DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 42, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI
0000148/2023, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º, da Lei
8.112/1990, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato AFRÂNIO
CLAUDIANO ALVES, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR
2845, publicada no DOU de 02.12.2022, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 43, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0000147/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º, da Lei
8.112/1990, por decurso do prazo de posse, a nomeação da candidata RENATA FANIN
PUPO DOS SANTOS, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR
2844, publicada no DOU de 02.12.2022, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 47, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0000150/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º, da Lei
8.112/1990, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato ANTÔNIO
RODRIGUES RICARDO NETO, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio
da Portaria GPR 2852, publicada no DOU de 02.12.2022, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 48, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0000153/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º, da Lei
8.112/1990, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato RAMON DOS REIS
BARBOSA BARRETO, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio
da Portaria GPR 2853, publicada no DOU de 02.12.2022, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI
0000152/2023, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º, da Lei
8.112/1990, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato FELIPE AUGUSTO
NUNES FERRAZ, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio
da Portaria GPR 2852, publicada no DOU de 02.12.2022, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 50, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0000145/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º, da Lei
8.112/1990, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato DAVID FERREIRA
SANTANA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 2844,
publicada no DOU de 02.12.2022, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 51, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo
Administrativo SEI 0000146/2023, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º, da Lei
8.112/1990, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato PEDRO HENRIQUE
MELO CARNEIRO, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR
2844, publicada no DOU de 02.12.2022, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 68, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI
N. 0000426/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR 3096, de 27 de dezembro de 2022,
publicada no D.O.U do dia 29 de dezembro de 2022.
Art. 2º Designar Bacharel em Direito, DIEGO RAFAEL DE AGUIAR, matrícula N.
312.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra.
Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 69, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
0017776/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de janeiro de 2023, ANDRE RAMON GREGORY,
matrícula 311.938, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Dispensar, a partir de 10 de janeiro de 2023, DANILO BRUNO BARBOSA
CAMPOS, matrícula 319.483, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara da Infância e da
Juventude do Distrito Federal.
Art. 3º Dispensar, a partir de 10 de janeiro de 2023, SANDRA APARECIDA DE
BRITO, matrícula 308.660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do
Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 78, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, §
1º, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI N.
0000957/2021, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor EPITÁCIO DO NASCIMENTO SOUSA JÚNIOR,
matrícula 316.936, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal,
pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 04 de fevereiro de 2023, para continuar exercendo
o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-01, de Secretário-Executivo, da
Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida, com ônus do cargo efetivo e do
cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 82, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1000435/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito IGOR ORLANDI MEIRA, matrícula
317.947, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Vara de Execuções Penais
do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANANDA
MANUELA PIRES BRITTO SCHMIDT, matrícula
320.785, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 83, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1000428/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIMAR ANTUNES PINTO, matrícula 320.153, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ÉRICA DE MEDEIROS ALVES KUHLMANN,
matrícula 320.103, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Carlos Pires Soares Neto,
nos seus impedimentos legais e eventuais ficando dispensada da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 84, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1000604/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANA CLAUDIA MURO MARTINEZ DE
OLIVEIRA, matrícula 319.954, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª
Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 85, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1044903/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CAROLINA MENDES BRAGA, matrícula
318.592, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 2ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 86, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no Processo Administrativo 1044904/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MAYARA VALADARES SILVA,
matrícula 320.493, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de
Assessor
da
2ª
Vara
da
Fazenda Pública
do
Distrito
Federal,
nos
seus
impedimentos legais e eventuais ficando dispensada da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO