DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 39, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 28, de 16 de janeiro de 2023,
resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria nº 28, de 16 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 12, seção 2, página 24, de 17/1/2023, da maneira como
segue: Onde se lê: "Engenheiro Área", leia-se: "Engenheiro Civil".
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 16 de janeiro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DA REITORIA DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
PATRICIA PETERLE FIGUEIREDO SANTURBANO, SIAPE 1379717, professora, com
lotação no DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS/CCE, para participar
de encontro com grupo de pesquisa, atividades e seminários na Università di Roma Tre, em
ROMA/ITÁLIA, de 07/02/2023 a 01/03/2023, com ônus limitado. (processo n°
23080.001973/2023-13);
DILCEANE CARRARO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 23, DE 17 JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARCOS VENICIO GARCIA JOAQUIM, matrícula SIAPE 1159046,
código de vaga nº 690743, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.075953/2022-06).
DAUANA BERNDT INÁCIO
Em Exercício
PORTARIA Nº 24, DE 17 JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a NEUSA CONCEICAO BAYER, matrícula SIAPE
06798934, e a ELIANE LUZ, matrícula SIAPE 06798942, respectivamente, cônjuge e ex-
cônjuge do servidor aposentado ERNANY BAYER, matrícula SIAPE 1154921, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 14 de
outubro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e II, e 222, inciso VII,
alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424,
de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processos nº 23080.069951/2022-70 e 23080.070847/2022-28)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 25, DE 17 JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a JAIRO SOLDATELLI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
06799175, na condição de cônjuge da servidora aposentada MIRIAN TEREZINHA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE 1169543, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 12, falecida no dia
03 de dezembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso
VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela
Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo nº 23080.074139/2022-66)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 26, DE 17 JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a VERA LUCIA SODRE TEIXEIRA, matrícula SIAPE
06799183, na condição de cônjuge do servidor aposentado ADILTO AGENOR TEIXEIRA ,
matrícula SIAPE 1155982, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de
classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 01 de
dezembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424,
de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.074220/2022-46)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 27, DE 17 JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil temporária a RITA DE CASSIA ALF GOMES, matrícula
SIAPE 06799272, e a GABRIEL DE ALBUQUERQUE MORITZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
06799281, respectivamente, companheira e filho do servidor aposentado FABIANO DE
OLIVEIRA, 
matrícula 
SIAPE 
1160324, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Assistente 
em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento
15, falecido no dia 04 de dezembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217,
incisos III e IV, alínea "a", e 222, incisos IV e VII, alínea "b", item "5", da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020,
combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos
nº 23080.074657/2022-80 e 23080.075982/2022-60)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 29, DE 17 JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a TEREZINHA ESTER DE FREITAS DA SILVA,
matrícula SIAPE 06799329, na condição de cônjuge do servidor aposentado AILTON JOÃO
DA SILVA, matrícula SIAPE 1157514, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Adjunto, nível 2, falecido no dia 28 de novembro de 2022, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.074793/2022-70)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 30, DE 17 JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a DEONICE MARIA MALAVAZZI DE ABREU,
matrícula SIAPE 06799825, na condição de cônjuge do servidor aposentado HAM I LT O N
CARVALHO DE ABREU, matrícula SIAPE 1169616, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 26 de novembro de 2022, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.074786/2022-78)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 31, DE 17 JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil temporária a LUIGI EDUARDO LORENSETTI DA SILVA,
matrícula SIAPE 06799353, na condição de filho do servidor aposentado JORGE LUIZ
CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE 1156253, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 24 de novembro de 2022, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.076679/2022-84)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 32, DE 17 JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARILZA DA SILVA FARIA, matrícula SIAPE
06801447, e a MARCIA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE 06801528, respectivamente,
ex-cônjuge e companheira do servidor aposentado OSVALDO VITORINO OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1155654, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe
Adjunto, nível 4, falecido no dia 10 de dezembro de 2022, em conformidade com os arts.
215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os
arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.076179/2022-42
e 23080.001253/2023-58)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 33, DE 17 JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a CLEUSA ESTACIO ADRIANO, matrícula SIAPE
06801382, na condição de cônjuge do servidor aposentado LUIZ HENRIQUE ADRIA N O,
matrícula SIAPE 1169685, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de
classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 11, falecido no dia 02 de
janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.000664/2023-26)
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 119, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.122718/2022-12, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Walter
Neumaier, Matrícula SIAPE 1365225, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 278 - Conceder o afastamento do país a MARCOS GONÇALVES QUILES, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 30.01.2023 a 11.02.2023, para participar no "Workshop CINE", na Inglaterra, e
também realizar visita acadêmica junto à Universidade do Porto, em Portugal, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.000154/2023-79).
Nº 279 - Conceder o afastamento do país a CLARISSA RIBEIRO REILY ROCHA, Professora
Adjunta do Departamento de Oncologia Clínica e Experimental do Campus São Paulo, no
período de 03.02.2023 a 11.02.2023, para participar na "Mammalian DNA Repair
Conference", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.037439/2022-84).