DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 09/01/2023, o servidor RICARDO AUGUSTO DA SILVA
TOMÁS, Matrícula nº 31259, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da
Função de chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município
de Itapeva.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando a solicitação contida
no expediente PR-SE-00052578/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KAROLINE CABRAL VEIGA DA ROCHA CAVALCANTE,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15942, da função de
ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, ID-18769, do Gabinete do Procurador da República José Rômulo
Silva Almeida, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Designar a servidora ÉRICA FABIANNE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 23584, para exercer a referida
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 4/PGJM, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de
maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar a Doutora ARILMA CUNHA DA SILVA, Subprocuradora-Geral
de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 2 de fevereiro de 2023, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 2º Designar a Doutora HERMÍNIA CÉLIA RAYMUNDO, Subprocuradora-
Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior
Tribunal Militar, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2023, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 3º Designar a Doutora
MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA,
Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do
Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 2 de março de 2023, às 13h30,
na modalidade presencial/videoconferência.
Art. 4º Designar o Doutor
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI,
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do
Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 7 de março de 2023, às 13h30,
na modalidade presencial/videoconferência.
Art. 
5º 
Designar
a 
Doutora 
MARIA 
ESTER
HENRIQUES 
TAVARES,
Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do
Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 9 de março de 2023, às 13h30,
na modalidade presencial/videoconferência.
Art. 6º Designar o Doutor ROBERTO COUTINHO, Subprocurador-Geral de
Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 30 de março de 2023, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 7º Designar o Doutor CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA,
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do
Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 25 de abril de 2023, às 13h30,
na modalidade presencial/videoconferência.
Art. 8º Designar o Doutor GIOVANNI RATTACASO, Subprocurador-Geral de
Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se
no dia 27 de
abril de 2023, às
13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 9º Designar o Doutor LUCIANO MOREIRA GORRILHAS, Subprocurador-
Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior
Tribunal Militar, a realizar-se no dia 2 de maio de 2023, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art.
10 Designar
o
Doutor
ALEXANDRE CARLOS
UMBERTO
CONCESI,
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do
Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 4 de maio de 2023, às 13h30, na
modalidade presencial/videoconferência.
Art. 11 Designar a Doutora ARILMA CUNHA DA SILVA, Subprocuradora-Geral
de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a
realizar-se no
dia 23 de
maio de 2023,
às 13h30,
na modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 12 Designar o Doutor CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA,
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do
Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 30 de maio de 2023, às 13h30,
na modalidade presencial/videoconferência.
Art. 13 Designar o Doutor GIOVANNI RATTACASO, Subprocurador-Geral de
Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar,
a
realizar-se
no
dia
1º
de junho
de
2023,
às
13h30,
na
modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 14 Designar a Doutora HERMÍNIA CÉLIA RAYMUNDO, Subprocuradora-
Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior
Tribunal Militar, a realizar-se no dia 6 de junho de 2023, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 15 Designar o Doutor LUCIANO MOREIRA GORRILHAS, Subprocurador-
Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior
Tribunal Militar, a realizar-se no dia 27 de junho de 2023, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art.
16
Designar
a 
Doutora
MARIA
ESTER
HENRIQUES
TAVARES,
Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do
Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 29 de junho de 2023, às 13h30,
na modalidade presencial/videoconferência.
Art. 17 Designar a Doutora
MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA,
Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do
Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 3 de agosto de 2023, às 13h30,
na modalidade presencial/videoconferência.
Art.
18
Designar
a 
Doutora
MARIA
ESTER
HENRIQUES
TAVARES,
Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do
Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2023, às 13h30,
na modalidade presencial/videoconferência.
Art. 19 Designar o Doutor ROBERTO COUTINHO, Subprocurador-Geral de
Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 5 de setembro de 2023, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art.
20 Designar
o
Doutor
ALEXANDRE CARLOS
UMBERTO
CONCESI,
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do
Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2023, às
13h30, na modalidade presencial/videoconferência.
Art. 21 Designar a Doutora ARILMA CUNHA DA SILVA, Subprocuradora-Geral
de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2023, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 22 Designar o Doutor CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA,
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do
Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 3 de outubro de 2023, às 13h30,
na modalidade presencial/videoconferência.
Art. 23 Designar o Doutor GIOVANNI RATTACASO, Subprocurador-Geral de
Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2023, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 24 Designar a Doutora HERMÍNIA CÉLIA RAYMUNDO, Subprocuradora-
Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior
Tribunal Militar, a realizar-se no dia 26 de outubro de 2023, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 25 Designar o Doutor LUCIANO MOREIRA GORRILHAS, Subprocurador-
Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior
Tribunal Militar, a realizar-se no dia 7 de novembro de 2023, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art.
26
Designar
a 
Doutora
MARIA
ESTER
HENRIQUES
TAVARES,
Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do
Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2023, às
13h30, na modalidade presencial/videoconferência.
Art. 27 Designar a Doutora
MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA,
Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do
Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2023, às
13h30, na modalidade presencial/videoconferência.
Art. 28 Designar o Doutor ROBERTO COUTINHO, Subprocurador-Geral de
Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2023, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 29 Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.893, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1200.0001046/2022-45, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 13/01/2023, a servidora ROSMARI RUDOLF
MEZZOMO, matrícula 6002253, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-2.
Art. 2º Nomear a servidora FLÁVIA CAROLINA POSTALLI RODRIGUES ALLOY,
matrícula 6007731, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0002134/2017-96, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA KAROLLINE ALVES FRAGOSO, matrícula
6005918-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região.
Art. 2º Designar, a contar de 25/01/2023, a servidora LUDMILLA GOMES DE
ANGELIS CASTELO, matrícula 6007929-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de
Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região.
Art. 3º Dispensar o servidor GILMAR BRASIL PEREIRA, matrícula 6002736-3, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Patrimônio, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região.
Art. 4º Dispensar o servidor LUIZ OLIVEIRA SILVA, matrícula 6002740-1, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Patrimônio, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e do substituto.
GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 36, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314,
de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de
agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0015458/2022-28, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SANDRO ALVES GARCIA NUNES, matrícula
6008673, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria da Coordenadoria de
Recursos Judiciais, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora KATIANE LACERDA LEITE, matrícula 6008847,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria da Coordenadoria de
Recursos Judiciais, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA