DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.820/60, de 11 de novembro de 1960;
Considerando o disposto na Lei 8.666/93., resolve:
Artigo 1º - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação do
CRF/BA, para o exercício de 2023, assim composta:
Maria de Fátima Pereira dos Santos - Presidente
Tâmara Vieira Cavalcante
Rose Cintia Soares Teixeira
Débora Mônica Cardoso Monteiro - Suplente
Artigo 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
vigência até 31/12/2023, ficando revogada a Portaria nº 003/2022 e demais disposições em
contrário.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.820/60, de 11 de novembro de 1960;
Considerando o disposto na Lei 8.666/93 e 10.520/02., resolve:
Artigo 1º - Nomear o servidor André Martins Barbosa, como Pregoeiro, para as
licitações públicas, a serem promovidas por este CRF/BA, sob a modalidade pregão.
Artigo 2º - Nomear os membros da equipe de apoio na modalidade pregão, no
certame licitatório para o exercício de 2023, assim composta:
Maria de Fátima Pereira dos Santos
Tâmara Vieira Cavalcante
Rose Cíntia Soares Teixeira
Débora Mônica Cardoso Monteiro - Suplente
Artigo 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
vigência até 31/12/2023.
Artigo 4º - Revogue-se as disposições em contrário, principalmente a Portaria n°
004/2022.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA CRM-PI Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ, Entidade de
Fiscalização da Profissão Médica, instituída pela Lei n.º 3.268/57 e regulamentada pelo
Decreto n.º 6.821/2009 que alterou o Decreto n.º 44.045/58, alterada pela Lei n.º
11.000/2004,
com
sede na
Rua
Goiás,
n.º
991,
Ilhotas, Teresina-PI,
CNPJ
n.º
11.002.359/0001-14, por intermédio de seu representante legal infra-assinado, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Vem NOMEAR o candidato MILLER MATEUS CASTRO TEIXEIRA - RG n.º
2.978.670 - SSP/PI, CPF n° 040.382.503-26, nos termos do Edital n.º 001/2022, publicado
no DOU de 06 de junho de 2022, para exercer o cargo de Assistente Administrativo na
sede do CRM-PI, à Rua Goiás, 991, Ilhotas, Teresina-Pl, em decorrência da vacância do
referido cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal deste CRM-PI. A POSSE do
mencionado Assistente Administrativo dar-se-á no próximo dia 16 de janeiro de 2023, na
sede deste CRM-PI.
DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 241, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de sua competência legal e suas atribuições regimentais, com o referendo do Plenário:,
resolve:
Artigo 1º - Nos termos da Portaria nº 240/2022, nomear o Funcionário Renato
Hissashi Mori para o cargo de Coordenador de Assessoramento D.
Artigo 2º - Conceder uma gratificação de função no valor de R$ 3.743,25 (três
mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos) mensais.
Artigo 3º - Os efeitos deste ato entram em vigor a partir de 02/01/2023 e
obedecerão ao disposto na Portaria CROSP nº 092/2020.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
PORTARIA Nº 242, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de sua competência legal e suas atribuições regimentais, com o referendo do Plenário:,
resolve:
Artigo 1º - Nos termos da Portaria nº 240/2022, nomeia o Funcionário Antonio
Francisco Melo de Brito Junior para o cargo de Coordenador de Assessoramento E.
Artigo 2º - Conceder uma gratificação de função no valor de R$ 3.743,25 (três
mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos) mensais.
Artigo 3º - Os efeitos deste ato entram em vigor a partir de 02/01/2023 e
obedecerão ao disposto na Portaria CROSP nº 092/2020.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de sua competência legal e suas atribuições regimentais, com o referendo do Plenário:,
resolve:
Artigo 1º - Nos termos da Portaria nº 240/2022, nomeia a Funcionária
Margarete Faria Pisciolaro para o cargo de Auditora Odontológica 2.
Artigo 2º - Conceder uma gratificação de função no valor de R$ 3.743,25 (três
mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos) mensais.
