DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0020534-83.2022.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar MÔNICA MALUF JACOB LAMOUNIER, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-03, no Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Art. 2º Designar SUZISLEINE RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, no Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 1º/2/2023.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0020416-10.2022.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar CHARLENE DE COSTA CHAVES, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
Função Comissionada FC-03, na Seção de Gerência de Infraestrutura e Redes.
Art. 2º Designar RALPH WERNER GOMES VIEGAS, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício
da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gerência de Infraestrutura e Redes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 1º/1/2023.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
36622/2022, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora TATIANA PUZAK GUIRAUD SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 139ª Zona Eleitoral de PONTA
GROSSA, FC-6, a partir de 09/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 5º, 9º,
inciso I, 10 e 13 a 15, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; considerando as nomeações
realizadas por meio das Portarias n.º 1047, de 19/12/2022, n.º 1050, de 20/12/2022, n.º
1060 e 1061, de 23/12/2022, publicadas no DOU de 28/12/2022; considerando que a
desistência do candidato JOAO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, classificado em 109ª lugar,
pertencente à lista de ampla concorrência, conforme documento n.º 2099646 do SEI n.º
0034797-85.2017.6.17.8000, exige a nomeação de outro candidato da mesma lista, ou seja,
de ampla concorrência; considerando também a desistência do candidato ANTONIO
BENEDITO DOS SANTOS FILHO, classificado em 114ª lugar, conforme documento n.º
2099990 do SEI n.º 0034797-85.2017.6.17.8000; e considerando o disposto no art. 1º, §1º,
"I" da Portaria TSE nº 1.078/2022, já que a vacância decorre de posse em outro cargo
inacumulável, resolve:
a) tornar sem efeito, por desistência, a nomeação do candidato Joao Wanderley
de Siqueira Filho, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado através da Lei n.º 7.645, de
18/12/1987, publicada na Portaria nº 1047, publicada no DOU n.º 244, em 28/12/2022,
cuja vacância decorreu de posse em outro cargo inacumulável da servidora Sheila Oliveira
de Paiva, conforme consta na Portaria n.º 931, publicada no DOU n.º 215, em
16/11/2022;
b) nomear o candidato VINICIUS NOGUEIRA MERGULHAO, classificado em 115º
lugar na lista final referente às vagas de ampla concorrência do último concurso público
realizado por este Tribunal, para prover o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1,
Área Administrativa, criado através da Lei n.º 7.645, de 18/12/1987, e vago em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável da servidora Sheila Oliveira de Paiva, conforme
consta na Portaria n.º 931, publicada no DOU n.º 215, em 16/11/2022.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 18 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Despacho nº 47 da Diretoria-Geral deste Tribunal (documento
1747301), incluso no Processo SEI nº 0000486-31.2023.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Nomear PAULA MARIA LEAL ALVARENGA, sem vínculo, para o exercício
do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), do Gabinete da Coordenadoria de
Jurisprudência e Documentação, da Secretaria Judiciária, lotando-a nesta unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. José James Gomes Pereira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.578, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS E CONSIDERANDO A DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO N. 68292-42.2020.4.04.7100/RS, resolve,
Art. 1º NOMEAR GUILHERME SEGER SAUER, classificado em 41º lugar na
classificação em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste
Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.645, de 18 de dezembro de 1987,
vago em decorrência da aposentadoria do servidor Luiz Carlos Kayser, publicada na Portaria
n. 1394, edição n. 193 do DOU, de 10 de outubro de 2022, nos termos do exposto no art.
1º, § 1º, inciso III, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n. 1078, de 09
de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. FRANCISCO JOSÉ MOESCH
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000057680-9, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 15 de dezembro de 2022, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual a servidora
MARCIA NASCIMENTO DA SILVA foi nomeada pelo Ato GP nº 091/1996, publicado no D. O.
deste Estado, Parte III, Seção III - Federal, em 07 de março de 1996.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000057680-9, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA NASCIMENTO DA SILVA, Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível
FC-6, da 221ª Zona Eleitoral/Nilópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a
contar de 15 de dezembro de 2022.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 23 PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e
conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0000264-14.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 09/01/2023, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,
criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, ocupado pela servidora SUZANA
KAFURETY SANTOS PRADO, matrícula 30926262, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 25 PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e
conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0000264-14.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível
FC-01, da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, a partir de
09/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1118/2022 PRES/DG/SGP/COPES, de 23 de dezembro de 2022,
publicada no DJE/TRE-TO, de 10/01/2023, nº 2, pág. 47, ONDE SE LÊ: no período de 09 a
20/01/2023; LEIA-SE: dia 09/01/2023.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 39, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1000248/2023, resolve:
Art. 1º Designar SÁVIO CHAVES CARDOSO DA SILVA, matrícula N. 319.769,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor Núcleo de Produtos de Software III, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado EMERSON LUIZ VENERATO BANDEIRA, matrícula N. 319.227,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1000441/2023, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL FREITAS CERVO, matrícula 318.325, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro Funcional de Pessoal
Cedido, Afastado, Desligado e de Benefícios, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 41, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0000144/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º, da Lei
8.112/1990, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato DIEGO ALONSO
GOMES CAVALCANTI, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR
2844, publicada no DOU de 02.12.2022, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO