DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022, e o constante do Processo PROAD n.º
478/2023, resolve:
Nº 2 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, RAYANA VIDAL ROSA DA
SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica CJ-01, do mesmo Quadro,
em vaga decorrente da exoneração do servidor Adilson Sergio Bertoldo Junior.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022, e o constante do Processo PROAD n.º
478/2023, resolve:
Nº 4 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ADILSON SERGIO
BERTOLDO JUNIOR, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia
da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Técnico CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da
exoneração da servidora Candy Guimarães.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATOS CPV DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 478/2023,
resolve:
Nº 3 - Exonerar ADILSON SERGIO BERTOLDO JUNIOR, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico CJ-01, do mesmo
Quadro.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 478/2023,
resolve:
Nº 5 - Exonerar RAYANA VIDAL ROSA DA SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenadora
CJ-02, do mesmo Quadro.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 478/2023,
resolve:
Nº 6 - Exonerar CANDY GUIMARÃES, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica CJ-
01, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 398/2023, resolve:
Nº 21 - Dispensar, a partir de 9 de janeiro de 2023, ADAILTON ALVES DA SILVA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Vara do Trabalho de Presidente
Prudente.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 23 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCOS VINICIUS BOCAL DE
OLIVEIRA, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região, removido para este Tribunal, lotado na Divisão de
Execução de Presidente Prudente, para exercer a função comissionada de Assistente FC-
02.
Nº 24 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CASSIA APARECIDA GARDENAL
CABRERA VARGAS MARTINS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Presidente
Prudente, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 3.380, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE
DO 
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos
termos previstos no artigo 36 da Lei 8.112/90, no artigo 20 da Lei n°
11.416/06, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/07 e na Resolução CSJT Nº
110/2012, que dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos
quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, e tendo em vista o
Processo Administrativo nº 12.810/2022, resolve:
Art. 1º Remover o servidor LUCAS SILVA ANDRADE, ocupante do
cargo da Carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com o
servidor ROBERTO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo da
Carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com fundamento na redação do
art. 13 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012, do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho.
Art. 2º Lotar o servidor ROBERTO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA no
Gabinete do Desembargador do Trabalho Gentil Pio de Oliveira.
Art. 3º Conceder 15 (quinze) dias de período de trânsito ao servidor
LUCAS SILVA ANDRADE.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL VIANA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 2, DE 12 DE JANEIRO 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 57/2023, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos do ATO SEGEP. PR Nº 085/2022, que designou a
servidora ÁDIA VALÉRIA PRAZERES BRAMONT MATOS, Analista Judiciário - Área
Administrativa do TRT da 5ª Região, removida por permuta para este Tribunal, para
substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO DE MÉTODOS
CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS (CJ-1) DA SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA (SGJ),
nos impedimentos legais e eventuais do titular;
2. Designar o servidor EDVANDO SILVA SOUZA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do TRT da 5ª Região, em
exercício provisório neste Tribunal, Graduado em Economia, para substituir no cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE
DISPUTAS (CJ-1) DA SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA (SGJ), nos impedimentos legais e
eventuais do (a) titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 3, DE 12 DE JANEIRO 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 126/2023, resolve:
1. Nomear a Bacharela em Direito LUCIANA VASCONCELOS DE ABREU LIMA,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA (CJ-2) DO GABINETE DO
EXMO. DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO.
2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
ATO TRT21-GP Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Ofício - DOUV n. 001/2023, resolve:
I. Nomear FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BENSUSAN, matrícula nº 308.21.1294,
para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão da Ouvidoria (CJ-01), com efeitos
a contar da publicação do presente Ato.
II. Remover o referido servidor para a unidade de lotação correspondente ao
Cargo ocupado.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Ofício - GDAR n. 002/2023, resolve:
Dispensar FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BENSUSAN, matrícula 308.21.1294, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora
Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, com efeitos a contar de publicação da
presente portaria.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
PORTARIA Nº 8 PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso VI, art. 7º, da Resolução CFMV nº 856, de 30 de
março de 2007, CONSIDERANDO o disposto na Portaria CFMV nº 83, de 29 de agosto de
2019 e suas alterações posteriores; resolve:
Art. 1º Designar Mailla da Silva Ali Fontes, matrícula nº 0338, CPF 015.807.611-
78, para exercer a Função Gratificada de Confiança de Supervisora de Folha de Pagamento
do Depad, que assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa,
nos termos do artigo 2º da Portaria n.º 83/2019.
Art. 2º As atribuições de Supervisor de Folha de Pagamento do Depad, sem
prejuízo de outras que venham a ser fixadas, estão definidas no artigo 10 da Portaria CFMV
nº 83/2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE
PORTARIA Nº 74, 12 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre, no
uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e art. 3° do Ato
Normativo n° 01 de 01 de abril do ano de 2.013 e o disposto no art. 37, II,
da Constituição Federal de 1988, resolve:
Art. 1°. Fica nomeada a seguinte funcionária, conforme art. 3° do Ato
Normativo n° 01 de 01 de abril do ano de 2.013:
I - Assistente Administrativo: LUANA RODRIGUES CORDEIRO, inscrita
no CAU/AC sob o nº 023, com data de nomeação em 13/01/2023;
Art.
2°.
A
funcionária
mencionada no
art.
1°
será
regida
pela
Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.
Art. 3°. Esta portaria entrará em vigor no dia 13 de janeiro de
2023.
DÂNDARA CRISTTINNY BRITO LIMA