DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 220, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, e Portaria de Nomeação 3200, de 23/05/2018, publicada no DOU 99, de
24/05/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.001.114/2022-68,
resolve:
Art.1º
- Aposentar
voluntariamente, o
servidor
ALBERONE ARAÚJO
DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE 0467796, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, NI,
Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com base no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC
103/2019.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 218, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 17,
combinado com o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, publicado no DOU
de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25290.000032/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSA DE MELO DA SILVA
MANGINI,
Matrícula Siape
nº 6480621,
ocupante
do cargo
de Digitador,
Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no Art. 10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019
combinado com o Artigo 42, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022.
Art. 2º Os proventos serão calculados nos termos do Art. 26, §2º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e reajustados nos termos fixados para o RGPS
conforme §7º do mesmo artigo.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAM DOUGLAS SEBASTIÃO PINTO
PORTARIA Nº 219, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 17,
combinado com o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, publicado no DOU
de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25290.000030/2023-23, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora NILVA BASTOS, Matrícula
Siape nº 6480556, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico da Produção A, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019
combinado com o Artigo 67, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022.
Art. 2º Os proventos serão calculados nos termos do Art. 26, §3º, Inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e reajustados nos termos fixados para o RGPS
conforme §7º do mesmo artigo.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAM DOUGLAS SEBASTIÃO PINTO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTE DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
resolve:
Nº 93 - Tornar sem efeito a Portaria MTP nº 5, de 3 de janeiro de 2023, publicada no DOU
de 5 de janeiro de 2023, seção 2, página 26. (Processo nº 19955.101313/2022-47).
Nº 94 - Tornar sem efeito a Portaria MTP nº 23, de 5 de janeiro de 2023, publicada no DOU
de 6 de janeiro de 2023, seção 2, página 36. ((Processo nº 19955.102188/2021-10)).
Nº 95 - Tornar sem efeito a Portaria MTP nº 24, de 5 de janeiro de 2023, publicada no
DOU de 6 de janeiro de 2023, seção 2, página 36. (Processo nº 19955.101609/2021-87).
LUIZ MARINHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o art. 11 da Portaria MPT nº 158, de 1º de setembro de 2021, bem como o que consta no Parecer de Força
Executória nº 00003/2023/NAP/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, Documento SEI nº 10252304, e no Processo Administrativo nº 00695.000091/2018-40, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, regido
pelo Edital nº 1 - INSS, de 22 de dezembro de 2015, cujo resultado final foi divulgado pelos Editais nº 13 - INSS, de 4 de agosto de 2016, e nº 19 - INSS, de 1º de dezembro
de 2016, e em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Processo Judicial nº 1015163-27.2017.4.01.3400 da Seção Judiciária do
Distrito Federal - 16ª Vara Federal Cível da SJDF, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código nº 434550, os seguintes candidatos:
. SR
Gerência-Executiva - GEX
Nome
Inscrição
Lista
Class.
. Sudeste I
O S A S CO / S P
ADENILDA PEREIRA LOPES
12266470
PPP
3ª
. Sudeste I
CAMPINAS/SP
ALEXANDRA MARI
12706025
AC
15ª
. Sudeste I
SANTO ANDRÉ/SP
ALINE NASCIMENTO DA SILVA
10059885
PPP
1ª
. Sudeste I
S O R O C A BA / S P
ANDRESA CRISTINA FERREIRA
12712983
PcD
3ª
. Sudeste I
S O R O C A BA / S P
CAMILA FERNANDA ALOISSIO RODRIGUES
12030413
AC
21ª
. Sudeste I
