DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 112 - REITORIA/IFG, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000011/2023-96, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FELIPPE GUIMARAES MACIEL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2158609, SIAPECAD nº
01939122, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do
Câmpus Jataí, UORG-173, ficando seu exercício vinculado à UORG-29. Efeitos a partir de 30
de janeiro de 2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 113 - REITORIA/IFG, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000011/2023-96, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARINA AUGUSTA MALAGOLI DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2320244, SIAPECAD nº 02079755, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a)
Coordenação Acadêmica do Câmpus Jataí, UORG-173. Efeitos a partir de 30 de janeiro de
2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 114 - REITORIA/IFG, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000002/2023-03, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FRANCIELLE COELHO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2131021, SIAPECAD
nº 01911249, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Bacharelado em Engenharia Civil do Câmpus Jataí, UORG-819, ficando seu exercício
vinculado à UORG-29. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 115 - REITORIA/IFG, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000002/2023-03, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EULHER CHAVES CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2050094, SIAPECAD nº
01834365, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Bacharelado em Engenharia Civil do Câmpus Jataí, UORG-819. Efeitos a partir de 31 de
janeiro de 2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 116 - REITORIA/IFG, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000009/2023-17, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1164692, SIAPECAD nº
00092259, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação de Pós-Graduação
do Câmpus Jataí, UORG-409, ficando seu exercício vinculado à UORG-749. Efeitos a partir
de 01 de fevereiro de 2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 117 - REITORIA/IFG, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000009/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1164692, SIAPECAD nº
00092259, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Doutorado Profissional em Educação para Ciências e Matemática do Câmpus Jataí,
UORG-749. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 118 - REITORIA/IFG, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000010/2023-41,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS CEZAR DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1192957, SIAPECAD nº
01261045, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Mestrado Profissional em Educação para Ciências e Matemática do Câmpus
Jataí, UORG-748. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 119 - REITORIA/IFG, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000083/2023-49,
resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
LEONARDO FRANCOIS DE OLIVEIRA, enquanto Chefe (CD - 04), UORG-65, do(a)
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia, nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº
9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15
de março de 2021:
1.
Servidor DIEGO
ARANTES TEIXEIRA
PIRES,
pertencente ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1020147, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico;
2. Servidora TAISA FIDELIS DO CARMO, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 3054579, ocupante do cargo de Psicólogo Área;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 419 - REITORIA/IFG, de 25 de fevereiro
de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 246, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº. 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais
informações que constam do processo nº 23249.050055.2022-77, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição do (a) servidor (a) Fernando Ribeiro Barbosa,
matrícula nº 1242175, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pelo
prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 22 de novembro de 2022.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 86, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, 
publicado 
no 
D.O.U 
de 
05.04.2021; 
considerando 
o 
Processo 
nº
23188.004330.2022-42, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria
IFMT n° 78/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 17.01.2023, de encerramento da requisição a partir de 10.01.2023, da
servidora Micaela Pafume Coelho, matrícula SIAPE nº 2276657, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada
no Campus Alta Floresta, para atuar na Casa Civil; conforme abaixo.
Onde se lê:
(. . .) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 91, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
e considerando o Processo nº
23191.001547.2022-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ramao Ferreira de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1104123, ocupante do cargo de Servente de Obras, Classe "A",
Padrão "IV", Nível 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente deste IFMT, lotado no Campus Cuiabá - Cáceres Professor Olegário
Baldo, nos termos do artigo 3º, da EC n° 47/2005, c/c art. 3º da EC nº 103/2019, assim
constituídos: a) Vencimentos Básico; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no
percentual de 4 % (quatro por cento); c) Incentivo à Qualificação - Lei nº 11.091/05 no
percentual de 15% (quinze por cento).
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 96, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 
2005, 
e
demais 
informações 
que 
constam 
no
Processo 
Eletrônico 
nº
23188.000107.2023-15,resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Dimorvan Alencar Brescancim, matrícula SIAPE nº
49395, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Primavera do Leste, para exercer o cargo de
Secretário Adjunto de Educação Profissional e Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1410, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, seção 2, pág. 26; considerando o
disposto no art.38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando a Portaria
nº 713, DOU em 23/06/2022, que designa o Ordenador de Despesas, titular e substituto,
para o IFMS Campus Aquidauana, Unidade Gestora 158448, resolve:
Art. 1º Designar o servidor APARECIDO AMORIM RAMOS, matrícula SIAPE nº
1091389, CPF nº 816.033.711-68, RG nº 000.761.235 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Aquidauana, como ordenador de
despesa substituto, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso de Sul - Campus Aquidauana, conforme Unidade Gestora 158448.
Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função
Art. 3º Esta Portaria será válida por 30 dias, a contar da data de sua
publicação.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES

                            

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