DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos,
homologado pelo Edital PROGEP 105, publicado no DOU de 29/06/2021, JANILSON LIMA
SOUZA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe Professor DI, Nível de Vencimento 1, sob o regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, na área de Química no código de vaga nº 0317065, junto a(o) Colégio
U n i v e r s i t á r i o - CO LU N .
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66/UFPEL, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.050288/2022-35, resolve:
Alterar a Portaria 2727, de 26/12/2022, publicada no DOU em 30/12/2022, que
trata da aposentadoria da servidora DULCE STAUFFERT, matrícula SIAPE n ° 1186724, onde
se lê: "com proventos integrais", leia-se "com proventos integrais e 3% (três por cento) de
anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 25/GR/UNIR, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000286/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA LOPES CARDOSO, SIAPE nº 2157448,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a Função de Coordenadora
de Pós-Graduação, Função Gratificada (FG-1), Campus Porto Velho, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 28/GR/UNIR, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.016739/2022-35, resolve:
Art. 1º Designar o servidor docente JACINTO PEDRO PINTO LEÃO, SIAPE nº
1325138, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências da Educação (DACE), para a função de Chefe pró-tempore do
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACE), Campus Guajará-Mirim, Função
Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), pelo período de 60 (sessenta) dias, a
contar de 14/01/2023, em razão de processo eleitoral não concluído.
Art. 2º Designar o servidor docente HILTER GOMES VIDEIRA, SIAPE nº 3280707,
para a função de Vice-chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da
Educação (DACE), Campus Guajará-Mirim, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de
14/01/2023, em razão de processo eleitoral não concluído.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
a União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 26/GR/UNIR, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017204/2022-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DALIANI TORRES SANTANA, SIAPE nº 2106363,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a Função de Secretária Geral da
Reitoria Substituta, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 112, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, e em
atendimento ao ofício nº 286/2022/DCA-So/CCTS; CONSIDERANDO o constante dos autos
do processo nº 23112.035842/2022-34, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. LUIZ CARLOS DE FARIA como Chefe do
Departamento de Ciências Ambientais, com Função Gratificada nível 2, a partir de
09/01/2023, por dois anos.
Art. 2º - Fica revogada, a partir de 09/01/2023, a PORTARIA CCTS nº 95/2022,
de 24 de janeiro de 2022, que designava o Prof. Dr. Augusto João Piratelli para a função
acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANA LÚCIA BRANDL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359,
de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.010005/2022-64; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ROSE MOREIRA DE MIRANDA, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 006/2022, publicado no D.O.U. de 16/03/2022, homologado através da Portaria
nº 861, de 05/08/2022, publicada no D.O.U. de 11/08/2022, seção 1, página 56, código de
vaga nº 0933379.
Art. 2º - De acordo com o item 19.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento Museologia/Campus de
Laranjeiras e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito as portarias nº 11, 13, 14 e 17 de 03/01/2023,
publicadas no DOU nº 4 de 05/01/2023, seção 2, página 22 e no BGP edição nº 1.4, de
05/01/2023, ano 7.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JOSSEANE ARAÚJO DA SILVA SANTOS, Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1522995, para exercer a função de Chefe
do Setor de
Desenvolvimento e Acompanhamento
de Estágios da
Pró-Reitoria de
Graduação, função gratificada (FG-03).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear TEDSON DA SILVA SOUZA - que obteve a 1ª colocação na
vaga 2021.1/PMS/0012, na reserva 
de
vaga 
a
candidatos 
negros, no
Concurso
Público objeto do Edital nº 026/2021, publicado no DOU de 18/06/2021, cujo resultado
final foi homologado através do Edital nº 091/2021, publicado no DOU de 17/12/2021 -
para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, no curso de Jornalismo, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT,
no código de vaga nº 714791. Código oriundo da redistribuição do servidor Frederico
Salomé de Oliveira, DOU de 28/06/2022. A validade do Edital nº 091/2021 foi prorrogada
por mais um ano, conforme edital nº 075/2022, publicado no DOU de 15/12/2022.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU
nº
218
de
21 de
novembro
de
2022,
e
tendo
em vista
o
Documento
nº
23402.000591/2023-92, resolve:
I - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor WILLAMS
KERLHES OLIVEIRA, Chefe da Seção de Orçamento da Prefeitura Universitária, matrícula
SIAPE nº 1508880, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de
Obras e Orçamento da Prefeitura Universitária, no período de 12 a 21.01.2023, em virtude
de férias do titular do referido cargo, código CD-04.
II - CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor no exercício do cargo no
período de 02 a 11.01.2023.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da
Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial
da
União
de 24/05/2019,
considerando
o
que
consta do
Processo
SEI
23114.924516/2022-83, resolve:
1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição,
com proventos integrais, a LUIZA LÚCIA E SILVA SANTANA, matrículas 5384-
8/UFV
e 0429178-9/Siape,
ocupante da
vaga
nº 337664
do cargo
de
Pedagogo/Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada
no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; com a vantagem pessoal
prevista no Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 2/10 (dois
décimos) da função gratificada FG-2 e 6/10 (seis décimos) da função gratificada
FG-6; 2. declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA

                            

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