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
CARLOS ADALTO PEREIRA
10293709
AC
8ª
. Sudeste I
SANTOS/SP
CAROLINE BARRAVIERA NÓBREGA
11930316
AC
13ª
. Sudeste I
SANTO ANDRÉ/SP
CLAUDIA ROSANA CAPELA PONTES
10159494
AC
4ª
. Sudeste I
P I R AC I C A BA / S P
CRISTIAN ROGERIO BIANZENO
12596879
PPP
3ª
. Sudeste I
SANTOS/SP
DANILO GUSTAVO MAGRIN
12464294
AC
16ª
. Sudeste I
SÃO PAULO /SP *
DAVID SILVA DE JESUS
12030247
PPP
7ª
. Sudeste I
CAMPINAS/SP
DIEGO PETRINI
10223373
AC
11ª
. Sudeste I
CAMPINAS/SP
EDER FRANCISCO BARRETO MOURAO
12720046
AC
9ª
. Sudeste I
SANTOS/SP
EDUARDO BOUCOS XAVIER
10043653
AC
19ª
. Sudeste I
PRESIDENTE PRUDENTE/SP
ELIAS DE OLIVEIRA NEVES
12123047
PcD
1ª
. Sudeste I
O S A S CO / S P
FADIL LIRA DIAS
10392483
AC
4ª
. Sudeste I
RIBEIRÃO PRETO/SP
FREDERICO FÁBIO MAGOSSO
12985318
AC
12ª
. Sudeste I
SANTO ANDRÉ/SP
GEONE SALVINO DE SOUZA
12913229
PPP
2ª
. Sudeste I
T AU BAT É / S P
GEORGETTE SILENE APARECIDA DE SOUZA
10027988
AC
13ª
. Sudeste I
CAMPINAS/SP
IDALECIA INACIO BARBOSA
10346987
PPP
7ª
. Sudeste I
BAU R U / S P
JEAN CARLOS MIRANDA ALVES
10060084
PPP
3ª
. Sudeste I
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
JOÃO HENRIQUE BOITAR TAVARES
10087246
AC
12ª
. Sudeste I
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
JOYCE CAMARGO MACEDO
11987734
PPP
1ª
. Sudeste I
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
JULIANA CATELAN RIDIGOLO CAVALCANTE
12781635
AC
2ª
. Sudeste I
P I R AC I C A BA / S P
JULIANA SOTO
12800343
AC
9ª
. Sudeste I
SÃO PAULO/SP**
JULIO CESAR CAMARGO
10433906
PPP
6ª
. Sudeste I
SANTOS/SP
LUANA THAIS SCARAMUCCI
10004203
AC
12ª
. Sudeste I
CAMPINAS/SP
LUCAS YOSHINAGA ALVES
10123007
AC
13ª
. Sudeste I
PRESIDENTE PRUDENTE/SP
MARCELO SOARES DE FARIAS SILVA
12864696
AC
5ª
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.421, publicada no Diário Oficial da União n° 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2,
página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 39 - DOLORES LIMA DA COSTA VIDAL, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
(IFF/Fiocruz), SIAPE nº 1556382, com a finalidade de participar de visita técnica a Escola
Andaluza de Saúde Pública, com o objetivo de aprender, investigar e se aprofundar nos
temas relacionadas ao trabalho com famílias de crianças e adolescentes com deficiência
intelectual, autismo e outras patologias, em Granada, Espanha, pelo período de
01/02/2023 a 25/02/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25384.001222/2022-27 - SEI).
Nº 40 - MARIA REGINA COTRIM GUIMARÃES, Médica do Instituto Nacional de Infectologia
Evandro Chagas, SIAPE nº 0463801, com a finalidade de participar de um estudo
transnacional no Centro Interuniversitário de História das Ciências e da Tecnologia
(CIUHCT), na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, um
estudo que envolve a história das tripanossomíases africana e americana. A doença do
sono e a doença de Chagas, em Lisboa, Portugal, pelo período de 03/02/2023 a
05/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000986/2022-44 - SEI).
Nº 41 - LIS RIBEIRO DO VALLE ANTONELLI, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
René Rachou, SIAPE nº 1634492, com a finalidade de participar de Reunião Anual
Internacional do ICEMR - Centro de Excelência para a Pesquisa da Malária, em Nairóbi,
Quênia, no período de 08/02/2023 a 20/02/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000586/2022-10 - SEI).
Nº 42 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública e
Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a
finalidade de participar da Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas
(CROI), assim como ser co-moderadora de sessão de resumo oral, em Seattle, nos Estados
Unidos, pelo período de 17/02/2023 a 24/02/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000001/2023-61 - SEI).
Nº 43 - SYLVIA LOPES MAIA TEIXEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 15341039, com a finalidade de participar da Conferência Anual sobre
Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em Seattle, nos Estados Unidos, pelo período
de 17/02/2023 a 24/02/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.001382/2022-86 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA