DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011700019
19
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 24 - Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor MAURÍLIO LACERDA LEONEL JUNIOR,
SIAPE nº 2629722, Analista de Tecnologia da Informação, do Cargo de Direção, CD-02,
de Pró-Reitor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PROTIC), da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 25 - Art. 1° Exonerar o servidor EVANDRO RUI CONDE MARLIERE, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1638242, do Cargo de Direção, CD-04, de Ouvidor, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 26 - Art. 1° Nomear o servidor EVANDRO RUI CONDE MARLIERE, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1638242, para o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor
de Tecnologia da Informação e Comunicação (PROTIC), da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 27 - Tornar sem efeito a Portaria nº 18, de 13 de janeiro de 2023 publicada no
DOU em 16/01/2023 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 24.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDREA BRITO LATGE, Professor
do Magistério Superior, para Intercâmbio científico na UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE
MADRID, em Madri, Espanha, de 21/02/2023 a 07/03/2023, trânsito incluso, com ônus
limitado
(FAPERJ/CNE -
diárias
e
passagens). Dec.
1.387/95,
art.
1º -
V.
(Proc.
23069.192809/2022-83).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLA REGINA ALVES CARVALHO,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, no período total de 27/02/2023 a
02/09/2023, trânsito incluso, sendo: de 27/02 a 31/05/2023, no LABORATOIRE DE MESURE
DU CARBONE 14, em Saclay, e de 01/06 a 02/09/2023, no MUSEUM NATIONAL D´HISTOIRE
NATURELLE, em Paris, França, com ônus CNPq (Bolsa Pós-doutorado no Exterior - PDE).
Dec. 1.387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.150572/2023-44).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ERICA DE LANA MEIRELLES,
Professor do Magistério Superior, para participar do XII CONGRESSO ALAPCCO 2023:
"MUDANÇAS, 
FLEXIBILIDADE 
E 
ADAPTAÇÃO 
EM 
TERAPIAS 
COGNITIVAS,
COMPORTAMENTAIS E CONTEXTUAIS", em Montevideu, Uruguai, de 28/03 a 02/04/2023,
trânsito
incluso,
com 
ônus
limitado.
Dec.
1.387/95,
art.
1º 
-
§1º.
(Proc.
23069.150390/2023-73).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VERONICA RODRIGUES BOGADO
LEITE, Médico-Área, para participar do 2023 AAD ANNUAL MEETING, em Nova Orleans,
Estados Unidos, de 15/03 a 22/03/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.150376/2023-70).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34/GR/UFFS/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990/90, tendo em vista o Processo nº 23205.036433/2022-16
(SIPAC), resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº
857/GR/UFFS/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2022,
seção 2, página 27, de GUILHERME SANTOS MADEIRO, aprovado no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de Administrador, Código Siape nº 701001, Nível
E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó,
código de vaga: 0975299.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 288 - Conceder aposentadoria voluntária a SATIRO WATANABE, Matrícula nº
300124/SIAPE, Professor Assistente, Classe B, Nível 1, em regime de trabalho de vinte
horas semanais, lotado na Faculdade de Odontologia nos termos do art. 40, §1º, inciso III
da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103/19, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26 §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.067398/2022-50)
Nº 289 - Prorrogar, até 18/01/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ERIK ALEX PAPA QUIROZ, Matrícula nº 3269466/SIAPE, Professor Visitante Estrangeiro,
lotado no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.053064/2021-18)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 110 , DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor Bruno Silva Cota, pelo período de 01/02/2023 a 31/12/2023, para realização do
programa de Pós-doutorado na Universidade NOVA de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com
ônus limitado, conforme Processo nº 23499.005799/2022-95.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020,
publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2020, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.900053/2023-99,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de
abril de 2023 a 04 de abril de 2026, ao servidor(a) LUCAS LISBOA PETHS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE no 1391659 lotado(a) na Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, pertencente ao quadro permanente desta
universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 61, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.947611/2022-07,
resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de janeiro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) DIOGO DA SILVA SOARES, matrícula SIAPE nº
2143748, lotado(a) no(a) Setor de Estágios do Campus Governador Valadares, do quadro
permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29 da Lei
nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 58, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.901592/2023-45,
resolve :
Conceder Pensão Civil a CICELI DA SILVA DE MATOS, de acordo com o artigo
217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MARIA RICARDO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1147767, aposentada no cargo de Contínuo, Classe C, Padrão 109,
ocorrido em 27 de novembro de 2021, com efeitos financeiros retroativos à data de 27 de
outubro de 2022.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 170, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Wilson dos
Santos Fernandes, matrícula SIAPE nº 1736461, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Pós-Doutorado
na Universidade de Leeds, em Leeds/Reino Unido, no período de 01/02/2023 a
31/01/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 181, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.264426/2022-65,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Márcia Maria Rosa Vieira, matrícula SIAPE n.° 1765378, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 02, lotado na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos na proporção de 70% (setenta
por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 25 (vinte e cinco) anos de
contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência
julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 197 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Dawit Albieiro
Pinheiro Gonçalves, matrícula SIAPE nº 3086703, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, para realização de Visita Técnica à Marinha do Brasil - Programa Antártico
Brasileiro (Proantar), Navio Polar Almirante Maximiano (H-41), Antárctida, no período de
16/01/2023 a 25/02/2023.
Nº 202 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Marcelo Reis
Maia, matrícula SIAPE nº 1049358, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-Doutorado na
Huazhong University of Science and Technology (Hust), em Wuhan/China, no período de
17/01/2023 a 19/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 211, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo nº 23072.200917/2023-69, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Natalia de Jesus Rocha Fattini, cônjuge do ex-
servidor aposentado Carlo Américo Fattini, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape
0320186, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
28/12/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/12/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

                            

Fechar