DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, e considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 339/22/COPGD, de
20/12/2022; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 16/01/2023, da Função Gratificada FG-4, de
Assessor Técnico da Coordenação de Pós-Graduação - COPGD/POSGRAP, o Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07,
LUCAS SANTOS PASSOS, matrícula SIAPE nº 1961578, lotado na Coordenação de Pós-
Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - CODAE/PROEST, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 16/01/2023, o Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, EMERSSON JULIANO
OLIVEIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2196758, lotado na Divisão de Avaliação e
Acompanhamento da Pós-Graduação da Coordenação de Pós-Graduação - DAAPG/CO P G D,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada
FG-4, de Assessor Técnico da Coordenação de Pós-Graduação - COPGD/POSGRAP.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 35, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.052278/2022-92/UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor HASSAN SHERAFAT, matrícula SIAPE nº 426427, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 37, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.033362/2021-25, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VERONICE DANTAS DE OLIVEIRA, CPF:
169.905.955-15, na qualidade de companheira do ex-servidor PAULO CESAR ESPINOSA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matricula Siape
1107608, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 24/06/2021,
com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16,
inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/06/2021.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359,
de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.002440/2022-37; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ BOMFIM DOS SANTOS, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de
Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022,
respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado
através da Portaria nº 646, de 28/06/2022, publicada no D.O.U. de 01/07/2022, seção 1,
página 215, código de vaga nº 0933372.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento Comunicação Social/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto na Resolução
n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o
disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/95
e na portaria nº 404 de 23/04/09 do Ministério de Estado da Educação; o disposto na
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o que consta no
Processo Eletrônico n.º 23113.057359/2019-03. resolve:
Art. 1o - Prorrogar o afastamento do país da servidora FERNANDA RABELO DE
SOUZA, Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Nível de Capacitação IV, Nível/Padrão de
Vencimento 6, matrícula SIAPE nº 1901699, lotada na Biblioteca Central do Campus São
Cristóvão, para cursar Doutorado em Ciências da Educação, pelo período de 11/01/2023 a
03/01/2024, na Universidad Interamericana, na cidade de Assunção, Paraguai, com ônus
limitado para UFS.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359,
de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.006857/2022-88; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, KELLY MARIA PAZ E SILVA, para exercer o
cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
006/2022, publicado no D.O.U. de 16/03/2022, homologado através da Portaria nº 988, de
15/09/2022, publicada no D.O.U. de 19/09/2022, seção 1, página 154, código de vaga nº
0335632.
Art. 2º - De acordo com o item 19.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento Administração/Campus
Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 50, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, e considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no MEM. ELETRÔNICO nº 50/22/PROMAT, de 07/12/2022; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 04/01/2023 a 02/01/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, ZAQUEU ALVES RAMOS, matrícula SIAPE
nº 1557700, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia - DMA/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função 
de 
Coordenador 
do 
Programa 
de 
Pós-Graduação 
em 
Matemática 
-
PROMAT/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no art. 41,
caput e parágrafo único, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 10.360, de 6 de dezembro de
2022, publicada no DOU em 07/12/2022, Considerando o disposto no Art. 3º e no §4º do
art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em
13/11/2019, Considerando o que consta do Processo nº 23113.052934/2022-34 / U FS ;
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 10/12/2022, com
proventos integrais, ao servidor ARIOVALDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 425579,
ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 54, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 25/21/REUFS, de
20/10/2021; resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.502/UFS, de 27/12/2021, que
designou a partir de 13/12/2021, a Técnica de Laboratório Área, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, IRIS CONCEICAO SAMPAIO SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1916252, lotada no Departamento de Nutrição do Campus Universitário
"Prof. Antônio Garcia Filho" - DNUTL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-7, de Assistente do Restaurante
Universitário - RESUN/REUFS, onde se lê: Designar, a partir de 13/12/2021, (...)", leia-se:
"(...), Designar, a partir de 12/04/2022, (...)", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 4/23/DBI, de 04/01/2023; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 11/01/2023, da Função de Chefe do
Departamento de Biologia - DBI/CCBS, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação
do Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, ELIZAMAR
CIRIACO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1712587, lotada no Departamento de Biologia do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde - DBI/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor MARCOS VINICIUS MARTINS DA SILVA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2154334, lotado na Diretoria de Contabilidade e
Finanças/PROAD, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de 09 de abril de
2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e tendo em vista o
Documento nº 23402.000978/2023-49, resolve:
DESIGNAR o servidor HENRIQUE MARCOS BATISTA DA GAMA, CPF 599.957.184-72,
Contínuo, matrícula SIAPE nº 53404, para responder como Contador Substituto, no período de
16/01 a 20/01/2023, em virtude de férias do Contador Titular.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES

                            

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