DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011700026
26
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 81 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para prorrogação da
viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) ANA LUISA GOUVEA
ABRAS, SIAPE 1479413, conforme PCDP nº 8/22 e demais alterações, para realização de
pesquisa e atuação como Visiting Scholar na University of Illinois, em Urbana - Illinois
(Estados Unidos da América), pelo período de 01/02/2023 a 31/12/2023, incluindo trânsito
(Processo 23006.023330/2021-51).
Nº 82 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior
com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) ROLDAO DA ROCHA JUNIOR, SIAPE
1574260, conforme PCDP nº 22/23 e alterações, para realização de pesquisa e atuação
como Visiting Researcher na University of Bologna, em Bologna (Itália), pelo período de
05/05/2023 a 27/05/2023, incluindo trânsito.
Nº 83 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior
com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) MAURICIO RICHARTZ, SIAPE 1907614,
conforme PCDP nº 23/23 e alterações, para realizar visita acadêmica e participar de
atividades de pesquisa na Universidade de Aveiro, em Aveiro (Portugal), pelo período de
04/03/2023 a 15/04/2023, incluindo trânsito.
Nº 84 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior
com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) LUANA SUCUPIRA PEDROZA, SIAPE
2218228, conforme PCDP nº 24/23 e alterações, para participar de atividades de pesquisa
no Max Planck Institute for Structure and Dynamics of Matter, em Hamburgo (Alemanha),
pelo período de 17/01/2023 a 22/01/2023, incluindo trânsito.
Nº 85 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) LUANA SUCUPIRA PEDROZA, SIAPE
2218228, conforme PCDP nº 171/22, para realizar visita científica na University of Stony
Brook , em Stony Brook - New York (Estados Unidos da América), pelo período de
30/05/2022 a 16/06/2022, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 35,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 48 - Dispensar a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2022, a servidora EDIR N E V ES
BARBOZA, Matrícula/SIAPE nº 2938891, Professora do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Licenciatura em
Educação do Campo/LeduC.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 49 - Art. 1º Designar o servidor ROBERTO LOBO MUNIN, Matrícula/SIAPE nº 2206824,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação do Campo/LeduC, para
complementação de mandato até 20 de abril de 2023.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador desde 16 de janeiro de
2023.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 35-RTR/UFMS, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.000961/2023-56,
resolve:
1. Ceder a Servidora VERA LUCIA GOMES, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Aquidauana, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício da função de
Chefe da Divisão da Educação Especial, na Secretaria Municipal de Educação, da
Prefeitura Municipal de Campo Grande.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
5. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.035421/2022-11, resolve:
42-RTR/UFMS - Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, ELIANA SAMPAIO G O M ES
da Função Gratificada de Secretária (FG5) da Secretaria de Apoio Pedagógico da
Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Educação.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS,
e
considerando
o
contido nos
Processos
nº
23104.001204/2023-08
e
nº
23104.001287/2023-27, resolve:
43-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a pedido, a contar de 13 de janeiro de 2023, AURÉLIO TOMAZ
DA SILVA BRILTES da Função Gratificada de Coordenador (FG1) do Escritório Modelo de
Assistência Judiciária da Faculdade de Direito.
2. Designar LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO para exercer a Função Gratificada
de Coordenador (FG1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Faculdade de
Direito, a contar desta data de publicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROF/REITORIA-UFOP Nº 47/2022, de 28 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 13 de dezembro de 2022, o servidor DIEGO
MIRANDA MACHADO MAIA, matrícula SIAPE nº 3.065.888, ocupante do cargo de Contador
do
quadro
permanente
desta
Universidade, da
função
de
Coordenador
(a)
de
Contabilidade, nomeado pela Portaria Reitoria nº 272/2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 105, de 8 de junho de 2021.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria 786, de 29 de dezembro de
2022.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROF/REITORIA-UFOP Nº 47/2022, de 28 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ROBSON LUCIANO CATARINO, matrícula SIAPE nº
1.068.397, ocupante do cargo de Contador do quadro permanente desta Universidade,
para exercer, a partir de 14 de dezembro de 2022, nos termos da Lei 8.168/91, a função
de Coordenador (a) de Contabilidade, em exercício na Coordenadoria de Contabilidade,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-
03.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria 787, de 29 de dezembro de
2022.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo 23109.014728/2022-20, resolve:
Demitir MARIANA PRATES DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1.830.947,
do cargo de Auxiliar de Biblioteca, de acordo com o constante do Processo nº
23109.014728/2022-20, com fundamento nas recomendações da Procuradoria Fe d e r a l
junto 
à
Universidade 
Federal
de 
Ouro
Preto, 
contidas
no 
PARECER
n.
00068/2022/GAB/PFFUFOP/PGF/AGU, pela prática da infração disciplinar capitulada no
inciso XV do art. 117 da Lei 8.112/90.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83/UFPEL, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou
função de direção ou chefia; e o que consta no Processo nº 23110.000910/2023-45,
resolve:
DESIGNAR a servidora TATIANE LOTUFO LEITE, matrícula SIAPE nº 2488635,
como substituta eventual do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento do Plano Diretor,
da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, para os afastamentos e
impedimentos legais do titular, no período de 06 a 15 de fevereiro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85/UFPEL, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no Processo nº
23110.048806/2022-51, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a servidora SARAH MAGGITTI SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Museologia, Conservação e Restauro, do Instituto
de Ciências Humanas, percebendo FG-002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86/UFPEL, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União
em
06 de
janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais;
CONSIDERANDO o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e o que consta no Processo nº 23110.048805/2022-14,
resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a servidora MICHELE CRISTIENE NACHTIGALL
BARBOZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de
Pessoal
desta Universidade,
para
exercer
a
função de
Chefe
do
Departamento de Enfermagem Hospitalar na Rede de Atenção à Saúde, da
Faculdade de Enfermagem, percebendo FG-002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

Fechar