DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10/01/2023 (Processo nº
23282.000327/2023-62). (Processo nº 23282.000327/2023-62)
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado
pela Portaria da Reitoria nº 402, de 13 de dezembro de 2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no
DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018,
publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas,
Nº 5 - Art.1º Dispensar a servidora JULIANA DOURADO BUENO, matrícula SIAPE nº
1383643, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, código
FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês na data de 04/01/2023.
Art.2º Designar o servidor MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1492845, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências
Sociais, com código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês, no biênio
2023-2025, conforme edital IHLM nº 07/2022. (Processo 23804.001859/2022-08)
Art.3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 10 - Art. 1º Dispensar o servidor HERMINIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE
nº 1579058, da função de Coordenador Interino do Curso de Engenharia de Energias,
Código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.
(Processo 23282.016484/2022-17)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 11 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO OLIMPIO MOURA CARNEIRO, matrícula
SIAPE nº 1148304, para assumir a função de Coordenador do Curso de Engenharia de
Energias, Código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento
Sustentável, para o biênio 2023-2025, conforme Edital IEDS/UNILAB nº 11/2022. (Processo
23282.016484/2022-17)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 13 - Art.1º Dispensar a servidora CATERINA ALESSANDRA REA, matrícula SIAPE nº
2123311, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em
Humanidades, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês na data
de 11/01/2023.
Art.2º Designar a servidora CARLA BENITEZ MARTINS, matrícula SIAPE nº
1974298, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em
Humanidades, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês, no
biênio 2023-2024, conforme edital IHLM nº 11/2022. (Processo 23804.002140/2022-86)
Art.3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 21 - Art.1º Dispensar a servidora WANIA MIRANDA ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 3053370, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras-Língua
Portuguesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês na data de
04/01/2023.
Art.2º Designar a servidora JOSYANE MALTA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
2295924, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras-Língua
Portuguesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês, no biênio
2023-2024, conforme edital IHLM nº 09/2022. (Processo nº 23804.002097/2022-59)
Art.3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país, de FABIANO BISINELLA SCHEUFELE, Professor
do Magistério Superior, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024, para realizar Estágio de
Pós-Doutorado, em Engenharia
Química na "Leibniz-Institut für
Agrartechnik und
Bioökonomie e.V.", na cidade de Potsdam, Alemanha, com ônus CAPES (Processo n°
23064.058285/2022-42).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.000032/2023-27, resolve:
Nº 15 - Designar a servidora Luma de Araújo Costa Batista para exercer a função de
Supervisora Financeira da Coordenadoria de Operações Financeiras do DGP (FG - 0 2 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.126296/2022-29, resolve:
Nº 33 - Anular o Ato da Reitoria nº 1587/2022, publicado no DOU de 7/12/2022, seção 2,
página 48.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o constante no Processo nº 00424.117622/2021-28, resolve:
Nº 38 - Conceder pensão a Valdeci Maria do Nascimento Cunha, em razão do falecimento
de Alex Uilamar do Nascimento Cunha, ocorrido em 30/6/2020, servidor pertencente ao
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1795818,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, nível de classificação E, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 7, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com os arts. 16, inciso II e 77, § 2º, inciso I da Lei nº 8.213 de 1991,
em atendimento à decisão judicial de antecipação de tutela proferida pelo Juízo da 24ª
Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do
Processo Judicial nº 1069755-16.2020.4.01.3400.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.001761/2023-09, resolve:
Nº 41 - Exonerar o servidor Matheus Gregório Kaminski da função de Diretor de Obras da
INFRA (CD-04).
Nº 43 - Nomear o servidor Cristhyano Bruzzi Pinto Morais para exercer a função de Diretor
de Obras da INFRA (CD-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.001796/2023-30, resolve:
Nº 42 - Dispensar o servidor Cristhyano Bruzzi Pinto Morais da função de Coordenador de
Manutenção e Instalação da INFRA (FG-01).
Nº 44 - Designar o servidor Matheus Gregório Kaminski para exercer a função de
Coordenador de Manutenção e Instalação da INFRA (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.001015/2023-15, resolve:
Nº 46 - Designar a docente Isabela Machado da Silva para exercer a função de Vice-
Coordenadora de Graduação do Instituto de Psicologia (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.110116/2022-97, resolve:
Nº 47 - Reconduzir, a partir de 30/1/2023, a docente Neuma Brilhante Rodrigues para
exercer a função de Diretora do Instituto de Ciências Humanas (CD-04), com mandato de
quatro anos.
Nº 48 - Dispensar, a partir de 30/1/2023, o docente Herivelto Pereira de Souza da função
de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas (FG-01), por término de mandato.
Nº 49 - Designar, a partir de 30/1/2023, a docente Maria Cecília Pedreira de Almeida para
exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Humanas (FG-01), com mandato
de quatro anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.110985/2022-11, resolve:
Nº 50 - Dispensar o servidor Antonio Maria de Araujo Souza da função de Gerente de
Projetos da INFRA (FG-03).
Nº 51 - Designar a servidora Camila Duarte Veras para exercer a função de Gerente de
Projetos da INFRA (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 52 - Nomear Douglas Moreira Merechia, candidato habilitado em 13º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2016, publicado no DOU de 31/8/2016, e Edital
de Homologação nº 18/2017, publicado no DOU de 3/4/2017, para o cargo de
Engenheiro/Área: Civil, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 981623, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Daniel Bernardo
Barbosa, ocorrida em 1/6/2021.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU
de 10/6/2014, resolve:
Nº 53 - Nomear Lucas Matheus Alves Bem, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2016, publicado no DOU de 31/8/2016, e Edital
de Homologação nº 18/2017, publicado no DOU de 3/4/2017, para o cargo de
Engenheiro/Área: Civil, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 981658, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de João Paulo Gomes
Ribeiro, ocorrida em 13/6/2021.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHOS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, Concede licença capacitação a:
CAROLINE
SIQUEIRA
GOMIDE,
Professor(a) do
Magistério
Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 13/01/2023 a 21/01/2023 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação com dedicação exclusiva, na China, com ônus limitado. Proc.
Eletrônico 23106.088098/2022-50.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
LUCAS ROCHA FURTADO, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 20/01/2023 a 31/07/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, na Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.147009/2022-
14.
KATIA ELIZABETH PUENTE PALACIOS, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 06/03/2023 a 06/02/2024 (incluindo trânsito), para
realizar
Pós-Doutorado, em
Quito/Equador,
com
ônus limitado.
Proc.
Eletrônico
23106.142219/2022-16.
FERNANDO
BOMFIM
MARIANA,
Professor do
Magistério
Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 13/03/2023 a 12/03/2024 (incluindo trânsito), para
realizar
Pós-Doutorado, em
Lisboa/Portugal,
com
ônus limitado.
Proc.
Eletrônico
23106.140914/2022-43.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 68 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LUIZ DUARTE
RAMOS, 2º classificado no concurso público objeto do Edital n° 105/2019, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 193, de 04/10/2019, Seção 3, páginas 91 e 92,
homologado pelo Edital nº 33/2022, publicado no DOU nº 91, de 16/05/2022, Seção 3,
página 103, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº
309970, decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Marcus
Antonio Mendonça Marrocos a contar de 25/02/2022 - Portaria nº 166 - DOU nº 34, de
17/02/2022, Seção 2, página 34. Área: Química, subárea: Química Inorgânica. Processo nº
23006.001671/2019-51.

                            

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