DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 231 - Dispensar a servidora Rita de Cássia Santos Buarque de Gusmão, matrícula SIAPE
nº 1361342, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa do Mestrado
Profissional em Artes, da Escola de Belas Artes, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 233 - Designar o servidor Geraldo Freire Loyola, matrícula SIAPE nº 2964162, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa do Mestrado Profissional em
Artes, da Escola de Belas Artes, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 230 - Designar a Professora do Magistério Superior ANA PAULA VIEIRA E SOUZA, para
exercer a função de Diretora da Faculdade de Educação, FCC - nível único, do Campus
Universitário de Bragança, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo
1° do artigo 19 da Lei n° 8.112/90, a partir da data da publicação da portaria no Diário
Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a Professora
NEIDE MARIA FERNANDES RODRIGUES DE SOUSA, a partir de 09 de janeiro de 2023.
Nº 243 - Designar o servidor EDILBERTO GUIMARAES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1970615, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta
Universidade,
para exercer
a
função de
Coordenador da
Divisão
de Finanças
e
Planejamento, FG-2, do Campus Universitário de Tucuruí, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n° 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa do servidor
UDSON PACHECO DE SOUZA na Portaria n° 129/2023.
Nº 245 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 280329,
ocupado pelo servidor RARYSON MACIEL ROCHA, matrícula Siape n° 2129369, lotado no
Campus Universitário
de Marajó-Breves,
por motivo de
posse em
outro cargo
inacumulável, a contar de 13 de janeiro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
n° 8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.468 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.110848/2022-06;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/12/2022, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
ANIELSON BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2285466, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO do CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA , no período de 20/02/2023 a 04/03/2023 para
participar de uma missão de pesquisa na Universidade Politécnica de Valência, Valência,
Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.483 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.107277/2022-05;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/12/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
MARIA FRANCO GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1627937, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS do CENTRO DE CIÊNCIAS, EXATAS E DA
NATUREZA - CCEN, no período de 26/03/2023 a 09/04/2023, para participar na organização
e desenvolvimento do "CRETCHEU Project: 2nd International Workshop on design a EMJM
on Rural areas and violence against women", na Universidade de Santiago de Compostela
(USC), em Santiago de Compostela, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.483 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.107277/2022-05;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/12/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
MARIA FRANCO GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1627937, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS do CENTRO DE CIÊNCIAS, EXATAS E DA
NATUREZA - CCEN, no período de 26/03/2023 a 09/04/2023, para participar na organização
e desenvolvimento do "CRETCHEU Project: 2nd International Workshop on design a EMJM
on Rural areas and violence against women", na Universidade de Santiago de Compostela
(USC), em Santiago de Compostela, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.490 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.111190/2022-84;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/12/2022, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
ANA RAQUEL ROSAS TORRES, Matrícula SIAPE nº 1742381, PROFESSORA ASSOCIADA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA , no período de 10/02/2023 a 26/02/2023 para
apreensão e aprofundamento dos conceitos e técnicas sobre o sexismo e a discriminação
dele decorrente, centrando na problemática da violência contra a mulher em diversos
ambientes sociais, bem como submeter artigos vinculados aos temas, na Universidad
Complutense de Madrid, Madrid, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.491 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.117721/2022-93;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/12/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor HENRY
PONCIO CRUZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1732392, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO do CENTRO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de 02/02/2023 a 17/02/2022, para realizar missão
acadêmica na Universidad Complutense de Madrid e na Universidad Pompeu Fabra, em
Madrid e Barcelona, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitado
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.492 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.117714/2022-88;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/12/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora IZABEL
FRANCA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 3116047, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO do CENTRO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de 02/02/2023 a 17/02/2022, para realizar missão
acadêmica na Universidad Complutense de Madrid e na Universidad Pompeu Fabra, em
Madrid e Barcelona, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitado
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 2 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.105800/2022-17,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº.
53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008,
nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 27/12/2022;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER licença capacitação, do País, à servidora EMÍLIA MARIA DA
TRINDADE PRESTES, Matrícula SIAPE nº 0330693, PROFESSORA TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÃO PEDAGÓGICA - CE, no período de
15/02/2023 a 15/05/2023 para a realização de Plano de Trabalho baseado em violência
epistêmica e analfabetismo, no Instituto de Criatividade e Inovação Educativa da
Universidade de Valência, em Valência, Espanha, conforme o requerimento, nos termos em
que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 11 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.104894/2022-35;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/01/2023;, resolve: