DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011700039
39
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, resolve:
Nº 22 - Designar a servidora FLAVIA DOS SANTOS GALAS, matrícula 2388-4, Técnico de
Nível Médio do quadro do Ministério da Infraestrutura, para substituir, nos impedimentos
legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Registro e
Cobrança da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050059), dispensando, em
consequência, a servidora LUCIANA TELES CAMARA, matrícula 3748-6 (processo nº
19.04.5432.0000186/2023-75).
Nº 23 - Art. 1º Designar a servidora ANA CARMEN CARVALHO DA SILVA, matrícula 1404-4,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Assistente Jurídico I da 6ª Procuradoria de Justiça Cível, código FC-
02 (60010061), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente
Técnico I da Assessoria Técnica de Coordenação das Câmaras de Coordenação e Revisão da
Ordem Jurídica Criminal e Cível, código FC-02 (58000013).
Art. 2º Dispensar a servidora ANA CARMEN CARVALHO DA SILVA, matrícula 1404-4, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de
substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria Técnica de Coordenação
das Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código CC-02
(58000009) (processo nº 19.04.4461.0000444/2023-11).
Nº 24 - Designar, até 27/01/2023, DÉBORAH CORTEZ MARQUES DA SILVA, matrícula 5649-
9, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001021), dispensando-a,
durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião CC-02 (88001019) (processo nº
19.04.3574.0001384/2023-61).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.5017.0013243/2022-54,
resolve:
Designar, de 11 a 17/02/2023, a servidora JULIANA MAGALHAES DE PINHO
CRUZ, matrícula 2178-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Coordenadoria Executiva de
Autocomposição, código CC-01 (53001010), dispensando-a, durante o referido período, da
substituição do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Projetos
de Autocomposição, código CC-02 (53001009).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.3352.0001158/2023-84,
resolve:
Designar a servidora FABIANA DE LIMA CARVALHO, matrícula 4944-1, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas
de Brasília I e Promotorias Especializadas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código FC-03 (53002102), dispensando, em consequência, a servidora JACKELINE
DA SILVA CARVALHO, matrícula 3404-5.
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA GCAA/PGR/MPF Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR
DO GRUPO ESTRATÉGICO
DE COMBATE
AOS ATOS
ANTIDEMOCRÁTICOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 3º, inciso II, da
Portaria PGR/MPF nº 24, de 11 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros auxiliares abaixo relacionados para integrarem o
Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), sem prejuízo de suas
atividades originárias:
I - Aldo de Campos Costa;
II - Andre Alisson Leal Teixeira;
III - Daniel Jose Mesquita Monteiro Dias;
IV - Fabrício José da Fonseca Pinto;
V - Octahydes Ballan Júnior;
VI - Olavo Evangelista Pezzotti.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor desde 12 de janeiro de 2023.
CARLOS FREDERICO SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de
julho de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00008055/2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2023, RICARDO CARVALHO
DE OLIVEIRA SOARES MOTTA, matrícula nº 31584, do cargo em comissão de Assessor
Especial Nível VI, CC-6, da Assessoria Especial Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral
da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00009420/2023, resolve:
1. Dispensar DEBORA SILVA ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29153, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Divisão de Lotação e Recrutamento Interno da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
2. Dispensar DIANA RIBEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24668, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Divisão de Cessão e Movimentação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal.
3. Nomear DEBORA SILVA ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29153, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível I, CC-1, da Subsecretaria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Rejane Barra da Silva, matrícula nº
15834, ocorrida em 3 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2023.
4. Designar DIANA RIBEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24668, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Lotação e Recrutamento Interno da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
5. Designar IGOR GOMES DE LEMOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25949, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Cessão e Movimentação da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - incisos I e II da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA -
1.00.000.000582/2023-73, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 9 de janeiro de 2023, ALEXIA MOREIRA DE
CARVALHO, matrícula nº 30240, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do
Gabinete da Procuradora da República Daniela Masset Vaz, na Procuradoria da República
no Estado do Rio de Janeiro.
2. Exonerar PATRICIA CRISTINA DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 30277, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do
Gabinete do Procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito, na Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
3. Nomear MARIA CECILIA BASTOS CARNEIRO, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da
República Paulo Henrique Ferreira Brito, na Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.32.000.001233/2022-84, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 29 de dezembro de 2022, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão
4, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor PAULO
ROBERTO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 30380, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00542316/2022, resolve:
1. Designar AMANDA COSTA PEREIRA LEITE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22550, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Estatística Judicial, da Secretaria Jurídica e
de Documentação do Ministério Público Federal.
2. Designar AMANDA COSTA PEREIRA LEITE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22550, para substituir, no período de 9 a 31 de janeiro
de 2023, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Estatística Judicial, da Secretaria
Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do
titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00009420/2023, resolve:
Designar DEBORA SILVA ALENCAR, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29153, para substituir, no período de 17 a 20 de janeiro
de 2023, a Chefe da Divisão de Cessão e Movimentação, CC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular e da substituta
eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00004831/2023, resolve:
Designar BRENO GUSMAO BELO FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 32237, para exercer a função de confiança de Secretário Nível
II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa
Neto, em vaga decorrente da dispensa de Fernanda Borges Gewehr, matrícula nº 18662,
ocorrida em 4 de outubro de 2022, publicada no DOU de 5 de outubro de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

                            

Fechar