DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 510, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021,
resolve:
Alterar a carga horária dos Professores Substitutos, listados abaixo, para 40h
semanais a partir de 18 de janeiro de 2023.
. NOME
SIAPE
U N I DA D E
P R O C ES S O
CLASSE
. CATARINA DE CASSIA MOREIRA
1058187
Colégio
de
Aplicação
23079.223644/2022-80
Assistente A
. JULIO CEZAR PEREIRA ARAUJO
1087587
Colégio
de
Aplicação
23079.218873/2022-82
Assistente A
. MARIA
JULIA
NASCIMENTO
SOUSA
RAMOS
1281335
Colégio
de
Aplicação
23079.201808/2022-18
Assistente A
. PRISCILLA NUNES COSTA REZENDE
3282365
Colégio
de
Aplicação
23079.209644/2022-77
Auxiliar
. RAFAEL ANGELO DA PAIXAO
3272837
Colégio
de
Aplicação
23079.201789/2022-20
Auxiliar
. RENATA COSTA DE MELLO VIGNOLI
1012510
Colégio
de
Aplicação
23079.209304/2022-46
Auxiliar
com
Especialização
. VICTOR HUGO QUAGLIA DE ARAUJO
3284703
Colégio
de
Aplicação
23079.208859/2022-71
Auxiliar
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 519, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 08/12/2023 o contrato de GUILHERME CARVALHO RODRIGUES DA
SILVEIRA como Professor Substituto do(a) colégio de Aplicação, conforme processo nº.
23079.208884/2022-54.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 521, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Alterar a carga horária para 40h de trabalho semanal, a partir de 18/01/2023 e
prorrogar até 08/12/2023 o contrato de CÁSSIA MIRANDA ABRANTES como Professor
Substituto do(a) Colégio de Aplicação, conforme processo nº. 23079.209743/2022-59.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 522, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Alterar a carga horária para 40h de trabalho semanal, a partir de 18/01/2023 e
prorrogar até 08/12/2023 o contrato de DANIEL COELHO CORREIA DE ARAUJO como
Professor
Substituto
do(a)
Colégio
de
Aplicação,
conforme
processo
nº.
23079.214395/2022-31.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 531, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
. NOME
SIAPE
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. ANA
CAROLINE
MATIAS ALENCAR
3289478
Escola
de
Belas
Artes
23079.218430/2022-
91
16-
mai-22
23-dez-23
20
Assistente A
. HELLEN ALVES
CABRAL
3286508
Escola de Belas
Artes
23079.214488/2022-
66
02-
mai-22
23-dez-23
20
Assistente A
. PAULA
CRISTINA
GOMES DO AMPARO
3244632
Escola
de
Belas
Artes
23079.216625/2021-
16
12-jul- 21
11-jul-23
20
Assistente A
. RODRIGO
JORGE
RIBEIRO
N E V ES
1015403
Escola
de
Belas
Artes
23079.216499/2021-
08
12-jul- 21
11-jul-23
20
Adjunto A
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 539, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.256585/2022-26, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sonia Maria Munhoz de Albuquerque, companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) Zieli Dutra Thome Filho, matrícula SIAPE nº 0374518, cargo Professor do
Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004,
art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 24/10/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 62, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.033522/2022-44, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Compulsória, que deverá ser deferida a partir do dia 18/01/2023, com fundamento no Art. 10, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019. A
aposentadoria será concedida com proventos proporcionais, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em
tela:
. Servidor(a)
LUIZ RODRIGUES KEHRLE
. Nº Matrícula SIAPE
0335265
. Cargo
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. Código de Vaga
587064
. Lotação
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 64, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO,
nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035277/2022-
18, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a) HUMBERTO DA SILVA
MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 2922319, pertencente ao Quadro desta Universidade,
ocupante
do
cargo
de
Professor(a)
do
Magistério
Superior,
lotado(a)
no(a)
Departamento de Educação, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
conforme art. 93, da Lei 8.112/90, Decreto nº 10.835/2021 e Lei nº 6.999/1982.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º,
parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 248- I - Designar servidor LUCAS ESTEVES MENDES, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 2045681, para exercer a função de Diretor pro tempore do Câmpus
Três Rios, FG:0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U
. Processo n° 23083.077580/2022-70,
Nº 253- I -Designar a servidora FABIANA SCHMIDT, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1868629, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do
Curso de Graduação em Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.
FUC:0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U,
Processo n° 23083.075776/2022-20,
CESAR AUGUSTO DA ROS
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