DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS Nº 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 07/12/2022, servidora Caroline Dias Decott
Coelho, matrícula 1531887, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível "I", Classe
"C" , Padrão "VI ", com data de admissão em 12/04/2006, nomeada de acordo com a
Portaria nº 112 de 13/03/2006, publicada no DOU nº 50 de 14/03/2006, com lotação na
Área de Clínica Médica deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº
8.112/1990."
(Processo nº 33433.168813/2022-89).
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS Nº 36, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 05/12/2022, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Carlos Alberto Silva
Ferreira, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Jacira Rocha da Silva Ferreira, Auxiliar de
Enfermagem, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.651.299, classe S, padrão III,
aposentada; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item
6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
(Processo nº: 33433.003308/2023-71.)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS Nº 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder a Contar de 13/01/2023, Aposentadoria Voluntária, a servidora
JANETE SARDINHA MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0.651.914,
Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do
Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art.
3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo Sei: 33433.099687/2022-13.)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39 da Resolução
Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, c/c o caput e § 1º do art. 10 da Resolução
Administrativa nº 58, de 9 de abril de 2014, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18
de julho de 2000, com fundamento legal no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa nº 21, de
1º de fevereiro de 2021, e no Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018,
Retifica a PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 343, de 12 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2022, nos seguintes termos:
Onde se lê: "Art. 2º Autorizar o afastamento do país da servidora Rachel Torres
Salvatori, matrícula SIAPE nº 1441625, ocupante do cargo de Especialista em Regulação,
para participação no curso de inglês American English for Tourist, a ser realizado durante
a licença para capacitação, no período de 01/05/2022 a 26/05/2022, em Nova Iorque,
Estados Unidos da América, com ônus limitado."
Leia-se: "Art. 2º Autorizar o afastamento do país da servidora Rachel Torres
Salvatori, matrícula SIAPE nº 1441625, ocupante do cargo de Especialista em Regulação,
para participação no curso de inglês American English for Tourist, a ser realizado durante
a licença para capacitação, no período de 01/05/2023 a 26/05/2023, em Nova Iorque,
Estados Unidos da América, com ônus limitado."
MAURICIO NUNES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, no período de 16/01/2023 a 07/02/2023, a servidora VANESSA
VENTURA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2074097, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado de Ouvidor - CGE II, na Ouvidoria (OUVID).
MAURICIO NUNES DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA Nº 2/PR, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA -
HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso V do Estatuto da
Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 18
de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado
pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração da
Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país da empregada pública relacionada abaixo,
conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: Conhecimento das técnicas de rotina e processo de
fracionamento industrial do plasma, produção de albumina e purificação dos produtos
intermediários, conforme previsto no contrato de transferência de tecnologia existente entre a
Hemobrás e o Laboratoire français de fractionnement et des biotechnologies (LFB) de nº
25/2011.
1. Período da Missão: 21/01/2023 a 08/07/2023, incluindo trânsito, com ônus para
Hemobrás; Cidades: Les Ulis - França; Nome: Maria Luiza Cavalcanti Lucena: Matricula: 523;
Cargo ou
emprego atual:
Analista Industrial
em Hemoderivados
e Biotecnologia-
Fracionamento de Plasma I; Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público
com contrato com prazo indeterminado desde 17/03/2022. Processo nº 25800.004500/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 3/PR, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: Conhecimento das técnicas de rotina e processo de
fracionamento industrial do plasma, produção de albumina e purificação dos produtos
intermediários, conforme previsto no contrato de transferência de tecnologia existente
entre a Hemobrás e o Laboratoire français de fractionnement et des biotechnologies (LFB)
de nº 25/2011.
1. Período da Missão: 21/01/2023 a 06/05/2023, incluindo trânsito, com ônus
para Hemobrás; Cidades: Les Ulis - França; Nome: João Vitor Lima da Silva: Matricula: 527;
Cargo ou emprego atual: Analista Industrial em Hemoderivados e Biotecnologia-
Fracionamento de Plasma I; Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado
público com contrato com prazo indeterminado desde 17/03/2022. Processo nº
25800.004500/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 4/PR, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: Conhecimento das técnicas de rotina e processo de
fracionamento industrial do plasma, produção de albumina e purificação dos produtos
intermediários, conforme previsto no contrato de transferência de tecnologia existente
entre a Hemobrás e o Laboratoire français de fractionnement et des biotechnologies (LFB)
de nº 25/2011.
1. Período da Missão: 21/01/2023 a 06/05/2023, incluindo trânsito, com ônus
para Hemobrás; Cidades: Les Ulis - França; Nome: Hector Galdino Rodrigues: Matricula:
370; Cargo ou emprego atual: Analista Industrial em Hemoderivados e Biotecnologia; Tipo
de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo
indeterminado desde 20/10/2015. Processo nº 25800.004500/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 5/PR, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: Conhecimento das técnicas de rotina e processo de
fracionamento industrial do plasma, produção de albumina e purificação dos produtos
intermediários, conforme previsto no contrato de transferência de tecnologia existente
entre a Hemobrás e o Laboratoire français de fractionnement et des biotechnologies (LFB)
de nº 25/2011.
1. Período da Missão: 21/01/2023 a 06/05/2023, incluindo trânsito, com ônus
para Hemobrás; Cidades: Les Ulis - França; Nome: Anderson de Abreu da Silva: Matricula:
524; Cargo ou emprego atual: Analista Industrial em Hemoderivados e Biotecnologia; Tipo
de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo
indeterminado desde 17/03/2022. Processo nº 25800.004500/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 6/PR, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país da empregada pública relacionada
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: Formar especialistas da Hemobrás para conhecimento em
qualificações de performance e validação de processo de envase asséptico, preparação de
materiais e liofilização, conforme previsto no contrato de transferência de tecnologia nº
25/2011.
1. Período da Missão: 21/01/2023 a 08/07/2023, incluindo trânsito, com ônus
para Hemobrás; Cidades: Arras - França; Nome: Sabrina Poletto: Matricula: 220; Cargo ou
emprego atual: Especialista em PHB - Fracionamento do Plasma I; Tipo de vínculo com a
administração pública: Empregada pública com contrato com prazo indeterminado desde
20/02/2014. Processo nº 25800.004500/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 7/PR, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA -
HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso V do Estatuto da
Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 18
de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado
pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração da
Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado abaixo,
conforme descrição da viagem.
Objetivo
da
missão:
Treinamento operacional
em
técnicas,
métodos
e
procedimentos dos testes de controle de qualidade bioquímico, hemostasia e físico-químico no
Laboratoire français de fractionnement et des biotechnologies (LFB), transferidor de tecnologia
para Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobras).
1. Período da Missão: 22/01/2023 a 08/04/2023, incluindo trânsito, com ônus para
Hemobrás; Cidades: Lille - França; Nome: Ricardo Galindo Paes de Lira: Matricula: 268; Cargo
ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Garantia da
Qualidade; Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com
prazo indeterminado desde 14/07/2014. Processo nº 25800.004500/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
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