DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 255/2022, publicado no DOU de 6/7/2022,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de
Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga de código nº
0315066, decorrente do falecimento de Antônio Fávero Sobrinho, em 4/4/2021.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
Nº 96 - Nomear Daniel de Paula Porto, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 228/2022, publicado
no DOU de 6/6/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 346/2022, publicado no DOU de 9/12/2022,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de
Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Departamento de Ciência da Computação, em vaga de código nº 0312697, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável, em 22/11/2022. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 97 - Nomear Cláudia de Oliveira Alves, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 077/2021, publicado
no DOU de 24/3/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 286/2022, publicado no DOU de 10/8/2022,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de
Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga de código nº
0708241, decorrente da aposentadoria de Glaucia Ribeiro Starling Diniz, em 27/1/2020.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
Nº 98 - Nomear Cândida Beatriz Alves, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 41, publicado no
DOU de 8/6/2020, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 364, publicado no DOU de 5/1/2023, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto
"A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da
Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga de código nº 0707608, decorrente da
aposentadoria de Amaralina Miranda de Souza, em 27/12/2019. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 99 - Nomear Mayra Soares Costa Rodrigues, candidata habilitada em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 177/2022,
publicado no DOU de 18/5/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 011/2023, publicado no
DOU de 18/1/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga de código
nº 314336, decorrente da aposentadoria de Celius Antonio Magalhães, em 5/4/2022.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
EDNA DIAS CANEDO, matrícula SIAPE nº 1043692, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para participar da "38th ACM/SIGAPP Symposium on
Applied Computing (ACM SAC 2023)", em Tallinn, Estonia, no período de 26/03/2023 a
02/04/2023, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI nº
23106.003614/2023-65.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 88 - Dispensar a servidora ALINE MAXILINE PEREIRA OLIVEIRA, SIAPE 1674572, da
função gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios Didáticos Úmidos - Bloco B, da
PROGRAD, código FG-4, a contar de 23 de janeiro de 2023.
Nº 89 - Designar a servidora NATHALIA CAROLINE DURAN, SIAPE 2228049, para a função
gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios Didáticos Úmidos - Bloco B, código FG-4, a
contar de 1° de fevereiro de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 91, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 86, publicada no DOU nº 14, de 19/01/2023,
Seção 2, página 28, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei
nº 8.745/93, de ANSELMO OTAVIO para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por
motivo de declaração de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o contido no processo nº
23115.029128/2022-87, resolve:
Encerrar, por motivo de renúncia, a aposentadoria concedida pela portaria nº
670/1995-GR de 31/07/1995, DOU 15/08/1995, a MARIA DAS DORES SILVA FIGUEIRE D O,
Professor de 1º e 2º graus, matrícula SIAPE nº 406701, com base no artigo 118 da Lei nº
8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor ANTONIO DONATO
GOMES, CPF 070.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Administrado de Edifícios, com
proventos integrais do seu cargo, acrescido da seguinte vantagem: 27 (vinte e sete) por
cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI - ART.62 Lei 8112/90 (referente
a 1/5 da FG 08) e Incentivo Qualificação, conforme processo nº 23108.002922/2023-53.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo: 23108.002922/2023-53).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 61, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o
Processo Interno UFOP N° 23109.000400/2023-15, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2023, Anna Carolina Gomes
Lopes Leite, matrícula SIAPE nº 3.291.583, ocupante do cargo de Médico-Área, código de
vaga n° 608775, lotada na Coordenadoria de Saúde Comunitária.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho SLDC
1025912, de 10 de janeiro de 2023, e o Despacho GR GR 1030919, de 17 de janeiro de
2023, resolve:
Nº 81 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções
no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025:
.
CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
.
SERVIDOR
SIAPE
CO O R D E N A D O R
G R AT I F I C AÇ ÃO
. Igor Baptista de Oliveira
Medeiros
1135565
Curso de Administração
FC C
.
Altacir Bunde
1141782
Curso de Ciências Econômicas
FC C
.
Alessandra Marconatto
1049033
Curso de Direito
FC C
. Catia Raquel Felden Bartz
3309529
Curso de Gestão Pública
FC C
.
Anna Carletti
1716355
Curso 
de 
Relações
Internacionais
FC C
Nº 83 - DISPENSAR a servidora ANGELA QUINTANILHA GOMES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1241139, da função de Coordenadora do Curso de Gestão Pública, do
Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de
fevereiro de 2023.
CONSIDERANDO o Despacho DC-SB 1031467, de 17 de janeiro de 2023, e o
Despacho GR GR 1031989, de 18 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 85 - DISPENSAR o servidor ANDERSON ROMÁRIO PEREIRA CORREA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2280301, da função de Coordenador Interino do Curso de
Ciências Humanas, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar
de 23 de janeiro de 2023.
Nº 87 - DESIGNAR a servidora NOLA PATRICIA GAMALHO, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 2257696, para exercer a função de Coordenadora Interina do Curso de Ciências
Humanas, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, no período de 23 a 31
de janeiro de 2023, percebendo FCC.
CONSIDERANDO o Ofício nº 1/2023/DC-SB/UNIPAMPA, de 17 de janeiro de
2023, e o Despacho GR GR 1031989, de 18 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 88 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções
no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025:
.
CAMPUS SÃO BORJA
.
SERVIDOR
SIAPE
CO O R D E N A D O R
G R AT I F I C AÇ ÃO
.
Geder Luís Parzianello
1563243
Curso de Jornalismo
FC C
.
Roberta Roos Thier
1657905
Curso de Comunicação Social -
Publicidade e Propaganda
FC C
. Marcela 
Guimarães 
e
Silva
1805350
Curso de Relações Públicas
FC C
. Solange Emilene Berwig
2126790
Curso de Serviço Social
FC C
. Evandro 
Ricardo
Guindani
1986372
Curso de Ciências Humanas
FC C
. Luís Gustavo Teixeira da
Silva
1051173
Curso
de 
Ciências
Sociais
-
Ciência Política
FC C
. Flávio Marcelo Rodrigues
Bruno
2998220
Curso 
de 
Bacharelado 
em
Direito
FG - 1
Nº 90 - DISPENSAR o servidor FLAVIO MARCELO RODRIGUES BRUNO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2998220, da função de Coordenador Interino do Curso
Bacharelado em Direito do Campus São Borja da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a
contar de 31 de janeiro de 2023.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL

                            

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