Artigo 3º - Os efeitos deste ato entram em vigor a partir de 02/01/2023 e
obedecerão ao disposto na Portaria CROSP nº 092/2020.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
PORTARIA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais,
Nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), a
Sra. Karine Diniz da Silva, portadora do CPF nº 409.436.898-13, para o cargo de Auxiliar
Administrativo, lotada no setor de Protocolo, a partir de 02 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais,
Nomeia a Sra. Mara Claudia Bazilio, portadora do CPF nº 255.635.538-76, para
o cargo de Assessor II, lotada na Presidência, a partir de 02 de janeiro de 2023.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução 005/2021,
conforme decisão do Plenário deste Conselho, ata nº 008/2023, em reunião realizada no
dia 07 de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR GABRIEL ALVES GODOI, titular da CTPS nº 9637821 série 0050/RS,
para assumir o cargo comissionado de Assessor Técnico de Políticas Públicas, a contar de
09 de janeiro de 2023. Esta Portaria entra em vigor nesta data e revogam-se as disposições
em contrário.
FABIANE KONOWALUK SANTOS MACHADO
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CRESS Nº 7.275, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições Legais e Regimentais, e: CONSIDERANDO a homologação do resultado final das
eleições do CFESS, dos CRESS e Seccionais para a Gestão 2020/2023, por meio da
Resolução CFESS n° 946/2020, de 24 de abril de 2020; CONSIDERANDO o Estatuto do
Conjunto CFESS/CRESS Resolução CFESS nº 469/05 e o Regimento Interno do CRESS 6ª R.,
Resolução CFESS nº 470/05; CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização do cargo
de presidente do conselho fiscal da conselheira Angelita Rangel Ferreira CRESS/MG9258. A
Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS- 6ª Região/MG, no uso de suas
atribuições legais e regimentais. resolve:
Art. 1º. O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, em Minas
Gerais, passa a ter a seguinte composição: DIRETORIA: Presidente: Julia Maria Muniz
Restori CRESS 3696; Vice-Presidente: Jose Ribeiro Gomes CRESS 21.106; 1ª Secretária:
Francielly Ferreira Caetano CRESS 18.265; 2º Secretário: Cláudio Henrique Miranda Host
CRESS 25.876; 1º Tesoureiro: Leonardo Koury Martins CRESS 15.472; 2ª Tesoureira: Daniella
Lopes Coelho CRESS 8.228. CONSELHO FISCAL: 1.Presidente: Débora Nunes Abreu CRESS
6.886. 2. 1ª Vogal: Aline Vicente Jubim da Silva CRESS/MG 15.691; 3.2ª Vogal: Luciana
Barroso Rosmaninho CRESS 19.196. SUPLENTES: Fábio Cândido Borges CRESS 13.517;
Gláucia de Fátima Batista CRESS 2.498; Mauri de Carvalho Braga CRESS 10.219; Luciana
Barroso Rosmaninho CRESS 19.196; Thaise Seixas Peixoto Carvalho CRESS 8.475; Fabiana
Nascimento Marques CRESS/MG 11.126; Marcelo Armando Rodrigues CRESS 8766.
Art. 2º. Fica revogada a Resolução 7096/2022 de 20 de julho de 2022.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
JULIA MARIA MUNIZ RESTORI
Presidenta CRESS 6ª Região
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no
uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Instrução Normativa nº 45,
de 15 de junho de 2020 e da Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria
de Gestão e Desempenho de Pessoal, resolve tornar pública a relação de
aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou
benefício de pensão suspenso por motivo de não realização da Prova de Vida
anual:
.
Nome
Mat.
CPF
Situação
. OZIEL 
BARCELOS
P ES S A N H A
264283
***.114.897-**
APOSENTADO
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão
será efetuada na folha de pagamento do mês de janeiro de 2023.
O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de
junho de 2020 e da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020. Na hipótese de
moléstia
grave
ou impossibilidade
de
locomoção
do aposentado
e/
ou
pensionista, o responsável deverá entrar em contato com a Unidade de Gestão
de Pessoas para se informar dos procedimentos a serem adotados.
No caso de solicitação de agendamento de visita técnica em que o
pagamento esteja suspenso, a Unidade
de Gestão de Pessoas deverá
restabelecer o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica do
beneficiário, até que a visita técnica seja realizada ou tenha transcorrido o
prazo sem que o beneficiário apresente a documentação solicitada.
O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira
folha de pagamento disponível para inclusão.
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) do Colégio Pedro II
fica localizada no Campo de São Cristóvão, 177 - São Cristóvão, Rio de Janeiro
- RJ - CEP: 20921-903.
SHIRLEIA ARAUJO DA SILVA
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