DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 99, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no
artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portar i a / M EC
nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis
da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.024636/2022-38, resolve:
ALTERAR a PORTARIA Nº 2110, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 30/12/2022, na Seção 2, Página 53, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, no
período de 19/01/2023 a 19/06/2023, sem ônus, do servidor DIEGO LUIS KREUTZ, SIAPE
1564989 (...)
(...)
Leia-se: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, no período
de 21/01/2023 a 19/06/2023, sem ônus, do servidor DIEGO LUIS KREUTZ, SIAPE 1564989
(...)
(...)
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 86, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
No Ato da Reitoria n.º 1106/22, publicado no D.O.U. de 06/10/2022, referente
à concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOÃO DA CRUZ
TORRES DA CUNHA, matrícula SIAPE n.º 1167471, ocupante do cargo de Auxiliar de
Encanador, em regime de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Clínica e Cirurgia
Veterinária/CCA, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005,
acrescentar a
expressão: a
partir de
19/07/2022. (considerando
o Processo
n.º
23111.027537/2022-63).
VIRIATO CAMPELO
ATO N] 91, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROBERTO BELO
FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 422957, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, E-416,
em regime de 40 horas semanais, com lotação no NUPLAN/CCA, desde que atendidos os
requisitos insculpidos
no Art. 3º da
EC 47/2005. (considerando o
Processo n.º
23111.061521/2022-18).
VIRIATO CAMPELO
ATO Nº 101, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Designar LÍVIA CARVALHO PEREIRA, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora
do Curso de Enfermagem/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 21/01/2023.
(considerando o Processo n.º 23111.059705/2022-65.
VIRIATO CAMPELO
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Nº 106 - Declarar vago, a partir de 24/11/2022, o cargo de Assistente em Administração,
D-202, em regime de 40 horas semanais, ocupado por ANDERSON PESSÔA MARREIROS
MACHADO, matrícula SIAPE n.º 3211877, lotado na Divisão de Almoxarifado/PRAD, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/90; o Processo n.º 23111.056421/2022-75)
Nº 107 - Declarar vago, a partir de 18/11/2022, o cargo de Assistente em Administração,
D-102, em regime de 40 horas semanais, ocupado por GIVANALDO RODRIGUES SILVA,
matrícula SIAPE n.º 1150089, lotado no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus-
PI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei
nº 8.112/90; o Processo n.º 23111.054909/2022-62;
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 200- Dispensar, por término de mandato, a servidora JULIA SILVEIRA MATOS, matrícula
SIAPE 2502679, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
HISTÓRIA / ICHI - FCC, a partir de 20/01/2023.
Nº 202- Designar a servidora ADRIANA KIVANSKI DE SENNA, matrícula SIAPE 409227, para
exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
/ ICHI - FCC, a partir de 20/01/2023, com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 206, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS,
matrícula SIAPE 1715824, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para realizar missão de trabalho referente ao Projeto N 2022-B010, "Sustainable
wastewater treatment with microalgae and biochar from açaí seeds", na Universitat
Politécnica de Catalunya - Barcelona TEch, em Barcelona/Espanha, no período de
02/02/2023 a 15/02/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio de diárias e passagens da FAURG, conforme processo nº 23116.001471/2023-38.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 223, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 132/2023, de 17 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18/01/2023, seção 2, página 28, onde se lê: "para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva", leia-se "para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1, com Mestrado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva".
DANILO GIROLDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 159, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Cessar, a pedido, a requisição da servidora MÁRCIA DA GRAÇA MARQUES
MEDEIROS, SIAPE: 1473972, Assistente em Administração, conforme Ofício SEI n. 150/2023
- TRE-RS, processo SEI 23116.001411/2023-15 e Decreto nº 10.835/2021, a contar de 02 de
janeiro de 2023.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.103, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o Artigo 26-A, da Lei nº
11.091/2005; CONSIDERANDO os documentos constantes no Processo 23112.022531/2022-
13, resolve:
Art. 1º - Autorizar a Colaboração Técnica a ser prestada pela servidora PAULA
ADRIANA DA SILVA, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, Matrícula SIAPE
1481645, lotada no Departamento de Gestão de Resíduos da Secretaria Geral de Gestão
Ambiental e Sustentabilidade da Universidade Federal de São Carlos, na Universidade
Federal de Santa Catarina, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 6099/2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 6.106, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 17/01/2023 e recebida em
17/01/2023; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6094 de 10/01/2023, publicado no D.O.U.
de 11/01/2023, seção 2, página 29, que nomeou Nathalia de Aguiar Porto.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 23, DE 18 JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor DIEGO DE SOUSA
MENDES, lotado no Departamento de Ciências da Educação Física e Saúde, para realizar
pós-doutorado na Universidade de Cádis, na Espanha, no período de 1º de fevereiro de
2023 a 30 de janeiro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(PROCESSO Nº 23122.044002/2022-43)
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Portaria/MEC nº 21 de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o Documento nº 23402.001279/2023-16, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor MAX SANTANA ROLEMBERG FARIAS, CPF
926.230.005-06, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1422655, do
cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Institucional - PROPLADI-DDI, código
CD-04.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Portaria/MEC nº 21 de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o Documento nº 23402.001238/2023-20, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor FABRICIO BRANDAO DE SOUZA, CPF 044.458.954-
66, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669571, do cargo de Chefe de Gabinete
da Reitoria - CGAB-GR, código CD-03.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Portaria/MEC nº 21 de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o Documento nº 23402.001563/2023-92, resolve: