DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 232 - Revogar, a contar de 22/11/2022, os termos da Portaria nº 445, publicada no
D.O.U. de 14/02/2022, que autorizou a cessão de MARCELA MARIA FARIA PERES
CAVALCANTE, Matrícula nº 1185599/SIAPE, Enfermeiro/Área, para exercer o cargo de Chefe
da Unidade de Gestão da Pesquisa, junto ao Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação
Tecnológica em Saúde, da Gerência de Ensino e Pesquisa, da Rede Ebserh/Hospital das
Clínicas/UFG. (Processo Nº 23070.003319/2022-82)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
resolve:
Nº 244 - Revogar, a contar de 29/12/2022, os termos da Portaria nº 4497, publicada no
D.O.U. de 31/10/2022, que autorizou a cessão de PAULO ROBERTO VIANA GENTIL,
Matrícula nº 1414095/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação Fisica e
Dança, para exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria - Geral da Presidência da República.(
Processo Nº 23070.049748/2022-04)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 246 - Art. 1º Dispensar NORMA MENESES NUNES VITORINO, Matrícula nº 301056/SIAPE,
da função de Coordenadora Administrativa - Financeira dos Restaurantes Universitários da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos a contar de 02/01/2023, data da efetivação da
aposentadoria. (Processo Nº 23070.047451/2022-04)
Nº 261 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ADRIANA MOURA GUIMARAES, Matrícula nº 3281142/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo
nº 23070.062427/2021-14)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020,
publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2020, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.900051/2023-08,
resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 06
de março de 2023 a 05 de março de 2026, à servidora RENATA MARQUES DE OLIVEIRA
DELAGE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2137334,
lotada na Coordenadoria de Assuntos e Registros Acadêmicos, pertencente ao quadro
permanente desta Universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-
68, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE 1727308, para
substituir CASSIANO CAON AMORIM, SIAPE 2292866, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO,
código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 19/12/2022 a 02/01/2023,
conforme Processo 23071.946425/2022-42, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear a servidora RAQUEL KELLI ASSIS BRUNELLI MACHADO, SIAPE
2349003, para substituir EDSON VIEIRA DA FONSECA FARIA, SIAPE 1148335, SECRETÁRIO
GERAL DO GABINETE DA REITORIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no
período de 22/12/2022 a 20/01/2023, conforme Processo 23071.946953/2022-00,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 3º Nomear a servidora KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para
substituir ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA
FACULDADE DE ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no
período de 02/01/2023 a 13/01/2023, conforme Processo 23071.947170/2022-35,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 4º Nomear a servidora PATRÍCIA FERREIRA MORENO CHRISTOFOLETTI,
SIAPE 2968577, para substituir FABRÍCIO DA SILVA TEIXEIRA CARVALHO, SIAPE 2528670,
DIRETOR DO INSTITUTO DE ARTES E DESIGN, código CD-03, em virtude de férias do
mesmo, 
no
período 
de
16/01/2023 
a
17/02/2023, 
conforme
Processo
23071.9467287/2022-19.
Art. 5º Nomear o servidor MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE 2177479, para
substituir HENRIQUE ANTÔNIO
CARVALHO BRAGA, SIAPE 1148463,
DIRETOR DA
FACULDADE DE ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período
de 01/12/2022 a 15/12/2022 e em virtude de licença para tratamento de saúde do
mesmo de 20/12/2022 a 20/12/2022, conforme Processo 23071.9467287/2022-19,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 6º Nomear o servidor WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE 1833980, para
substituir FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE 2798305, DIRETOR DO INSTITUTO
DE CIÊNCIAS HUMANAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de
01/12/2022 a 10/12/2022, conforme Processo 23071.947430/2022-72, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 7º Nomear o servidor ROBERT WILLER FARINAZZO VITRAL, SIAPE
1146462, para substituir MÁRCIO JOSÉ DA SILVA CAMPOS, SIAPE 2140356, para a função
de DIRETOR DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA, código CD-03, em virtude de férias do
mesmo, nos períodos de 09/12/2022 a 02/01/2023 e de 13/02/2023 a 17/02/2023,
conforme Processo 23071.900211/2023-19, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 8º Nomear a servidora MARCELLA ALVES MASCARENHAS NARDELLI, SIAPE
2000705, para substituir LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE, SIAPE 3379561,
DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no
período de 09/01/2023 a 03/02/2023, conforme Processo 23071.900659/2023-24,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 9º Nomear o servidor MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 2283401, para
substituir EDUARDO BARRERE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
EXATAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/01/2023 a
18/01/2023, conforme Processo 23071.900782/2023-45, convalidando os atos praticados
do início do período mencionado até a publicação desta
Art. 10. Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.946477/2022-
19;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a LILIAN GIL, matrícula SIAPE nº.
1220616, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, nível
404, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Colégio de Aplicação João XXIII, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20,
Incisos I, II, III e IV, § 1º, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20,
§ 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DEFORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora EDIVALVANA MARA DA SILVA LOPES, SIAPE 2136584,
para substituir
THIAGO CESAR
NASCIMENTO, SIAPE 3773516,
para a
função de
COORDENADOR DE POLÍTICAS DE ENSINO E CURRÍCULO DA GRADUAÇÃO, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 31/12/2022 a 30/01/2023, conforme Processo
23071.947434/2022-51, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Nomear a servidora ANA CAROLINA ANTUNES VIDON, SIAPE 2187439,
para substituir FABRÍCIO PABLO VIRGÍNIO DE CAMPOS, SIAPE 1752094, DIRETOR DE
INOVAÇÃO, do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia, código CD-04,
em virtude de férias do mesmo, no período de 09/02/2023 a 10/03/2023, conforme
Processo 23071.940488/2022-95, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear a servidora LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE 1854389,
para substituir WARLESON PERES, SIAPE 1660065, PRÓ REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE
PESSOAS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 09/01/2023 a
13/01/2023, conforme Processo 23071.900296/2023-27, convalidando os atos praticados
do início do período até a publicação desta.
Art. 4º Nomear o servidor HUGO NOGUEIRA ROCHA, SIAPE 2137083, para
substituir ANDERSON BASTOS MARTINS, SIAPE
1932886, DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, nos períodos de
16/01/2023 a 03/02/2023 e de 04/02/2023 a 10/02/2023, conforme Processo
23071.900460/2023-04.
Art. 5º Nomear a servidora DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE 2880397, para
substituir JULVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1839033, DIRETOR DE AÇÕES
AFIRMATIVAS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 26/12/2022 a
04/01/2023, conforme Processo 23071.946645/2022-76, convalidando os atos praticados
do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 37, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria/SEI nº 14, de 05/01/2023, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico da UFJF em 10/01/2023, referente ao Art. 3º de dispensa, a pedido, da
servidora TATIANA APARECIDA GOUVEIA, SIAPE 1770841, da função de COORDENADORA
DO CURSO DE MATEMÁTICA INTEGRAL, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, a
partir de 03/01/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 1/2023/COORD-CURSO-MATEMATICA-
INTEGRA, Processo 23071.900251/2023-52. Onde se lê: "código FG-01", leia-se: "código
FUC-01".
Art. 2º Retificar a Portaria/SEI nº 14, de 05/01/2023, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico da UFJF em 10/01/2023, referente ao Art. 4º de designação da servidora
CRISTIANE DE ANDRADE MENDES, SIAPE 2307065, para a função COORDENADORA DO
CURSO DE MATEMÁTICA INTEGRAL, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, a partir
de 04/01/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 1/2023/COORD-CURSO-MATEMATICA-INTEGRA ,
Processo 23071.900251/2023-52, convalidando os atos praticados do início do período até
a publicação desta. Onde se lê: "código FG-01", leia-se: "código FUC-01".
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 38, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.901180/2023-13,
resolve:
Conceder Pensão Civil a REGINA MARIA BARA PASCHOALINO, de acordo com o
artigo 217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de HELCIO COSTA
PASCHOALINO, matrícula SIAPE nº 1146909, aposentado no cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto, Nível 604, ocorrido em 10 de dezembro de 2022, com efeitos
financeiros retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências
delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no
DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO
o
constante
dos 
autos
do
Processo
nº
23071.901266/2023-38, resolve:
Declarar vago o cargo de Almoxarife, ocupado pelo servidor JOSÉ
RAIMUNDO CASTILHO, matrícula SIAPE nº 1148398, lotado na Pró-Reitoria de
Infraestrutura e Gestão, do quadro permanente desta Universidade, em face de
seu falecimento ocorrido em 30 de dezembro de 2022.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

                            

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