DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 62 - Art. 1° Designar Leidiane Vaz dos Santos, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 2324769, para a função de chefe do Departamento de Extensão,
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Santana (CD - 04).
Nº 64 - Art. 1° Designar Zigmundo Antonio de Paula, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 1808635, para a função de Coordenador de Ensino do Campus
Santana, FG - 01.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 97, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23460.000017/2023-40, de 04/01/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo
de CONTADOR, Classe E, Nível 408 ocupado por SÓCRATES DE SOUSA LELIS, matrícula
SIAPE nº 1862793 em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 65, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento de Decisão Judicial
exarada pelo Juízo da 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA, referente ao NUP
23283.002465/2022-95 (REF. 1014906-40.2019.4.01.3300), resolve:
Art. 1º. REMOVER, provisoriamente, o servidor BENTO PEREIRA DA COSTA
NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº. 1004902, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - Campus Simões Filho, para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 64, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23461.001808/2022-04, de 15/12/2022, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2022, o cargo
de TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, Classe D, ocupado por GABRIEL DOS
SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1155312 em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4.676, de 19/12/2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 1-
C, Seção 2, página 24, de 02/01/2023, que trata da designação do servidor Eric de Oliveira
Barreto, onde se lê: "Coordenador de Implantação de Curso Técnico Subsequente de
Música", leia-se: "Coordenador de Arte e Cultura da Pró Reitoria de Extensão".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018,
publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 68 - Retificar a Portaria nº 1.794 de 29-12-2022, publicado no DOU de 30-12-2022, seção 02 que nomeou a Candidata: ARICELMA DA SILVA SANTOS para o Cargo: Pedagogo - Área,
conforme errata a seguir:
onde se lê:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe
Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
ARICELMA DA SILVA SANTOS
Pedagogo-Área
E
I
1
0347094
PCD
I F BA I A N O
23336.252384.2022-71
leia-se:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe
Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
ARICELMA DA SILVA SANTOS
Pedagogo-Área
E
I
1
0347094
PCD
URUÇUCA
23336.252384.2022-71
Nº 69 - Art. 1º Conceder Aposentadoria para o servidor Victor Monteiro de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar Rural, SIAPE 1215239, Classe C, lotado no Campus Senhor Bonfim, com
fundamento no artigo 10º, §1º e inciso II da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 70 - Declarar vago, a partir de 29/12/2022, o cargo de Psicólogo, Código de vaga 0984645 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora MARINA MATOS MOURA,
matrícula SIAPE nº 1869103, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.250001.2023-11.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
DESPACHO Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da
servidora REBECA FREITAS CAVALCANTE, ocupante do cargo de Jornalista, Matrícula Siape
nº 2166018, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Quixadá,
no período de 12 (doze) meses a partir de 12.01.2023, com ônus limitado, trânsito incluso,
para cursar Doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho, em Braga
- Portugal. (Processo nº 23258.002528/2022-11).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 64, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 56, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 21,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos do processo,
resolve:
Processo nº 23243.008359/2022-91 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a)
candidato(a) ANA LAURA BICHET RAMIRES, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Assistente de Alunos, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Panambi, realizada pela Portaria nº 1.498, de 12 de dezembro de 2022, publicada no DOU
de 14 de dezembro de 2022, seção 2, página 25, por descumprimento do prazo legal,
conforme determina o Art. 13, § 6º da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR PEREIRA FRANTZ
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 56, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 21,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos do processo,
resolve:
Nº 65 Processo nº 26420.002886/2022-92 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ADRIANO
CAVALHEIRO MARCHESAN, matrícula Siape nº 1118916, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em
Sistemas Elétricos, código da função FCC, do Campus Jaguari.
Nº 66 Processo nº 26420.002886/2022-92 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) J O R DA N
PAULESKI ZUCUNI, matrícula Siape nº 2391383, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, da função de Coordenador(a) Substituto do Curso Superior de Tecnologia em
Sistemas Elétricos, código da função FCC, do Campus Jaguari.
Nº 67 Processo nº 26420.002886/2022-92 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) M A R CO
ANTÔNIO FERREIRA BOASKI, matrícula Siape nº 1345785, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Sistemas de
Energia Renovável Integrado, código da função FCC, do Campus Jaguari.
Nº 68 Processo nº 26420.002886/2022-92 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) M A R CO
ANTÔNIO DA COSTA MALHEIROS, matrícula Siape nº 1148840, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Administração Integrado, código da função FCC, do Campus Jaguari.
Nº 69 Processo nº 26420.002886/2022-92 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARIA
APARECIDA MONTEIRO DEPONTI, matrícula Siape nº 3006601, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Administração Subsequente, código da função FCC, do Campus Jaguari.
Nº 70 Processo nº 26420.002886/2022-92 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LU C A S
MARTINS FLORES, matrícula Siape nº 2888975, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, da função de Coordenador(a) Substituto do Curso Técnico em Administração
Subsequente, código da função FCC, do Campus Jaguari.
Nº 71 Processo nº 26420.002886/2022-92 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JO R DA N
PAULESKI ZUCUNI, matrícula Siape nº 2391383, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em
Sistemas Elétricos, código da função FCC, do Campus Jaguari.
Nº 72 Processo nº 26420.002886/2022-92 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) KLAUS TESSER
MARTIN, matrícula Siape nº 3010055, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
para exercer a função de Coordenador(a) Substituto do Curso Superior de Tecnologia em
Sistemas Elétricos, código da função FCC, do Campus Jaguari.
Nº 73 Processo nº 26420.002886/2022-92 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ADRIANO
CAVALHEIRO MARCHESAN, matrícula Siape nº 1118916, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto do Curso
Técnico em Sistemas de Energia Renovável Integrado, código da função FCC, do Campus
Jaguari.
Nº 74 Processo nº 26420.002886/2022-92 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LUCAS MARTINS
FLORES, matrícula Siape nº 2888975, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,