DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ônus: O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente e o da Função
Gratificada pertencerá ao órgão cessionário.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão encerrará na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar imediatamente a apresentação da servidora em seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, a frequência da
servidora ao IFAM.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 309, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.016308.2022-94, resolve:
Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais ao
servidor ANTONIO AUGUSTO CAMELO REBOUCAS ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1188224, Classe/Nível D403, nos termos do
art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019., e do art. 26, § 2º da EC
nº 103/2019.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 121 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13/01/2023, LUCIA ALMEIDA COEL H O,
matrícula SIAPE 1650307, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal
deste Ifes, Campus Serra, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º
Declarar vago o referido cargo.
Nº 122 - Designar TARINE DE ARAUJO COIMBRA DE ABREU, matrícula SIAPE 1919326, para
exercer a Função Gratificada FG-01 - Coordenador(a) da Coordenadoria Geral de
Assistência à Comunidade, da estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 56, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 21,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos do processo,
resolve:
Nº 85 - Processo nº 23243.000240/2023-51 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) MAÍRA FRIGO
FLORES, matrícula Siape nº 2124195, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, do cargo de Diretora de Ensino, Código CD - 0003, do Instituto Fe d e r a l
Farroupilha, Campus São Borja, a contar de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 86 - Processo nº 23243.000240/2023-51 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) MAÍRA FRIGO
FLORES, matrícula Siape nº 2124195, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor(a) de Ensino, Código CD - 0003, do Instituto
Federal Farroupilha, Campus São Borja, a contar de 1° de fevereiro de 2023.
ARTHUR PEREIRA FRANTZ
PORTARIA Nº 87, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 56, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 21,
de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
processo judicial nº 5001659-48.2017.4.04.7102 e os termos do processo nº
23243.008494/2022-37, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato MÁRCIO ANDREI COUTINHO,
aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 285 de
30/08/2016, publicado no DOU em 22/08/2016 e retificações, com resultado homologado
através do Edital nº 420 de 09/12/2022, publicado no DOU em 09/12/2022, para o cargo
de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Móveis e Esquadrias, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Código de vaga 208722.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR PEREIRA FRANTZ
PORTARIA Nº 1.585, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de
janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de
2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº
186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o Art. 30, II, da Lei
12.772/12, e tendo em vista os termos do processo nº 23340.000853/2022-18,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a)a servidor(a) LUIZ GIOVANI DE
PELLEGRINI, matrícula Siape nº 1680738, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha - Campus
Júlio de Castilhos, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal
Sul-Riograndense - Campus Bagé, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar de 20 de janeiro 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria nº
1.312, de 20 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro
de 2022, seção 02, pág. 24, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA RODRIGUES LOPES, matrícula SIAPE nº
1212962, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo de Diretor
de Administração em Exercício, Código da Função CD-003, do Instituto Federal Farroupilha
- Campus Alegrete, no período de 25/01/2023 a 30/01/2023, em virtude da ausência do
titular.
ROSANGELA BITENCOURT MARIOTTO
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, no uso de suas atribuições
estatutárias e legais, nomeado pela Portaria nº 330, de 18 de fevereiro de 2021, publicada
no DOU de 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 22, resolve:
DESIGNAR o servidor DENIS POHLMANN GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº
1756038, ocupante do Cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, para responder
interinamente pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do IFFar-
SVS, no período de 09 de janeiro de 2023 a 16 de janeiro de 2023, em decorrência do
afastamento legal do titular e substituta do cargo.
DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, no uso de suas atribuições
estatutárias e legais, nomeado pela Portaria nº 330, de 18 de fevereiro de 2021, publicada
no DOU de 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 22, resolve:
DESIGNAR a servidora ITAGIANE JOST, Matrícula SIAPE nº 1800230, ocupante
do Cargo de Pedagogo-Área, para responder, interinamente, como Diretora de Ensino do
Campus São Vicente do Sul do IFFar, no período de 09 de janeiro de 2023 a 10 de fevereiro
de 2023, em decorrência de férias do titular e substituta legal.
DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, no uso de suas atribuições
estatutárias e legais, nomeado pela Portaria nº 09, de 05 de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor DENIS POHLMANN GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº
1756038, ocupante do Cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, para responder,
interinamente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus
São Vicente do Sul do IFFAR, no período de 17 de janeiro de 2023 a 22 de janeiro de 2023,
em decorrência do afastamento legal do titular e substituta do cargo - Código CD 004.
GILSON EDO ALVES PARODES
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, nomeado pela Portaria nº
330, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2021, seção 02,
pág. 22, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR a Portaria Eletrônica nº 09, de 05 de janeiro de 2023, que trata da
nomeação do servidor GILSON EDO ALVES PARODES, Matrícula SIAPE nº 1726297, ocupante
do Cargo de Contador, para responder, interinamente, como Diretor Geral do Campus São
Vicente do Sul do IFFar, conforme segue:
I - Onde se lê: código CD 003, Leia-se: código CD 002
II - Onde se lê: "...no período de 09 de janeiro de 2023 a 03 de fevereiro de
2023...", Leia-se: "...no período de 09 de janeiro de 2023 a 17 de janeiro de 2023..."
DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, nomeado pela Portaria nº
330, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2021, seção 02,
pág. 22, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR o servidor GILSON EDO ALVES PARODES, Matrícula SIAPE nº 1726297,
ocupante do Cargo de Contador, para responder, interinamente, como Diretor Geral do
Campus São Vicente do Sul do IFFar, no período de 19 de janeiro de 2023 a 04 de fevereiro
de 2023, em decorrência de férias do titular e substituto legal da função - Código CD
002.
DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 25, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, no uso de suas atribuições
estatutárias e legais, nomeado pela Portaria nº 330, de 18 de fevereiro de 2021, publicada
no DOU de 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 22, resolve:
RETIFICAR a Portaria Eletrônica nº 7, de 05 de janeiro de 2023, que trata da
nomeação do servidor DENIS POHLMANN GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1756038,
ocupante do Cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, para responder,
interinamente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do IFFAR-
SVS, conforme segue:
I - Onde se lê: "DESIGNAR..."
Leia-se: "NOMEAR..."
DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, no uso de suas atribuições
estatutárias e legais, nomeado pela Portaria nº 330, de 18 de fevereiro de 2021, publicada
no DOU de 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 22, resolve:
RETIFICAR a Portaria Eletrônica nº 11, de 06 de janeiro de 2023, que trata da
nomeação da servidora ITAGIANE JOST, Matrícula SIAPE nº 1800230, ocupante do Cargo de
Pedagogo-Área, para responder, interinamente, como Diretora de Ensino do Campus São
Vicente do Sul do IFFar, conforme segue:
I - Onde se lê: "DESIGNAR..."
Leia-se: "NOMEAR..."
DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA

                            

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