DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1129176, resolve:
Nº 203 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARGARIDA 
BOTTENE 
para 
exercer 
o 
cargo, 
em 
comissão, 
de 
ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1130596, resolve:
Nº 204 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MATEUS LARA DE SOUZA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1131457, resolve:
Nº 215 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MONIQUE BORGES MAFRA, matrícula no 340306, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador
Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1131616, resolve:
Nº 216 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MAYRA JOANE DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula no 366307, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do
Senador Luiz Carlos do Carmo.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Exonerar, a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2023, VALMI ALVES DE
SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe,
nível CJ-3, da Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade;
II - Nomear ROBERTO BEZERRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria de Apoio à
Governança e Conformidade, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa; e
III - Nomear WELBERT MOREIRA LEMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, na Assessoria de Apoio à
Governança e Conformidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente
ocupa.
MIN. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar CARLOS RONAN JACÓ, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria do Plenário,
no período de 16 a 27 de janeiro de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar RODRIGO DOS SANTOS ALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do encargo de substituto eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Registros Funcionais e Pagamentos.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar GLAYDSON DIAS MENDES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Registros Funcionais e Pagamentos.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria
do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar MILENA NEGRÃO DE MIRANDA, Analista Judiciário, área
Judiciária, 
para 
exercer 
o 
encargo 
de 
substituta 
eventual 
da 
função
comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência do Banco de Precedentes
e de Jurisprudência, no período de 16 a 17 de janeiro de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar, a contar de 10 de janeiro de 2023, FLÁVIO DE SOUSA SIQUEIRA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Projetos Judiciais.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, JAQUELINE GEBRIM E SILVA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência da Folha
de Pagamentos de Ativos.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ADRIANO ROCHA FARIA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência da Folha de
Pagamento de Ativos.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MARCELO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do
Ministro Ricardo Lewandowski.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 229, de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, do dia 26 subsequente, página 76, onde se lê: "Dispensar, a pedido,
CAROLINA DOS SANTOS ARAÚJO", leia-se: "Dispensar CAROLINA DOS SANTOS ARAÚJO".
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
00298/2023, resolve:
DESIGNAR MANOELITO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Assessora-Chefe
do Gabinete do Conselheiro Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, nível CJ-3.
ROGÉRIO ALVES LIMA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 24 de janeiro de 2023, Rosalba Cristiane
Lunardi Motta, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul -
Comarca de Crissiumal/RS, ora cedida a este Tribunal, da função comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 606, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e nas Portarias STJ/GP
n. 364 de 23 de agosto de 2022 e n. 361 da mesma data, resolve:
Art. 1º Designar o Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, convocado
para atuar como juiz auxiliar desta Presidência, para substituir o Secretário-Geral do
Conselho da Justiça Federal no período de 9 a 27 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GP n. 603 de 19 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, seção 2, página
49, de forma que no caput,
Onde se lê "considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990...", leia-se "considerando o disposto nos
arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990...", e no art.
1º, onde se lê "Exonerar FERNANDA ALMEIDA RIBEIRO, matrícula S036930...",
leia-se "Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 11 de janeiro de 2023,
FERNANDA ALMEIDA RIBEIRO, matrícula S036930...".