DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 74 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de
acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a NOELI VITORINO LUSTOSA, SECRETARIO
EXECUTIVO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1918824, lotado(a) no(a) DIREÇÃO
DO CCSA.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 248 - Autorizar o afastamento do País de SERGIO ROBERTO KIELING FRANCO, Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade
de Educação e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Educação, com a
finalidade de realizar visita técnico-científica à Universidade de Cabo Verde, em Praia, Cabo
Verde, no período compreendido entre 14/01/2023 e 21/01/2023, incluído trânsito, com
ônus CAPES/PROEX. Solicitação nº 94155.
Nº 249 - Autorizar o afastamento do País de IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de reunião junto à Université de
Tours, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 16/01/2023 e 19/01/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94535.
Nº 250 - Autorizar o afastamento do País de DANIELA DIETZ VIANA, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte e
com exercício na Comissão de Graduação de Bacharelado Interdisciplinar em Ciências e
Tecnologia do Campus Litoral Norte, com a finalidade de realizar visita técnico-científicaà
University of Huddersfield, em Huddersfield, Inglaterra, no período compreendido entre
15/01/2023 e 27/01/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94300.
Nº 251 - Autorizar o afastamento do País de JOAO BATISTA SOUZA BORGES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Animal da
Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar da"49th Annual Conference of the
IETS", em Lima, Peru, no período compreendido entre 16/01/2023 e 20/01/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93720.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 162, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, pelo disposto
no inciso V, do art. 60 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019 e demais informações que
constam do processo nº 23079.258060/2022-25, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) RAFAEL COLETTO CARDO S O,
matrícula nº 2076122, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, para exercício no(a) Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo
Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de
2019, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL SILVA DE PAIVA, Siape nº 3943532, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 4 anos os encargos de Diretora do Instituto de
Enfermagem, do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 191, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo Decreto
de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2019, no uso de
suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Designar GLAUCIMARA RIGUETE DE SOUZA SOARES, Siape nº 2932883,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos os encargos de Vice-Diretora do
Instituto de Enfermagem, do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 283 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato LEONARDO DE SOUZA FERNANDES DOURADO, habilitado em Concurso
Público homologado pela Portaria nº 871 de 05 de novembro de 2021 - DOU 210 de 09 de
novembro de 2021, para o cargo de Administrador - Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 278902, conforme processo
23079.256412/2022-16. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta no DOU.
Nº 284 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato MARIANE DO NASCIMENTO OSELAME, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 221, de 23 de março de 2022 - DOU 57, de 24 de março de
2022, para o cargo de Musicoterapeuta, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime
de 40 horas semanais de trabalho na vaga 825968 conforme processo 23079.256398/2022-
42. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 285 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato VANDRÉ MATIAS VIDAL, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 221, de 23 de março de 2022 - DOU 57, de 24 de março de 2022, para
o cargo de Musicoterapeuta, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 825969 conforme processo 23079.256400/2022- 83. A posse
do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no
DOU.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 287, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Dispensar, RENAN VIEIRA SOUTO LUQUECI, Matrícula Siape nº 3081128,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Coordenador de Compras, do(a)
Instituto de Ginecologia - IG, FG-5, a partir de 10/01/2023, processo nº 23079.256123/22-
17.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 306, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo
Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de
2019, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Dispensar IURI BASTOS PEREIRA, Siape nº 2866646, Professor do
Magistério Superior, do exercício dos encargos de Diretor Pro Tempore do Instituto de
Enfermagem, do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 307, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo
Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de
2019, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTA PEREIRA COUTINHO, Siape nº 2450388, Professor do
Magistério Superior, do exercício dos encargos de Vice-Diretora Pro Tempore do Instituto
de Enfermagem, do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 260, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.234859/2022-26, resolve:
Conceder pensão temporária a Catia Ferreira Balieiro, filho(a) inválido(a) do(a)
ex-servidor(a) Maria Jorge Ferreira Balieiro, matrícula SIAPE nº 0363036, cargo Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
09, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV,
alínea b e art. 222, III, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 02/08/2022, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 297, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.231423/2022-85, resolve:
Conceder pensão temporária a Daniele Faxas da Silva Rocha, companheiro(a)
do(a) ex-servidor(a) Decio de Oliveira Manno, matrícula SIAPE nº 0368470, cargo Professor
do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 5, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 25/05/2022, data do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei
8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 298, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.258053/2022-23, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Carla Izaias Ribeiro Cavalcante, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Fernando Antonio Lobo Cavalcante, matrícula SIAPE nº 0361868, cargo
Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 08/12/2022, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 278, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria
MEC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 22 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO os autos do processo SEI/UFMT 23108.034440/2021-09;
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.000492/2022-11; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.012145/2022-31, resolve:
Art. 1º Exonerar os substitutos relacionados nos incisos do art. 1º da Portaria
Reitoria/UFR nº 84, de 3 de março de 2022.
Art. 2º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir na ausência da
Diretora de Administração de Pessoas da Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas, Maria
Claudenir Lima Pavan, SIAPE 162****, em eventuais férias ou afastamentos:
I - primeira substituta: Marta Helena Schorn de Souza, SIAPE: 166****; e
II - segunda substituta: Ramony Carla Bonfanti, SIAPE 194****.
Parágrafo
único.
A
segunda substituta
responderá
pela
Diretoria
de
Administração de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas na ocasião de afastamento
da titular e da primeira substituta.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em oito de dezembro de dois mil e vinte e
dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA