, resolve:
Nomear a servidora LETICIA CAMILA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria Executiva do Gabinete, para ocupar cargo de Cargo
de Direção, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 163/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23305.000657.2023-42, resolve:
Exonerar a servidora LETICIA CAMILA DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****,
lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria Executiva do Gabinete,
do cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Executiva do Gabinete.
Efeitos a partir de 13 de janeiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFMGSE Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor Sergio Muinhos Barroso Lima, matrícula SIAPE
227****, para a função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação, código FCC,
do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 22.12.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 79, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.004567.2022-10, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de pensão civil à Maria Iná Gonçalves de Oliveira,
na qualidade de viúva, a contar de 10/11/2022, em virtude do falecimento do servidor
Claudio Roberto Martins de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 274645, aposentado no cargo de
Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90
c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1656/2022, de 13 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Maristela Tavares Gonçalves, matrícula Siape nº
1956651, ocupante do cargo de técnico de laboratório, da função de secretária de
Gabinete, código FG-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de janeiro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO SOUZA SENKEVICS, CPF nº ***.594.588-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE-1.05, ocupado
por ALVANA MARIA BOF, do Serviço de Formação em Monitoramento e Avaliação
Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos
Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas
Educacionais Anísio
Teixeira, durante
os
afastamentos e
impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar ALVANA MARIA BOF, CPF nº ***.489.190 -**, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE-1.07, ocupado por ADOLFO
SAMUEL DE
OLIVEIRA, da
Divisão de Disseminação
de Estudos
Educacionais da
Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da
Diretoria de
Estudos Educacionais
do Instituto Nacional
de Estudos
e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA,
no uso
das suas
atribuições
estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso II do art. 2°, da
Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, EDISON FLAVIO FERNANDES, CPF nº
***.572.928-**,
da função
de
Chefe, código
FCE-1.01,
do Núcleo
de
Assessoramento
aos
Estudos
Educacionais
da
Coordenação
de
Estudos
Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de
Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, a contar de 03 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
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