DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Equipe de Apoio: Ana Lúcia Silva de Paula Carvalho e Lívia Fernanda Viegas
Rodrigues.
Art. 2º. O(a) Pregoeiro(a) fica autorizado(a) a convocar, além dos membros da
Equipe de Apoio, a depender da especificidade técnica do objeto ou da documentação
apresentada, outros servidores do quadro, técnicos da área, para auxiliar na análise das
propostas e documentos.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
JOSE CARLOS FIGUEIREDO FERNANDES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA CRMV-PI Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí CRMV/PI, no
uso da atribuição que lhe confere a letra "r" do artigo 4º do seu Regimento Interno,
baixado pela Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, bem como, a Resolução nº 1204,
de 25 de janeiro de 2018, ambas do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV);
Considerando os princípios da administração pública, previstos no art. 37, II da Constituição
Federal de 1988; Considerando a Resolução CRMV/PI Nº 03/2015, DE 01 DE SETEMBRO DE
2015 que institui o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e dá outras
providências, resolve:
Art. 1º - Nomear GABRIELLE ALVES NUNES, Jornalista, portadora do RG nº
334.427-50 SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 020.633.373-06, para exercer cargo
comissionado de ASSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO, nos termos da Resolução CRMV/PI nº
03/2015, de 01 de setembro de 2015.
Art. 2º - A presente resolução entrará em vigor com efeitos a partir 13 de
janeiro de 2023.
ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA CRO/RS Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL - CRO-RS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 67 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CRO/RS-02/2022, de 26 de janeiro de 2022, e homologado pela
Decisão CFO-04, de 10 de fevereiro de 2022, e observado o Plano de Cargos e Salários do
CRO/RS instituído pela Resolução CRO/RS 05/2022, combinado com o artigo 37 da
Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Nomear a Senhora Giovanna de Castro Bonamigo, inscrita no CPF nº
854.817.180-49, para ocupar o cargo efetivo de Agente Administrativo do CRO/RS, de
provimento em efetivo, lotado na sede em Porto Alegre, com direito a percepção da
remuneração equivalente, prevista no Plano de Cargos e Salários do CRO/RS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
NELSON FREITAS EGUIA
PORTARIA CRO/RS Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL - CRO-RS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 67 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CRO/RS-02/2022, de 26 de janeiro de 2022, e homologado pela
Decisão CFO-04, de 10 de fevereiro de 2022, e observado o Plano de Cargos e Salários do
CRO/RS instituído pela Resolução CRO/RS 05/2022, combinado com o artigo 37 da
Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Nomear a Senhora Caroline Martins Terragno, inscrita no CPF nº
029.614.200-08, para ocupar o cargo efetivo de Agente Administrativo do CRO/RS, de
provimento em efetivo, lotado na sede em Porto Alegre, com direito a percepção da
remuneração equivalente, prevista no Plano de Cargos e Salários do CRO/RS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
NELSON FREITAS EGUIA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região/MT, no uso das
atribuições legais e Regimentais; que lhe são conferidas pela Lei 5.766, de 20 de dezembro
de 1971; regulamentada pelo Decreto nº 79.822 de 17 de julho de 1977 e; CONSIDERANDO
o disposto no Art. 31, "X" do Regimento Interno do CRP18/MT; CONSIDERANDO
deliberação da Reunião de Diretoria nº 001/2023 do dia 09/01/2023. resolve:
Art. 1º - Nomear o advogado OSWALDO SANTOS, inscrito no CPF nº
009.746.811-80, e na Ordem dos Advogados do Brasil Mato Grosso sob o nº 21.239-O, para
exercer o cargo de livre provimento em comissão de Assessor Jurídico do CRP/18ª Região,
a partir de 16 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura.
JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03,
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71,
resolve:
Art. 1º - Nomear a Senhora, kerley Alessandra Silva Lima da Conceição, ao
cargo comissionado de Secretaria Executiva para Assistência e Assessoramento o Direto à
Diretoria, no âmbito do CRP-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de janeiro de 2023,
revogadas as disposições em contrário.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região (Bahia), no uso de
suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71 resolve:
Art. 1º - Exonerar a Senhora, Luciana Fraga Abreu, do cargo de Assistente
Organizacional, na função de Assistente de Contas a Receber no âmbito do CRP-03, cuja
contratação foi por prazo determinado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de janeiro de 2023,
revogadas as disposições em contrário.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A
PRESIDENTE
DO
CONSELHO
REGIONAL
DE
SERVIÇO
SOCIAL
13ª
REGIÃO/PARAÍBA, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, que lhe confere a
Resolução CFESS nº 1001 de 13 de junho do ano de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 14 de junho do ano de 2022, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, Luciane Araujo Lúcio, portadora do CPF
082.561.254-38, do cargo de Assistente Administrativa, do qual foi contratada, via concurso
público, em 01 de setembro de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
ADRIANA ROSADO MAIA DE LIMA
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CRESS Nº 7.286, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições Legais e Regimentais, e: CONSIDERANDO a homologação do resultado final das
eleições do CFESS, dos CRESS e Seccionais para a Gestão 2020/2023, por meio da
Resolução CFESS n° 946/2020, de 24 de abril de 2020; CONSIDERANDO o Estatuto do
Conjunto CFESS/CRESS Resolução CFESS nº 469/05 e o Regimento Interno do CRESS 6ª R.,
Resolução CFESS nº 470/05; CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização do cargo
dos/as conselheiros/as: Cláudio Henrique Miranda Host CRESS 25.876; Fábio Cândido
Borges CRESS 13.517; Gláucia de Fátima Batista CRESS 2.498; Thaise Seixas Peixoto
Carvalho CRESS 8.475; Fabiana Nascimento Marques CRESS/MG 11.126 e Mauri de
Carvalho Braga CRESS 10.219, resolve:
Art. 1º. O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, em Minas
Gerais, passa a ter a seguinte composição: DIRETORIA: Presidente: Julia Maria Muniz
Restori CRESS 3696; Vice-Presidente: Jose Ribeiro Gomes CRESS 21.106; 1ª Secretária:
Francielly Ferreira Caetano CRESS 18.265; 2º Secretário: Marcelo Armando Rodrigues CRESS
8766; 1º Tesoureiro: Leonardo Koury Martins CRESS 15.472; 2ª Tesoureira: Daniella Lopes
Coelho CRESS 8.228. CONSELHO FISCAL: Presidente: Débora Nunes Abreu CRESS 6.886; 1ª
Vogal: Aline Vicente Jubim da Silva CRESS/MG 15.691; 2ª Vogal: Luciana Barroso
Rosmaninho CRESS 19.196.
Art. 2º. Fica revogada a Resolução 7275/2022 de 30 de dezembro de 2022.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
JULIA MARIA MUNIZ RESTORI
Presidenta da Conselho
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CITAÇÃO
O Comando da 7 RM atraves da portaria nº 155-SP.2, de 31 de marco de 2022,
solicita o comparecimento a Relacoes Publicas do Parque Regional de Manutencao/7, para
tratar de assunto de interesse do Sr MANOEL SANTANA DE AGUIAR, Prec-CP nº 98
0163832, falecido em 01 de dezembro de 2006. Com o intuito de tratar de assunto
relacionado a "de cujus", a Administracao Militar notifica os familiares, que apos diligencias
nao foi encontrada estando por tanto, em lugar incerto e nao sabido, para apresentar
alegacoes finais, no prazo de 5 dias corridos, no Pq R Mnt/7, localizado na Rua Dezessete
de Agosto, 784, Casa Forte, Recife-PE, CEP 52060-590, nos seguintes horarios: de segunda
a sexta-feira de 08:00h as 12:00h, aonde devera procurar o 1º Ten Oliveira Junior. Podera
ser apresentado por meio digitando entrando em contato com o numero (81) 98344-4751,
para obter os esclarecimentos necessarios.
Ten Cel MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 80, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições, cientifica o(a) servidor(a) ENIO JOSÉ PEREIRA, CPF nº
***.044.868-**, que se encontra em local incerto e não sabido, da notificação e nota
técnica referentes ao Processo Administrativo SEI 23089.001950/2022-48, que trata de
devolução ao erário de valores pagos indevidamente, via folha de pagamento após
cancelamento do adicional de insalubridade, tendo em vista que não foi confirmado o
recebimento das mesmas, enviadas via correspondência postal com Aviso de Recebimento
para o endereço constante no Sistema SIAPE. Nesse sentido, solicitamos a adoção das
devidas providências para regularização do débito, apresentando a este Departamento de
Administração de Pessoal, em até 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação
desta, manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao
contraditório,
e as
disposições contidas
na
Orientação Normativa
nº 5/2013 da
SEGEP/MPOG. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, estão disponíveis
no processo supramencionado a memória de cálculo e a NOTA TÉCNICA Nº 26/2022/ DA P
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - REITORIA dispondo sobre a
identificação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes. Por oportuno, acrescento que
os autos do Processo Administrativo 23089.001950/2022-48 encontram-se à disposição
para vista do(a) interessado(a) no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações da
Universidade Federal de São Paulo, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de
15 (quinze) dias corridos para manifestação. Independentemente de manifestação, o
processo
administrativo de
reposição ao
erário
seguirá seu
curso, com
decisão
administrativa após o referido prazo.
RICARDO VICENTE DE SÁ ROCHA
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