DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 76, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
No Ato da Reitoria n.º 051/23, de 05/01/2023, publicado no D.O.U. de
09/01/2023, referente à autorização da cessão de MONIQUE DE MENEZES, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1863069, lotada na Coordenação do Curso de
Ciência Política/CCHL, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Parcerias
e Concessões da Secretaria de Governo do Estado do Piauí,
Onde se lê: MONIQUE DE MENEZES; leia-se: MONIQUE DE MENEZES URRA.
(considerando o Processo n.º 23111.060010/2022-75)
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 105 - Dispensar o servidor LIERCIO ANDRE ISOLDI, matrícula SIAPE 2715056, da função
de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA
OCEÂNICA / EE - FCC, a partir de 1º/02/2023.
Nº 107 - Designar o servidor JEFERSON AVILA SOUZA, matrícula SIAPE 1459730, para
exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA OCEÂNICA / EE - FCC, a partir de 1º/02/2023, com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 109, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Retificar a Portaria n° 3545/2022, de 28/12/2022, em favor do servidor
GILBERTO FILLMANN, matrícula SIAPE 409081, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no IO.
ONDE SE LÊ:
"no período de 15/01/2023 a 22/01/2023".
LEIA-SE:
"no período de 30/01/2023 a 05/02/2023".
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 112, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LILIAN DA SILVA NEY, matrícula
SIAPE 2037900, ocupante do cargo PEDAGOGA-ÁREA, para realização de pós-graduação,
nível de doutorado, na Facultad de Humanidades y Artes de la Universidad Nacional de
Rosario, em Rosario/Argentina, no período de 1º/02/2023 a 1º/04/2024, com ônus
limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.001158/2023-08.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 113, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar a servidora LILIAN DA SILVA NEY, matrícula SIAPE 2037900, da Função
Gratificada 
de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA/DIPED/PROGRAD-FG-1, 
a 
partir 
de
1º/02/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 122 - Dispensar, em virtude de afastamento para pós-doutorado, o servidor DARIANO
KRUMMENAUER, matrícula SIAPE 2341530, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AQUICULTURA/IO - FCC, a partir de 1º/02/2023.
Nº 124 - Designar o servidor RICARDO VIEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2351663, para
exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM AQUICULTURA / IO - FCC, a partir de 1º/02/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 125, DE 16 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Pedro Eduardo Almeida da Silva, matrícula SIAPE nº
409338, ocupante do cargo de Professor do Magistério Supeior, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, para exercício junto ao Ministério
da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º A cessão possui prazo indeterminado, podendo ser encerrada nos
termos do Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 130, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.000639/2023-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 17/01/2023, por posse em cargo inacumulável,
conforme Boletim nº 003/2023 do Ministério Público do Rio Grande do Sul, publicado
no Diário Eletrônico do MPRS em 09/01/2023, edição nº 3463, o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 6, ocupado pelo(a) servidor(a) FERNANDA BRATZ, matrícula SIAPE 2144796,
código da vaga 329134, com exercício no(a) Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.097, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria
MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de
30/11/2007, e CONSIDERANDO: a Portaria nº 6044/2022, publicada no DOU de 15/12/2022, seção 1, página 224, que trata da reestruturação administrativa e de competências da Unidade
Correcional da UFSCar e aprova o remanejamento da FG-1 da UORG 478 Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares para a UORG 796 Coordenadoria de Gestão e Mediação
de Condutas, resolve:
Apostilar a Função Gratificada da servidora LETICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, nomeada como coordenadora desde 19/09/2022, conforme PORT GR 5864/2022, conforme tabela
abaixo:
.
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
. UORG
Função
Nome
UORG
Função
Nome
. 478 - Coordenadoria
de Processos
Administrativos Disciplinares - CPAD
Coordenadora FG-1
SIAPE 2343675- LETICIA DE
OLIVEIRA DOS SANTOS
796 - Coordenadoria de Gestão e
Mediação de Condutas - CoGMeC
Coordenadora FG-1
SIAPE 2343675 -LETICIA DE
OLIVEIRA DOS SANTOS
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.098, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e CONSIDERANDO: a Portaria nº 6043/2022, publicada no DOU de 15/12/2022, seção 1, página 223, que trata da Adequação da estrutura administrativa da
Coordenadoria de Planejamento e Gestão Ambiental - CoPGA, vinculada à Secretaria Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - SGAS/R, resolve:
Apostilar a Função Gratificada da servidora ROBERTA SANCHES, nomeada como coordenadora desde 01/05/2020, através da Portaria GR nº 4422/2020, conforme tabela
abaixo:
.
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
. UORG
Função
Nome
UORG
Função
Nome
. 20
-
Secretaria 
Geral
de
Gestão
Ambiental e Sustentabilidade - SGAS
Coordenadora FG-2
SIAPE 2322849 - ROBERTA
S A N C H ES
797 - Coordenadoria de Planejamento e
Gestão Ambiental - CoPGA
Coordenadora
FG - 2
SIAPE 2322849 - ROBERTA
S A N C H ES
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 350, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade
Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram
conferidas, e
CONSIDERANDO o
constante
dos autos
dos processos
nºs
23112.042694/2022-12 e 23112.042754/2022-99, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Marco Antonio Barbosa Ferreira como
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de
São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de
2 (dois) anos a partir de 01/02/2023.
Art. 2º - Revogar, a partir de 01/02/2023, a Portaria CCET nº 123/2021, de
05 de janeiro de 2021, que designou o Prof. Dr. André Farias de Moura para a
função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.689, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.000270/2023-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO
DO VALLE, matrícula SIAPE nº 1644480, código da vaga nº 814573, ocupante do cargo de
professor do magistério superior, Classe "Associado", TP-20 horas, pertencente ao quadro
de pessoal do Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
com fundamento no Artigo 4º, § 6º, inciso II da pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 10887/2004 e Artigo 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL