DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM BAGDÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 10/01/2023, do embaixador do Brasil em Bagdá, publicada no
Diário Oficial da União nº 9, de 12/01/2023, seção 2, p. 39, onde se lê: "nos termos do
disposto no Artigo 11, § 2° da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de
Estado das Relações Exteriores", leia-se: "nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15
de dezembro de 2022 do Ministro de Estado das Relações Exteriores".
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 75 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, EDUARDO MARAGNA
GUIMARÃES LESSA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de chefe dos Setores Econômico e de Promoção
Comercial (SECOM) nesta embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria.
RAFAEL DE MELLO VIDAL
MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO ÀS NAÇÕES UNIDAS
EM NOVA YORK
PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO ÀS NAÇÕES UNIDAS, no
uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro
de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora
240090, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal,
resolve:
Confirmar JOÃO GENÉSIO DE ALMEIDA FILHO, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 117.873.028-06, como
Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência;
Confirmar EMERSON CORAIOLA YINDE KLOSS, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 797.320.469-53, como
Ordenador de Despesas, substituto, por delegação de competência;
Confirmar ELISÂNGELA TAVARES FRANCO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 505.502.501-82, como responsável pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Dispensar ADRIANO BONOTTO, segundo-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 357.982.268-32, como responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Nomear RENATO BARBOSA FERREIRA DE ANDRADE, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 136.063.248-47, como
responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Confirmar ANDREA DE ANDRADE AMARIZ, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 723.445.801-82, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Dispensar MATHEUS CATALDI CARDOSO, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.809.521-94, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;
Nomear VANESSA MARTELLO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 708.363.101-87, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;
Dispensar LAURA RAÍCE ANDRADE MARQUES, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 041.434.483-94, como Responsável
pela Gestão do Patrimônio, titular;
Nomear MATHEUS CATALDI CARDOSO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.809.521-94, como Responsável pela
Gestão do Patrimônio, titular; e
Confirmar ROGERIO FARIA, auxiliar administrativo, CPF 439.893.146-53, em
caráter excepcional, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituto.
RONALDO COSTA FILHO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de janeiro de 2023, DANIELA DE CARVALHO RIBEIRO,
do encargo de substituta eventual do Secretário de Atenção Primária à Saúde, CCE 1.17,
código 20.0001.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013,
seção 1, página 66, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003011/2022-97,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANTONIO FERREIRA VITORINO, C.P.F.
024.672.024-34, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA FERREIRA VITORINO
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe C, Padrão III,
matricula SIAPE 0583604, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em
24 de novembro de 2022, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de novembro de
2022.
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013,
seção 1, página 66, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003007/2022-29,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MANOEL ROCHA RODRIGUES, C.P.F.
043.438.914-53, na qualidade de cônjuge da ex-servidora YONE DA SILVA RODRI G U ES
ocupante do cargo de Telefonista 30 Horas, NI, Classe C, Padrão VI, matricula SIAPE
0582787, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 08 de dezembro
de 2022, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de dezembro de
2022.
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013,
seção 1, página 66, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000072/2023-83,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JAILZA VITORINO DE OLIVEIRA, C.P.F.
433.498.464-91, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JUANES MARTINS DE OLIVEIRA
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
0514162, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 26 de dezembro
de 2022, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro de
2022.
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013,
seção 1, página 66, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002896/2022-15,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão, temporária, pelo período de quatro (04) meses, a
GILVANIA MARIA DE SÁ, C.P.F. 933.219.614-15, na qualidade de companheira do ex-
servidor SERGIO BEZERRA DE MESQUITA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, NI,
Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0471308, do quadro de pessoal deste Ministério,
falecido em atividade em 07 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso IV, do
artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do
artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013,
seção 1, página 66, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002395/2022-21,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA THEREZA ALMEIDA ANTUNES, C.P.F.
051.051.024-87, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor,
aposentado, MARCE LO
MARANHÃO ANTUNES, ocupante do cargo Médico, NS, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
586725, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 26 de agosto de 2021, com
fundamento no inc. I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento:
07/09/2022.
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIA Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013,
seção 1, página 66, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000754/2022-13,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, temporária, a GUILHERME ALMEIDA
ANTUNES, C.P.F. nº 014.668.094-42, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor,
MARCELO MARANHAO ANTUNES, do quadro de pessoal deste Ministério, ocupante do
cargo de MÉDICO, NS, classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0586725, falecido em 26 de
agosto de 2021, aposentado, com fundamento nas alíneas "b e d", do inciso VI, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e inciso I, do § 2º, do art. 23, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013,
seção 1, página 66, resolve:
Nº 22 - Deferir, a pedido, a contar de 29/12/2022, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 497, de 29/12/2020, publicada no
DOU nº 250, de 31/12/2020, no interesse da servidora, IACELYS MARIA SANTANA DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0587642, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 §
inciso
III, alínea
"a"
da
Constitucional Federal
com
redação
dada pela
Emenda
Constitucional
nº 41/2003,
combinado com
o
Art. da
Emenda Constitucional
nº
103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,

                            

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