DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00533603/2022, resolve:
Designar GABRIEL GOMES DOS SANTOS MUYLAERT, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27828, para substituir, no período de 9 a 20 de
janeiro de 2023, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da
República Ana Borges Coelho Santos, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00008182/2023,
resolve:
1. Dispensar HERMANN ROHOR KULITZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30925, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Vice-Procuradora-Geral da República.
2. Designar HERMANN ROHOR KULITZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30925, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do
Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Wanderson Mendes
Machado, matrícula nº 27762, ocorrida em 17 de novembro de 2022, publicada no DOU de
18 de novembro de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00510230/2022, resolve:
1. Dispensar THIAGO MEDEIROS ROCHA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 18261, do encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Integração, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Ministério Público Federal.
2. Designar EMERSON OLIVEIRA DE FARIAS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 23415, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Integração, CC-2, da Secretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00004513/2023, resolve:
1. Dispensar THIAGO RODRIGUES DE ALCANTARA SILVA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19294, do encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 1ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar DANIELA CARVALHO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 25889, para exercer o encargo de substituta eventual
da Assessora-Chefe Nível II, CC-2 da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 1ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
281, de 14 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 198, de 18 de
outubro de 2022, Seção 2, página 55, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JANAINA CONCEICAO CARVALHO MOTA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16288-4, da Função de Confiança
de Assistente Nível II (FC-II), vinculada ao gabinete da procuradora da República titular da
Procuradoria da República no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 7 - Na Portaria GABPR n° 5, de 10 de janeiro de 2023, publicada no DOU n° 9/2023, de
12 de janeiro de 2023.
Onde se lê: 1-Dispensar LEANDRO ENGLER BOCON, matrícula nº 13605-1,......., da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
Leia-se: 1-Dispensar, a partir de 04/01/2023, LEANDRO ENGLER BOCON, matrícula nº
13605-1,......., da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PRRJ Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Procurador da
República signatário usufruirá férias no período de 01 a 10 de fevereiro de 2023, e
considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo, resolve:
Art. 1° Designar a Procuradora da República CARMEN SANT ANNA para exercer,
no período de 01 a 10 de fevereiro de 2023, as funções inerentes à titularidade do cargo
de Procurador-Chefe da PRRJ.
Art. 2º Determinar o encaminhamento de cópia deste ato à Procuradoria-Geral
da República, em conformidade com o inciso VI, parágrafo único do art. 1º da Portaria PGR
Nº 462/2016.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar, a partir de 01/01/2023, o servidor JOSE THIAGO FREDENHAGEM
FILHO, Matrícula nº 23462, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia de
Informação de Comunicação, do encargo de coordenador substituto eventual da
Coordenadoria, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando os termos do artigo 9º da
Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, publicada no BS/MPF nº 09/2019, e o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000138/2023-27, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 2159, de 13/12/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 240, de 15/12/2017, que nomeou o servidor DIEGO FREITAS LEITE
PINTO, matricula 6008463, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 38º Oficio
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ , código CC-2, atualmente
exercendo cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 43, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0100.0000060/2023-96, resolve:
Art. 1º Nomear PAULA FIGUEIREDO DE LIMA, bacharela em direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
PORTARIA PRT/11ª REGIÃO Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 1º, § 2º, XXIII,
da Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017, resolve:
Art. 1º Designar HELAINE GLEICY DE AZEVEDO BORBA MACIEL, Analista do
MPU/Direito Matrícula nº 6006435-8, para o encargo de Substituta Eventual da Chefe da
Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª
Região/Código CC-04.
ALZIRA MELO COSTA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº
17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar LEONEL MUNHOZ COIMBRA, matrícula 5089-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2023.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Instrução", código 745, patrocinado
pelo(a) Selog e autorizado pelo(a) Segecex em 15/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELO DA SILVA SOUSA, matrícula 6531-5, AUFC, para
exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) NDContas/Secretaria de
Controle Externo de Contas Públicas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função
de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) SSD/AudFinanceira/Secretaria
de Controle Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do
Art. 2º da Portaria n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LUIZA DA SILVA JAQUES, matrícula 10691-7, AUFC, para
exercer
a
função
de
confiança
de
Chefe
de
Serviço,
código
FC-3,
no(a)
SSD/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO
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