DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 78 - Nomear Douglas da Costa Gontijo, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 17, publicado no
DOU de 21/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 303, publicado no DOU de 19/9/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Instituto de Química, em vaga de código nº 0707891, decorrente da aposentadoria de
Amarilis de Vicente Finageiv Neder, em 10/12/2021. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 79 - Nomear Fernanda Vieira da Costa, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 104, publicado no
DOU de 5/5/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 268, publicado no DOU de 14/7/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Departamento de Ecologia, em vaga de código nº 0316117, decorrente da aposentadoria
de Maria do Socorro Rodrigues Ibanez, em 20/1/2020. Provimento em conformidade com
a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 80 - Nomear Rodrigo de Almeida Cruz , candidato habilitado em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 125, publicado no
DOU de 24/5/2019, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 347, publicado no DOU de 9/12/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Departamento de Artes Visuais, em vaga de código nº 0315000, decorrente da
aposentadoria de Cintia Maria Falkenbach Rosa, em 21/8/2018. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 81 - Nomear Lidiane Pereira Bessa, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 18, publicado no
DOU de 21/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 8, publicado no DOU de 11/1/2023, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto
"A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da
Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Instituto de Química, em vaga de código nº 0302897, decorrente da aposentadoria de
Paulo Felix da Silva Filho, em 14/8/2015. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 82 - Nomear Rose Moreira de Miranda, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 214, publicado no
DOU de 23/5/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 9, publicado no DOU de 12/1/2023, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto
"A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da
Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na
Faculdade de Ciência da Informação, em vaga de código nº 0625497, decorrente da
aposentadoria de Diana Farjalla Correia Lima, em 27/10/2021. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 83 - Nomear Filipe Bittencourt Machado de Souza, candidato habilitado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 023/2022,
publicado no DOU de 27/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 305/2022, publicado no
DOU de 29/9/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em
vaga de código nº 0313111, decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto Spehar, em
27/9/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017.
Nº 84 - Nomear Paula Maria Quaglio Bellozi, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 334/2019, publicado
no DOU de 10/12/2019, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 250/2022, publicado no DOU de 24/6/2022,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de
Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Farmácia, em vaga de código nº 0849534,
decorrente da aposentadoria de Francisco de Assis Rocha Neves , em 19/4/2022.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
Nº 85 - Nomear Maria Gabriela Mendonça Peixoto, candidata habilitada em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 012/2022,
publicado no DOU de 19/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 288/2022, publicado no
DOU de 17/8/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção, em vaga
de código nº 933223, decorrente da Portaria MEC nº 213, de 14/4/2021 (DOU nº 70, de
15/4/2021). Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017.
Nº 86 - Nomear Thadeu de Jesus e Silva Filho , candidato habilitado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 177/2021,
publicado no DOU de 13/9/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 334/2022, publicado no
DOU de 28/11/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Música, em vaga de código nº
625429, decorrente da aposentadoria de Nailson de Almeida Simões, em 1/2/2019.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
Nº 87 - Nomear Ana Clara Magalhães de Medeiros, candidata habilitada em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 010/2022,
publicado no DOU de 19/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 266/2022, publicado no
DOU de 12/7/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em
vaga de código nº 717291, decorrente da aposentadoria de Sylvia Helena Cyntrão, em
23/11/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 88 - Nomear Otavio Henrique da Silva, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 235/2022, publicado
no DOU de 9/6/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 003/2023, publicado no DOU de 5/1/2023,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de
Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga de
código nº 314722, decorrente da aposentadoria de José Augusto Abreu Sá Fortes, em
18/4/2018. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017.
Nº 89 - Nomear Fabio Lucio Lopes de Mendonça, candidato habilitado em 2º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 228/2022,
publicado no DOU de 6/6/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 346/2022, publicado no DOU de
9/12/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga de
código nº 314844, decorrente da exoneração de João Paulo Javid da Costa, em 1/6/2022.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
Nº 90 - Nomear Rodolpho Pinheiro D´Azevedo, candidato habilitado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 037/2022,
publicado no DOU de 9/2/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 306/2022, publicado no DOU de
28/9/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Planaltina (FUP), em vaga de código nº
933224, decorrente da Portaria MEC nº 213, de 14/4/2021 (DOU nº 70, de 15/4/2021).
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
Nº 91 - Nomear Fernanda Vasques Ferreira, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 093/2022, publicado
no DOU de 6/4/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 317/2022, publicado no DOU de 18/10/2022,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de
Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga de código nº 851945,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 92 - Nomear Rafael Besse, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de
Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 020/2022, publicado no DOU de
21/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 316/2022, publicado no DOU de 18/10/2022, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Instituto de Física, em vaga de código nº 312980, decorrente da aposentadoria de Antônio
Cleves Nunes Oliveira, em 14/10/2021. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 93 - Nomear Marcelo Fabiano Rodrigues Pereira , candidato habilitado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 029/2022,
publicado no DOU de 28/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 301/2022, publicado no
DOU de 16/9/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga de
código nº 933217, decorrente da Portaria MEC nº 213, de 14/4/2021 (DOU nº 70, de
15/4/2021). Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017.
Nº 94 - Nomear Flávio Bezerra de Sousa , candidato habilitado em 2º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 020/2021, publicado
no DOU de 11/1/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 267/2022, publicado no DOU de 13/7/2022,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de
Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga de
código nº 0312576, decorrente da aposentadoria de Nara Maria Pimentel, em 21/10/2022.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
Nº 95 - Nomear Renata Silva Almendra , candidata habilitada em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 266/2021, publicado
no DOU de 24/12/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU

                            

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