DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Sudeste I
CAMPINAS/SP
MARCOS PAULO DE CAMPOS
12127514
AC
18ª
. Sudeste I
T AU BAT É / S P
MARIANA CRISTINA CAGLIARI
12727282
AC
16ª
. Sudeste I
SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP
NATALIA SALOTTI GUARDABAXO
10067552
AC
26ª
. Sudeste I
CAMPINAS/SP
PATRÍCIA PADRENOSSO
12155943
AC
6ª
. Sudeste I
S O R O C A BA / S P
ROBERTA DOTTA SCHAZMANN
12095617
AC
42ª
. Sudeste I
S O R O C A BA / S P
ROBERTO MEIRA SILVA
10045311
PPP
10ª
. Sudeste I
A R A R AQ U A R A / S P
ROBINSON ALEXANDRE MILANI
10090099
AC
8ª
. Sudeste I
SANTOS/SP
VALERIA SUELEN DA SILVA
12314527
AC
8ª
. Sudeste I
T AU BAT É / S P
VIRGINIA PAVRETE PIRES DOS SANTOS
10245929
AC
7ª
* GEX correspondente tendo em vista que a GEX SÃO PAULO - SUL/SP foi extinta
** GEX correspondente tendo em vista que a GEX SÃO PAULO - NORTE foi extinta
AC - ampla concorrência;
PcD - Pessoa com Deficiência; e
PPP - Pessoa Preta ou Parda
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA ANDRADE MORA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.542230/2022-91 tarefa GET nº 300387906, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Oscarina Rosa, na qualidade de cônjuge do
servidor Ernesto Jose da Silva, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula
Siape 0895141 do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado,
falecido em 01/08/2022, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de
11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do requerimento em
20/12/2022.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.175, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho ao
servidor José Norberto Noleto Gomes, matrícula SIAPE 1099544, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em
que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade
das condições que ensejaram a aposentadoria. Os proventos serão calculados com base no
artigo 26,
§2º, média aritmética. Observado
o contido no processo
SEI nº
35014.398701/2021-36 e Protocolo de Requerimento GET 1979894175 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNCO/INSS Nº 22 de 17 de janeiro de 2023, publicada no DOU em
19/01/2023, onde se lê: 03/01/2022, leia-se: 03/01/2023.
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a
subdelegação de competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria G M / M ECO N
nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de
2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria
nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 192, de 29 de dezembro de 2022.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 193, de 29 de dezembro de 2022.
Onde se lê : [...] FCPE 101.1 [....].
Leia-se: [...] FCE 101.1 [...].
PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a
subdelegação de competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria
GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista
o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 192, de 29 de dezembro de 2022.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 193, de 29 de dezembro de 2022.
Onde se lê : [...] FCPE 101.1 [....].
Leia-se: [...] FCE 1.05[...].
Art. 3º Revogar a Portaria nº 06, de 18 de janeiro de 2023.
PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES
Ministério do Turismo
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PORTARIA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-SUBSTITUTO DA
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, Edição 1, Seção 1, página 145, e pela Portaria de
Pessoal MTUR nº 21, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição
14, de 19 de janeiro de 2023, Seção 2, página 37;, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
Gestão Orçamentária e Financeira das Unidades Gestoras 540023, 540028 e 540033 da
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural:
I. Kleber Rocha Queiroz, CPF 965.565.105-30 - Ordenador de Despesa;
II. Cláudio Soares Corrêa, CPF 598.901.261-68 - Ordenador de Despesa
Substituto;
III. Sandro Moura da Silva, CPF 863.454.351-04 - Gestor Financeiro;
IV. Alexandre Fernandes Ono, CPF
221.703.278-00 - Gestor Financeiro
Substituto;
V. Carlos Antônio Oliveira da Cruz, CPF 184.664.431-34 - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Felipe Carneiro Pedroso, CPF
040.589.461-99 - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão - Substituto.
Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria nº 01, de 11 de março de 2022, e entrará
em vigor na data de sua publicação.
KLEBER ROCHA QUEIROZ
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 18, de 13 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º
do art. 4º e do inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de
dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU
de 09 de abril de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01442.000014/2023-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ROBERTO DE ALMEIDA BISPO, matrícula Siape nº 6223909,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Diretor, código CCE 1.13, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya, no período de 07
a 16 de fevereiro de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 19, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº
11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur
nº 18, de 13 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, em
conformidade com o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.011974/2012-51, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, do cargo de Assistente Técnico I, Classe B,
Padrão IV, do quadro permanente deste Instituto, ocupado por WAGNER PREREIRA
SANT'ANA, matrícula Siape nº 1971851, lotado no Museu Solar Monjardim, por posse
em outro cargo inacumulável, a contar de 18 de janeiro de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº
11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur
nº 18, de 13 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº
390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de
08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº 01457.000170/2011-50, resolve:
Art. 1º DESIGNAR PEDRO COLARES DA SILVA HERINGER, matrícula Siape nº
1610614, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Diretor, código CCE 1.13, do Museu Histórico Nacional, a contar de 16 de
janeiro de 2023, convalidando-se os atos praticados.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO