DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 87, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1000635/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LUCIANA SILVA TEIXEIRA RIBEIRO,
matrícula 313.371, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 88, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1000702/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DAUANA ANDRADE DE SOUZA FREITAS,
matrícula 319.202, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 1472 de 13 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, do dia 30 de junho de 2017, à fl. 94, onde se lê: "... no art. 3º da Lei
8.911/1994 c/c a Resolução 19/1994-TJDF e com o art. 15 da Lei 9.527/1997; e no art. 2º
da Lei 8.911/1994 c/c o art. 193 da Lei 8.112/1990 e com o Acórdão 2.076/2005 -
TCU/Plenário", leia-se: "... no art. 2º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 193 da Lei 8.112/1990 e
com o Acórdão 2.076/2005 - TCU - Plenário; e no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15
da Lei 9.527/1997 e o disposto no RE 638.115/CE e no Acórdão 11158/2020 - TCU -
Segunda Câmara, com a instituição de parcela compensatória, relativa à incorporação de
quinto com base em funções comissionadas exercidas pelo servidor após 08/04/1998,
tendo em vista o reconhecimento do benefício decorrer de deliberação administrativa".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.649 - SGP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
PROAD nº 29309/2022, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, ocupado pela servidora MARIA LUIZA LEAL FAILACE, na forma do artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2022.
EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 14 TRT-SP, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 53351/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO NAZARO, matrícula 164488, do
cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de 21/11/2022.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 16 TRT-SP, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 590/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO VITOR ALENCAR DE OLIVEIRA,
matrícula 180459, do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir
de 09/01/2023.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o
GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD
nº 54996/2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Ana Pereira de Souza, matrícula nº 65.609, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC nº 103/2019, acrescidos das
vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO,
no exercício
da
presidência, no
uso
de
suas atribuições,
e
considerando o que consta no PA nº 9736/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4.985, de
20-10-2022, publicada no Diário Oficial da União de 25-10-2022, que designou
o servidor JOSUE ANTENOGENES MATOS RIBEIRO JUNIOR (113646), ocupante
do cargo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 4ª Vara
do Trabalho de Canoas, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS
CO S T A
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
9736/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ALESSANDRA COELHO GUINDANI
(89044), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 4ª Vara do Trabalho
de Canoas, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
112/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-7-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 1º-8-2022, no que se refere a designação do
servidor WILLIAM NUNES CARDOSO (113387), ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-C J3,
no Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra, nos impedimentos legais do
titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 35, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
112/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor LERIO VOLMIR KUSSLER (47287),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o
cargo em
comissão de
ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do
Exmo.
Desembargador Fabiano Holz Beserra, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 43, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
121/2023, resolve:
DESIGNAR o servidor EDERSON DESCOVI FARIAS (96750), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de COORDENADOR-CJ1, da Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Cachoeirinha,
no período de 09-01-2023 a 27-01-2023, no impedimento legal do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 7848/2022 (PROAD), resolve:
Nomear a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível
Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
MÁRCIA REGINA BORBA DOS SANTOS XAVIER, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Yane Silva dos Santos, para Cachoeirinha.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta dos processos de
matéria administrativa autuados sob nº 8233/2016 - PROAD; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria TRT5 N. 1349, de 11 de outubro de 2016,
publicada em 21/10/2016, que concedeu revisão de proventos à servidora aposentada
VITÓRIA JOSÉ DA SILVA, para incluir a vantagem pessoal decorrente da opção prevista no
art. 2º da Lei 8.911/94, reunidos os requisitos previstos no art.193, da Lei 8.112/90, com
fundamento no Ato TRT5 Nº194/2016.
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6-GP Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido
no processo n.º 22.7402022 - Proad, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei n.º
8.112/90, c/c o art. 20 da Lei n.º 11.416/06, no Anexo IV da Portaria Conjunta n.º 03/2007
e na Resolução n.º 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve:
I. REMOVER o servidor ROBERTO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do quadro de pessoal
efetivo deste Tribunal, para o TRT da 18ª Região, mediante permuta com o servidor LUCAS
SILVA ANDRADE, ocupante de idêntico cargo, do quadro de pessoal efetivo daquele
Tribunal;
II. CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor ROBERTO CARLOS
MARTINS DE OLIVEIRA.
III. LOTAR o servidor LUCAS SILVA ANDRADE na Coordenadoria de Quadro de
Pessoal aguardando lotação definitiva.
Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação.
MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022, e o constante do Processo PROAD n.º
478/2023, resolve:
Nº 1 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, CANDY GUIMARÃES,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para exercer o cargo em comissão de Coordenadora CJ-02, do mesmo Quadro, em vaga
decorrente da exoneração da servidora Rayana Vidal Rosa da Silva.