DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº
276, de 15 de abril de 2016, combinada pela Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo
em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº
23102.000044/2023-91,  resolve:
 Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a EURIDICE CRISTINA DE FREITAS GUIMARAES ,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor Euclydes Guimaraes Neto, ocupante do cargo de
Assistente em Administração D 116, matrícula SIAPE nº 03**273, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, falecido em Inatividade, em 31 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217,
inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do
artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de dezembro de 2022,
data do óbito.   
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 154 - Art. 1º Dispensar Vinícius Souza Morais, SIAPE 2904813, da Função Gratificada
de Gerente da Comissão Permanente de Licitações do Gabinete do Reitor (FG-4), a
partir de 13 de janeiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4888/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2022, Edição 187, Seção 2, página
48.
Nº 156 - Art. 1º Designar Anderson Luís Firmino, SIAPE 2394951, para exercer a Função
Gratificada de Assessor do Reitor (FG-2), a partir de 13 de janeiro de 2023.
Nº 159 - Art. 1º Designar Vinícius Souza Morais, SIAPE 2904813, para exercer a Função
Gratificada de Assessor do Reitor (FG-2), a partir de 13 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA