DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União (DOU) de 21 de agosto de 2020, tendo em vista o Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010 e suas alterações; a Portaria nº 25, de 12 de janeiro de 2023; o
que determina o art. 44, inciso VI do Estatuto da Ufersa, resolve:
Nº 28 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Eduardo Graciliano Silva Ribeiro, classificado em 5º lugar no Edital do
Concurso Público nº 05, de 8/2/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
9/2/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 3/5/2022, publicado no DOU de 4/5/2022,
para exercer o cargo de Engenheiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 25, de 12 de janeiro de
2023, referente à renúncia de Paulo Vitor de Oliveira em virtude de ter abdicado de tomar
posse, publicada no DOU nº 10, de 13/1/2023, código nº 0306975. A posse do servidor ora
nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DIRCE WALTRICK DO AMARANTE, SIAPE 1841891, ocupante do cargo de
Professor, lotado no Departamento de Artes - ART/CCE, para visita técnica na University of
London e University of Manchester vinculada ao projeto PRINT/CAPES/UFSC, em Londres e
Manchester/Inglaterra, pelo período de 17/02/2023 a 10/03/2023, com bolsa CAPES/PRINT
(Processo nº 23080.077536/2022-90);
FERNANDA MACHADO LOPES, SIAPE 1567821, ocupante do cargo de Professor,
lotada no Departamento de Psicologia - PSI/CFH, para participar do XII Congresso
LatinoAmericano de Psicoterapias Cognitivas e Comportamentais, na Montevideo Uruguai,
pelo
período
de
28/03/2023
a
01/04/2023,
com
ônus
UFSC
(Processo
nº
23080.076177/2022-53).
DILCEANE CARRARO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 220, de 23 de
novembro de 2023, Seção 2, página 33, da Prof. CAMILA MONTEIRO DE BARROS, onde se
lê "de 04/02/2022 a 12/02/2022", leia-se "de 04/02/2022 a 14/02/2022" (Processo
23080.066258/2022-45).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JOSE HENRIQUE VILELA, matrícula SIAPE 1158884, código de vaga nº
690583, ocupante do cargo de DESENHISTA TÉCNICO ESPECIALIZADO, nível de classificação
D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº
103/2019, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo
nº 23080.071835/2022-11).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 19, DE 16 JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, NATÁLIA CRISTINA BOTTAMEDI NUNES, matrícula SIAPE
3160519, código de vaga 214822, a partir de 02 de janeiro de 2023, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão
de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.077283/2022-54).
DAUANA BERNDT INACIO
PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, DANIELA BIELESKI, matrícula SIAPE 1926221, código de vaga
866151, a partir de 10 de janeiro de 2023, do cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE, nível de
classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 08, em regime de trabalho de
40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em
conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.001211/2023-17).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 98-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a
nomeação de WILLIAM RODRIGUES CESAR para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 3.040, publicada no Diário Oficial da União
de 14/12/2022. (Processo n. 136387/2022-66)
Nº 99-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com
o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, VINICIUS MACHADO DA CONCEI C AO,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 20º lugar, pela ampla concorrência, para
exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 967899.
(Processo n. 006124/2023-46)
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 12 - DISPENSAR Liliana Essi, Matrícula SIAPE 1724507, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Chefe do Jardim Botânico do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.106, para a
qual foi designada pela Portaria N. 109/CCNE, de 18/05/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 13 - DESIGNAR Simone da Rosa Messina Gomez, Matrícula SIAPE 2047818, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Jardim Botânico do Centro de Ciências Naturais
e Exatas, Código FG4.106.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 285 - Declarar vacância, a partir de 11/01/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4,
ocupado pelo servidor AUGUSTO MATHEUS ALVES, Matrícula SIAPE nº 2994880 (Processo
SEI nº 23089.000496/2023-99).
Nº 287 - Declarar vacância, a partir de 13/01/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Biomédico, Classe E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, ocupado pela
servidora DAIANA APARECIDA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1346580 (Processo SEI nº
23089.000688/2023-03).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.016955/2022-13, resolve:
Nº 32 - Art. 1º Dispensar o servidor MÁRIO ROBERTO FERREIRA, matricula SIAPE 1114732,
ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE TI (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 336, de 30/05/2016, da Reitora, publicada no DOU
de 08/06/2016.
Nº 33 - Art. 1º Designar a servidora CÁSSIA LUCIANA ALEXANDRE, matrícula SIAPE 1125906,
ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE TI (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 34 - Art. 1º Dispensar o servidor JIHANN RESENDE MARQUES FERNANDES, matricula
SIAPE 1851715, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como
DIRETOR DA DIVISÃO DE REDE (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 337, de 30/05/2016, da Reitora, publicada no DOU
de 08/06/2016.
Nº 35 - Art. 1º Designar o servidor MÁRIO ROBERTO FERREIRA, matrícula SIAPE 1114732,
ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DA
DIVISÃO DE REDE (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DOS
VALES
DO
JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 66 - Retificar a Portaria nº 1.507, de 7 de junho de 2022, publicada no DOU
de 8 de junho de 2022, Seção 2, página 34, como se segue:
Onde se lê: Art. 1º Tornar sem efeitos o julgamento proferido nos
autos
do Processo
Administrativo Disciplinar
nº 23086.003318-2018-82
e
determinar a anulação da Portaria nº 2681, de 13 de dezembro de 2021, por
meio da qual foi aplicada a penalidade de demissão ao servidor Benjamin
Xavier de Paula, Siape nº 1476406, em razão do cumprimento de decisão
liminar proferida nos autos do Processo nº 1001258-04.2022.4.01.3812, até
ulterior decisão judicial.
Leia-se: Art. 1º Reintegrar, a partir de 23 de maio de 2022, Benjamin
Xavier de Paula, Siape nº 1476406, no cargo de Professor do Magistério
Superior, e tornar sem efeitos o julgamento proferido nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 23086.003318-2018-82, nos termos do Parecer de
Força Executória nº 00062/2022/NAP/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU.
Nº 65 - Nomear MARGARETH GOMES RODRIGUES DRUMOND, Assistente em
Administração, para exercer o cargo de DIRETORA DE CONVÊNIOS E PROJETOS
- CD 4, a partir de 17 de janeiro de 2023.
JANIR ALVES SOARES
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