DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 280 - Conceder o afastamento do país a NEILA MARIA DE GOIS SPECK, Professora
Adjunta do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de 05.02.2023
a 13.02.2023, para participar no "EUROGIN 2023", na Espanha, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.034522/2022-00).
Nº 281 - Conceder o afastamento do país a ELLEN DE LIMA SOUZA, Professora Adjunta do
Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 09.02.2023 a 21.02.2023,
para participar do Projeto "Conexões Epistêmicas Brasil e África do Sul", na "University of
the Western
Cape", na
África do
Sul, com
ônus limitado
(Processo SEI
nº
23089.000089/2023-81).
Nº 282 - Conceder o afastamento do país a ANA CLAUDIA TROCOLI TORRECILHAS,
Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no
período de 18.02.2023 a 25.03.2023, para realizar visita técnica junto ao "Weizmann
Institute of Science", em Israel, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.038762/2022-
75).
Nº 283 - Conceder o afastamento do país a ANDREIA DOS SANTOS MENEZES, Professora
Associada do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 01.03.2023 a
30.06.2023, para realizar estágio da pesquisa no exterior junto ao "Instituto de
Investigaciones de Estudios de Género (IIEGE) de la Facultad de Filosofía y Letras de la
Universidad de Buenos Aires (UBA)", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.021244/2022-12).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 350, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MURCHED OMAR TAHA,
Matrícula SIAPE nº 3248471, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 4,
Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 40, § 1º, inciso I e II, alínea "b" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional 103, de 13/11/2019, com proventos proporcionais calculados com
base na Lei 10.887/04 (Processo nº 23089.031439/2022-71).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e com base no Processo SEI/UFTM nº 23085.016675/2022-05, resolve:
Nº 59 - Art. 1º Dispensar a servidora MARINALVA VIEIRA BARBOSA, matricula SIAPE
1703683, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (FCC) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 49, de 19/01/2021, do Reitor, publicada no DOU de
20/01/2021.
Nº 60 - Art. 1º Designar a servidora MARINALVA VIEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE
1703683, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (FCC) desta
Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria nº. 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº. 23085.000026/2023-65, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de
vaga n° 0251705, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora EDILAINE
APARECIDA RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE 2903549, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2023.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 835,
de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e
considerando o Processo Administrativo n. 23085.015999/2022-18, resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora Alexandra Bujokas de Siqueira, SIAPE n. 1711091,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de
Filosofia e Ciências Sociais - DFICS do Instituto de Educação, Letras, Artes, Ciências
Humanas e Sociais - IELACHS, para atuar, como ministrante/avaliadora, em projeto do
Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe - ISCED, na Angola, no período de 24
de fevereiro de 2023 a 16 de março de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 89, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DOS
VALES
DO
JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Extinguir, a partir de 19 de janeiro de 2023, o contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2202, de 8 de outubro de
2021, publicada no DOU de 13 de outubro de 2021, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério
Superior substituta SARAH NADJA ARAÚJO FONSECA.
JANIR ALVES SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 166, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas a partir do Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
DESIGNAR o servidor CLAUDENIR FREIRE RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº
2177656, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Matemática, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFA M ,
convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Nº 1731/2020, a
partir de 11/12/2022 a 09/01/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 71 - Nomear Lúcia Rolim Santana de Freitas, candidata habilitada em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 269,
publicado no DOU de 14/7/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 362, publicado no DOU de
27/12/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código nº
0635011, decorrente da aposentadoria de David Duarte Lima, em 7/6/2022. Provimento
em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
Nº 72 - Nomear Pedro Garcia Freitas, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público
de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 228, publicado no DOU de
6/6/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 346, publicado no DOU de 9/12/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Departamento de Ciência da Computação, em vaga de código nº 0857163, decorrente da
exoneração de Alexandre Zaghetto, em 2/3/2022. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 73 - Nomear Carolina Matte Gregory , candidata habilitada em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 254, publicado no
DOU de 24/9/2019, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 322, publicado no DOU de 27/10/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Instituto de Física, em vaga de código nº 0255659, decorrente de exoneração em
3/10/2017. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017.
Nº 74 - Nomear Náira da Silva Campos , candidata habilitada em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 27, publicado no
DOU de 28/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 336, publicado no DOU de 29/11/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Departamento de Farmácia, em vaga de código nº 0302851, decorrente da aposentadoria
de Francisco da Silva Costa Filho, em 15/7/2015. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 75 - Nomear Jessica Serafim Frasson, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 16, publicado no
DOU de 21/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 335, publicado no DOU de 25/11/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na
Faculdade de Educação Física, em vaga de código nº 0933218, decorrente da Portaria MEC
nº 213, de 14/4/2021 (DOU nº 70 de 15/4/2021). Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 76 - Nomear Janaina Angelina Teixeira, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 20, publicado no
DOU de 11/1/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 267, publicado no DOU de 13/7/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Departamento de Planejamento e Administração, em vaga de código nº 0708184,
decorrente da aposentadoria de Carmenisia Jacobina Aires, em 14/8/2020. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 77 - Nomear Paulo Gracino de Souza Junior, candidato habilitado em 2º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 121,
publicado no DOU de 3/12/2020, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 54, publicado no DOU de
2/3/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga de código nº
0313879, decorrente da aposentadoria de Maria Francisca Pinheiro Coelho, em 6/12/2022.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.