DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DILPE Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
2º da Portaria n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 17 de janeiro de
2023, WALDO GOMES PEDROSA, matrícula 7617-1, AUFC, da função de confiança de Chefe
de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Audioevideo/Denge/Secretaria de Engenharia e
Serviços de Apoio.
MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO
PORTARIA-DILPE Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
2º da Portaria n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, matrícula 6716-4, TEFC, para
exercer
a 
função
de
confiança 
de
Chefe 
de
Serviço,
código 
FC-3,
no(a)
Audioevideo/Denge/Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO
Defensoria Pública da União
ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA ENADPU DPGU Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 89 da Resolução nº 202, de 08 de julho
de 2022;
CONSIDERANDO as competências da Escola Nacional da Defensoria Pública da
União, previstas nos incisos V, VIII, XI, artigo 91 da Resolução nº 202, de 8 de julho de
2022;
CONSIDERANDO as competências da Coordenação de Incentivo a Pesquisa e
Publicações - COPP, Coordenação vinculada à Escola Nacional da Defensoria Pública da
União, previstas nos incisos I, II e III, artigo 97 da Resolução nº 202, de 8 de julho de
2022:
CONSIDERANDO as orientações para criação de grupos de pesquisas utilizadas
pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, órgão
vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI;
CONSIDERANDO as Diretrizes para Criação de Grupos de Pesquisa no âmbito da
DPU, estabelecidas pela Escola Nacional da Defensoria Pública da União - ENADPU,
conforme processo SEI nº 08038.007793/2021-13, de 30 de março de 2021, resolve:
Art. 1° Incluir as seguintes pesquisadoras no Grupo de Pesquisa "O saber e o
fazer profissional do/a Assistente Social" na Defensoria Pública da União, criado pela
Portaria COPP DPGU nº 3, de 14 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 237, Seção
1, Página 165, do dia 17 de dezembro de 2021:
P ES Q U I S A D O R A S
Edilaine Costa Aguirre. Bacharel em Serviço Social pela Pontifícia Universidade
Católica do Paraná (PUC/PR). Assistente Social da Defensoria Pública da União em
Curitiba/PR.
Andreza Ellen Silva de Oliveira. Graduanda em Serviço Social pela Universidade
Estadual do Ceará (UECE). Estagiária de Serviço Social da Defensoria Pública da União no
Ceará.
Ingrid da Silva Santos. Graduanda em Serviço Social pela Universidade Estadual
do Ceará (UECE). Estagiária de Serviço Social da Defensoria Pública da União no Ceará.
Margarida Mariano de Oliveira. Graduanda em Serviço Social pela Universidade
Estadual do Ceará (UECE). Estagiária de Serviço Social da Defensoria Pública da União no
Ceará.
Art. 2º Desligar do Grupo de Pesquisa, a pesquisadora Gabriela de Lima Verde,
Bacharel em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e pós-graduanda
em Instrumentalidade do Serviço Social pela Faculdade Futura.
Art. 3º Prorrogar a duração do Grupo de Pesquisa por mais 6 (seis) meses, com
prazo de encerramento para o dia 21 de abril de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR DE OLIVEIRA GOMES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DO PRESIDENTE DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de
28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FABIANA MIRCIA SILVA AMARAL, ponto nº 7270,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada
de Assessor Técnico, FC-3, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de
28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de
novembro de 1992, FABIANA MIRCIA SILVA AMARAL, ponto n° 7270, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada
de Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, FC-4, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 442 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2023, VANDERLEI APARECIDO DE MACEDO, ponto n.º
169518, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ RICARDO.
Nº 443 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2023, ROSANE DE OLIVEIRA, ponto n.º 222818, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NORMA PEREIRA.
Nº 444 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de janeiro de 2023, DANILLO DA SILVA NERES, ponto n.º 235808, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REJANE DIAS.
Nº 445 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de janeiro de 2023, SARA AMORIM DIAS COÊLHO, ponto n.º 246936,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REJANE DIAS.
Nº 446 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2023, SILVIANE MANNRICH, ponto n.º 252079, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NORMA PEREIRA.
Nº 447 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2023, WALLACE NUNES DA SILVA, ponto n.º 262361, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES.
Nº 448 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2023, MOISÉS MATOS ROJAS, ponto n.º 262785, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO.
Nº 449 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2023, SEBASTIÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, ponto n.º
266719, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
C H R I S Ó S T O M O.
Nº 450 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2023, CLARIANY OLIVEIRA DA SILVA, ponto n.º 269176,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOM O.
Nº 451 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2023, WARNER ANTONIO PEREIRA, ponto n.º 271703, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO.
Nº 452 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, BRUNO DE FRANÇA BEZERRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ZECA CAVALCANTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 453 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CRISTIANE TELES FARIA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLÁVIA
ARRUDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 454 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOSE NILTON MATO GROSSO DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AFONSO FLORENCE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 455 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LEONARDO MOTTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA CAVALC A N T I ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 456 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LOIANA LIMA RAMOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIMPLÍCIO
ARAÚJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 457 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUIS FILIPE DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO
SANTANA DÓRIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 458 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUÍSA PASSIANOTO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CA P I T AO
AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 459 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MAGDA ELIZIANE NASCIMENTO DUCLERC para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ZECA CAVALCANTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 460 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RODRIGO LIMA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HAROLDO
CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 461 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SERGIO TADEU DOS SANTOS WANDERLEY para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) TADEU FILIPPELLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO