DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8/PR, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país da empregada pública relacionada
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo
da missão:
Treinamento
operacional
em técnicas,
métodos
e
procedimentos dos testes de controle de qualidade bioquímico, hemostasia e físico-
químico no Laboratoire français de fractionnement et des biotechnologies (LFB),
transferidor de tecnologia para Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobras).
1. Período da Missão: 22/01/2023 a 11/03/2023, incluindo trânsito, com ônus
para Hemobrás; Cidades: Lille - França; Nome: Nathalia Rocha Lima: Matricula: 216; Cargo
ou emprego atual: Chefe de Serviço de Laboratório; Tipo de vínculo com a administração
pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 20/02/2014.
Processo nº 25800.004500/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 9/PR, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: Conhecimento das técnicas de rotina e processo de
fracionamento industrial do plasma, produção de albumina e purificação dos produtos
intermediários, conforme previsto no contrato de transferência de tecnologia existente
entre a Hemobrás e o Laboratoire français de fractionnement et des biotechnologies (LFB)
de nº 25/2011.
1. Período da Missão: 21/01/2023 a 08/07/2023, incluindo trânsito, com ônus
para Hemobrás; Cidades: Les Ulis - França; Nome: Lucas Ricci Bianco: Matricula: 213; Cargo
ou emprego atual: Chefe de Serviço de Incorporação de Processos; Tipo de vínculo com a
administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde
20/02/2014. Processo nº 25800.004500/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 10/PR, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país da empregada pública relacionada
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo
da missão:
Treinamento
operacional
em técnicas,
métodos
e
procedimentos dos testes de controle de qualidade bioquímico, hemostasia e físico-
químico no Laboratoire français de fractionnement et des biotechnologies (LFB),
transferidor de tecnologia para Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobras).
1. Período da Missão: 21/01/2023 a 08/04/2023, incluindo trânsito, com ônus
para Hemobrás; Cidades: Lille e Les Ulis - França; Nome: Lívia Maria Barbosa Reynaux:
Matricula: 448; Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e
Biotecnologia - Controle de Qualidade 2; Tipo de vínculo com a administração pública:
Empregada pública com contrato com prazo indeterminado desde 19/04/2018. Processo nº
25800.004500/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 11/PR, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo
da missão:
Treinamento
operacional
em técnicas,
métodos
e
procedimentos dos testes de controle de qualidade bioquímico, hemostasia e físico-
químico no Laboratoire français de fractionnement et des biotechnologies (LFB),
transferidor de tecnologia para Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobras).
1. Período da Missão: 22/01/2023 a 08/04/2023, incluindo trânsito, com ônus
para Hemobrás; Cidades: Lille e Les Ulis - França; Nome: Leonardo Pinheiro Landim:
Matricula: 265; Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e
Biotecnologia - Garantia da Qualidade; Tipo de vínculo com a administração pública:
Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 14/07/2014. Processo nº
25800.004500/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 12/PR, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo
da missão:
Treinamento
operacional
em técnicas,
métodos
e
procedimentos dos testes de controle de qualidade bioquímico, hemostasia e físico-
químico no Laboratoire français de fractionnement et des biotechnologies (LFB),
transferidor de tecnologia para Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobras).
1. Período da Missão: 22/01/2023 a 08/04/2023, incluindo trânsito, com ônus
para Hemobrás; Cidades: Lille - França; Nome: Felipe Nobrega Sousa de Figueiredo:
Matricula: 369; Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e
Biotecnologia; Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com
contrato com prazo indeterminado desde 20/10/2015. Processo nº 25800.004500/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 13/PR, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: Formar especialistas da Hemobrás para conhecimento em
qualificações de performance e validação de processo de envase asséptico, preparação de
materiais e liofilização, conforme previsto no contrato de transferência de tecnologia nº
25/2011.
1. Período da Missão: 21/01/2023 a 06/05/2023, incluindo trânsito, com ônus
para Hemobrás; Cidades: Arras - França; Nome: Daniel Carlos Junior: Matricula: 412; Cargo
ou emprego atual: Técnico industrial e de gestão corporativa - fracionamento do plasma;
Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo
indeterminado desde 16/08/2016. Processo nº 25800.004500/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 14/PR, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país da empregada pública relacionada
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: Formar especialistas da Hemobrás para conhecimento em
qualificações de performance e validação de processo de envase asséptico, preparação de
materiais e liofilização, conforme previsto no contrato de transferência de tecnologia nº
25/2011.
1. Período da Missão: 21/01/2023 a 08/07/2023, incluindo trânsito, com ônus
para Hemobrás; Cidades: Arras - França; Nome: Ana Celia Azevedo de Siqueira: Matricula:
321; Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia -
Plasma e Hemocomponentes; Tipo de vínculo com a administração pública: Empregada
pública com contrato com prazo indeterminado desde 02/03/2015. Processo nº
25800.004500/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 36, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020,
publicada no DOU de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.000027/2023-42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Grazielle da Conceição Santos Oliveira, na qualidade
de filha do ex-servidor ANDRÉ LUIS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias,
classe C, padrão II, matricula Siape 0501382, do quadro de pessoal aposentado desta
Superintendência, falecido em 27 de setembro de 2022, com fundamento no inciso VI,
alínea "a", do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de setembro de 2022,
data do óbito.
KEYLA OLIVEIRA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 114, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº 2.946, de 16 de maio de 2018,
publicada no DOU nº 94, de 17 de maio de 2018, apostilada pela Portaria nº 6.370, de 23
de outubro de 2022, publicada no BPS nº 043-A, de 27 de outubro de 2022, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 11.223, de 05
de outubro de 2022, publicado no DOU nº. 191 de 06 de outubro de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº. 25190.001832/2022-06, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia à viúva SUELY MARIA DE ASSIS BARREIROS,
pelo falecimento ocorrido em 17 de dezembro de 2022, do servidor aposentado ANTONIO
CARLOS BARREIROS, matrícula SIAPE nº 0505998, pertencente ao Quadro Permanente da
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, NI, classe
"S", padrão "III", a partir de 17 de dezembro de 2022, considerando o disposto no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, juntamente com
§ 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Art. 16 inciso
I, Art. 74 inciso I e Art. 77, § 2º inciso V alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. Os
cálculos foram feitos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de dezembro de
2022.
EDICLEUSA VELOSO MOREIRA
PORTARIA Nº 128, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº 2.946, de 16 de maio de 2018, publicada no DOU
nº 94, de 17 de maio de 2018, apostilada pela Portaria nº 6.370, de 23 de outubro de 2022,
publicada no BPS nº 043-A, de 27 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere
o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado
no DOU nº. 191 de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº.
25190.000045/2023-10, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia à viúva MARIA MELO DE SOUZA, pelo
falecimento ocorrido em 16 de julho de 2022, do servidor aposentado ADOLFO JOSÉ DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0499350, pertencente ao Quadro Permanente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, classe "S", padrão "III", a partir de
20 de dezembro de 2022, considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, juntamente com § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os Art. 16 inciso I, Art. 74 inciso II e Art. 77, § 2º
inciso V alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. Os cálculos foram feitos em conformidade
com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de dezembro de 2022.
EDICLEUSA VELOSO MOREIRA