DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
BRUNO RAMOS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 156****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período
de 02 a 07 de março de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso 'American
College of Cardiology Scientific Session 2023', em Nova Orleans, Estados Unidos. (Processo
nº 23537.034753/2022-80)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ROSANA MARQUES PEREIRA, matrícula Siape nº 135****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da
Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 04 a 08 de
março de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso 'IMPE 2023 - 11th
International Meeting of Pediatric Endocrinology', em Buenos Aires, Argentina. (Processo
nº 23759.050013/2022-86)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GABRIELA DE CARVALHO KRAEMER, matrícula Siape nº 226****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de
Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 02
a 09 de março de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso 'IMPE 2023 -
International Meeting of Pediatric Endocrinology', em Buenos Aires, Argentina. (Processo
nº 23759.050011/2022-97)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FERNANDA BORA MOLETA, matrícula Siape nº 192****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Pediatria, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal
do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 03 a 08 de março de 2023,
incluindo o trânsito, para participar do congresso '11th International Meeting of Pediatric
Endocrinology - IMPE 2023', em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23759.050022/2022-
77)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto 
Social 
vigente
e 
considerando 
a 
delegação
de 
competência
estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Ebserh, de LARISSA SOUZA MÁRIO BUENO, matrícula Siape nº 251**** ,
empregada pública ocupante do cargo de Médico - Genética Médica, da
Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (MCO-
UFBA), da Rede Ebserh, no período de 12 a 20 de março de 2023, incluindo
o trânsito, para participar do congresso '2023 ACMG Annual Clinical Genetics
Meeting', em Salt Lake City, Estados Unidos. (Processo nº 23535.010838/2022-
92)
Art. 
2º
Esta 
Portaria-SEI 
entra 
em
vigor 
na 
data
de 
sua
publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
P R ES I D Ê N C I A
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 229, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria nº 46 de 20/09/2012, publicada no DOU de
02/10/2012, e considerando a recondução realizada na 116ª Reunião do Conselho de
Administração, em 28 de janeiro de 2021, em conformidade com o disposto no artigo 47,
do Estatuto Social da Ebserh, resolve:
Art. 1º Exonerar LUCIANE TISBIEREK DE CARVALHO, matrícula Siape nº 128****,
do cargo de Coordenadora de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria de
Orçamento e Finanças, da Ebserh-Sede.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 15 de janeiro de 2023.
RODRIGO AUGUSTO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 129 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
nº 713238, ocupado por KEYVIN JOSE PEREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 1193960,
lotado na Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica - PROTEC da Universidade Federal do
Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 09/01/2023.
Nº 141 - Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 24/01/2023, a servidora ANA PAULA DE SOUZA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2036111, ocupante do cargo de Assistente Social, da Função
Gratificada FG-01, de Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento Social -
C D S / P R O G ES P / U FA M .
Art. 2º. DESIGNAR, a partir de 24/01/2023, a servidora EDLENE SANTIAGO
FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 3302081, ocupante do cargo de Assistente Social, para
exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento
Social - CDS/PROGESP/UFAM.
Nº 143 - RETIFICAR a Portaria nº 18, de 03 de janeiro de 2023, que designou Moisés Félix
Carvalho Neto para exercer a Função comissionada de Coordenador de Curso de Ciências
Agrárias e Ambientais do INC/UFAM, no seguinte termo:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º. DESIGNAR o servidor MOISÉS FÉLIX CARVALHO NETO, matrícula SIAPE
n.º 2090620.".
LEIA-SE:
"Art. 1º. DESIGNAR o servidor MOISÉS FÉLIX CARVALHO NETO, matrícula SIAPE
n.º 1192476.".
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.000076/2023-57, resolve:
Nº 34 - Dispensar a servidora Lussara Ribeiro Vieira da função de Chefe do Setor de
Organização da Informação da BCE (FG-03).
Nº 35 - Designar a servidora Rhuama Barbosa do Carmo para exercer a função de Chefe do
Setor de Organização da Informação da BCE (FG-03).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento
a seguir:
FAGNO TAVARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n.
1013288, para participação no Ecotourism Training Camping Chile 2023, Puerto
Montt, Chile, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de
14/01/2023 
a
21/01/2023 
(incluído 
o 
trânsito),
conforme 
processo
23106.151337/2022-15.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento
a seguir:
DANIELLE XABREGAS PAMPLONA NOGUEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula
SIAPE n. 1280776, para participação no VII Congresso Ibero-Americano de
Política e Administração da Educação e X Congresso Luso-Brasileiro de Política
e Administração da Educação, Lisboa, Portugal, com ônus para esta instituição,
pelo período de 04/02/2023 a 10/02/2023 (incluído o trânsito), conforme
processo 23106.001199/2023-13.
MARISETE PERALTA SAFONS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n.
1170719, para participação no VII Congresso Ibero-Americano de Política e
Administração da
Educação e
X Congresso
Luso-Brasileiro de
Política e
Administração da Educação, Coimbra, Portugal, com ônus limitado para esta
instituição, pelo período de 23/01/2023 a 31/01/2023 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.150264/2022-44.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA