DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011700037
37
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000035/2023-00,
resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO ALGRANTI,
matrícula SIAPE nº 0601485, Pesquisador, Classe U, Padrão III, código de vaga nº 503.410,
do quadro de Pessoal da Fundacentro - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho, pelas normas estabelecidas no artigo 40 da Constituição Federal,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, nos termos do
disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES
Substituto
Ministério do Turismo
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
PORTARIA SECULT/MTUR Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 145, nos
termos do Decreto nº 11.267/2022 e fundamentado no que consta no Processo nº
72031.005626/2020-16, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
Gestão Orçamentária e Financeira das Unidades Gestoras 540019 e 540030 da Secretaria
Especial de Cultura:
I. Cassius Antonio da Rosa, CPF *** .009.240-** - Ordenador de Despesa;
II. Thiago Moreira dos Santos, CPF ***.230.091-** - Gestor Financeiro;
III. Fernanda
Camargos
Moura, CPF ***.824.181-**
-
Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
IV. André Domingues da Costa, CPF ***.066.951-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão Substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Secult/Mtur nº 81, de 28 de dezembro de 2022,
da Secretaria Especial de Cultura, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro
de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 9-E, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, Priscila Raquel de Albuquerque Fernandes Ferreira
Reis, matrícula SIAPE nº 1987229, do encargo de substituta na Coordenação de
Administração de Pessoal da Gerência de Recursos Humanos desta Agência, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA N.º 309-E, DE 10 DE JUNHO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12
de junho de 2020.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 12-E, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Exonerar Priscila Cavalcante Vieira Corrêa, matrícula SIAPE nº 1947264,
do cargo comissionado de Chefe da Assessoria Parlamentar desta Agência, código CGE II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 13-E, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Designar, entre 17/01/2023 e 03/02/2023, Otávio Albuquerque Ritter
dos Santos, matrícula SIAPE nº 1711481, para o encargo de substituto eventual da função
de Gerente, código CGE II, na Gerência de Finanças e Orçamento da Secretaria de Gestão
Interna desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO
FINANCEIRA
PORTARIA Nº 116.273, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E
EXECUÇÃO FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do
Banco Central, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor ÁLVARO CARDOSO NAVES FILHO,
matrícula 0.599.064-5, da função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-
4, na Divisão de Orçamento (DEAFI/GEORC/DIORC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AILTON DE AQUINO SANTOS
PORTARIA Nº 116.274, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO
FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe
confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Portaria
nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora FERNANDA B DUARTE VASCONCELOS
PINHEIRO, matrícula 3.206.406-3, para exercer a função comissionada de ASSESSOR PLENO,
sigla FCA-4, na Divisão de Orçamento (DEAFI/GEORC/DIORC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AILTON DE AQUINO SANTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 1116.276, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 105.173, de 29 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIOGENES MANOEL LEIVA MARTIN, matrícula
2.451.489-6, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de
COORDENADOR, sigla FDO-1, no (a) Coordenação de Apoio à Aprendizagem e Plataformas
(DEPES/DIVEX/COAPP), pelo prazo de 4 dias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 116.220, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a JOSE LINALDO GOMES DE AGUIAR pensão civil por morte, a partir
de 06 de dezembro de 2022, como beneficiário da instituidora MARIA HELENA NEGREIROS
DE AGUIAR, matrícula 6.848.590-5, ocupante do cargo de Analista, Classe C, Padrão III, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°,
inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do
processo nº 222922.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 1116.240, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO do Banco
Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria nº 105.173, de 29 de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VICENTE DE PAULA MELO FILHO, matrícula nº
9.489.811-1, do exercício da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no(a)
Subdivisão de
Soluções de
TIC para
Provimento da
Infraestrutura do
SFN 1
(Deinf/Dipin/Supin-1).
Art. 2º Dispensar o servidor HENRIQUE REBELO GAMA, matrícula 4.112.164-3,
da função comissionada CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, no (a) Divisão de Soluções de
TIC para Provimento da Infraestrutura do SFN (DEINF/VALOR/DIPIN) e designar para
exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no(a) Subdivisão de
Soluções de TIC para Provimento da Infraestrutura do SFN 1 (Deinf/Dipin/Supin-1).
Art. 3º Designar o servidor ALEXANDRE GUIDO VALLERAO, matrícula 0.435.834-
1, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, Divisão de
Soluções de TIC para Provimento da Infraestrutura do SFN (DEINF/VALOR/DIPIN)
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 116.212, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno
do Banco Central, anexo à Portaria 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLAUDIO MARTINS MEIRA (Matr.:2.081.6731), do
exercício, em caráter de interinidade, da função comissionada de COORDENADOR, sigla
FDO-1, na Subdivisão de Fiscalização Direta (Mecir/Dific/Sufic).
Art. 2º Designar o servidor LEONAM GUIMARÃES MARTINS (Matr.:6.205.018-4)
para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de
Fiscalização Direta (Mecir/Dific/Sufic).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA Nº 116.268, DE 16 DE JANEIRO 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE
COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Eduardo Guimarães Martinez, matrícula nº
2.734.367-7, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla
FDT-1, na Consultoria Técnica Especializada (DESUC/COESP), ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova
função.
Art. 2º Designar a servidora Daniela Brandão Braga, matrícula nº
2.258.485-4, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4,
na Consultoria Técnica Especializada (DESUC/COESP), ficando dispensada da função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 3 º Designar a servidora Luise Juliani Mathias, matrícula nº
6.371.031-5, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4,
na Consultoria Técnica Especializada (DESUC/COESP), ficando dispensada da função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO MONTEIRO